J. A. S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

Intimações e Editais

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2. 13/06/2025 - Documento obtido via DJEN
   Acórdão Baixar (PDF)
3. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única | Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
   Processo 1500205-12.2024.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - - R.C.S. - E.S. - - H.F.S. e outro - Recebo o recurso e as razões de apelação de REGINA DE CÁSSIA SOARES e JOCEIR APARECIDO SANTANA (fls. 398/415). Dê-se vista ao apelado Ministério Público para as contrarrazões de apelação. Nos termos do Provimento nº 3/94 observo que o sentenciado foi condenado à pena privativa de liberdade, sentença publicada no dia 05 de maio de 2025, tendo como termo final da prescrição: 05/05/2029. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP, observando-se as competências das seções do Tribunal de Justiça fixadas pela Resolução nº 623/2013 de 16/10/2013. - ADV: LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), LUCIANA CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP), HUDSON RODRIGO DA SILVA (OAB 402129/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP), ANTONIO ALBERTO CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP), HUDSON RODRIGO DA SILVA (OAB 402129/SP), JORGE VITOR PAULA DOS SANTOS (OAB 505755/SP), JORGE VITOR PAULA DOS SANTOS (OAB 505755/SP)
4. 27/05/2025 - Intimação
   Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500205-12.2024.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro de Nova Granada; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500205-12.2024.8.26.0390; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. A. S.; Advogado: Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902/SP); Advogada: Luciana Cristofolo Lemos (OAB: 152622/SP); Apelante: R. de C. S.; Advogada: Luciana Cristofolo Lemos (OAB: 152622/SP); Advogado: Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: E. S.; Advogado: Jorge Vitor Paula dos Santos (OAB: 505755/SP); Advogado: Hudson Rodrigo da Silva (OAB: 402129/SP); Interessada: H. F. S.; Advogado: Jorge Vitor Paula dos Santos (OAB: 505755/SP); Advogado: Hudson Rodrigo da Silva (OAB: 402129/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga | Classe: APELAçãO CRIMINAL
   PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1500205-12.2024.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500205-12.2024.8.26.0390; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. A. S. e outro; Advogado: Antonio Alberto Cristofalo de Lemos (OAB: 113902/SP); Advogada: Luciana Cristofolo Lemos (OAB: 152622/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: E. S. e outro; Advogado: Jorge Vitor Paula dos Santos (OAB: 505755/SP); Advogado: Hudson Rodrigo da Silva (OAB: 402129/SP)