Órgão:
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais
Última atualização encontrada em
27 de
junho
de 2025.
Intimações e Editais
27/06/2025
- Intimação
Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
RECURSO CÍVEL Nº 1066764-85.2023.4.06.3800/MG
RELATOR
: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS
RECORRENTE
: TANIA MARA DA SILVA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: GISELLE APARECIDA DOS SANTOS (OAB MG152748)
ACÓRDÃO
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Belo Horizonte, 24 de junho de 2025.
06/06/2025
- Intimação
Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos
Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail sejul.mg@trf6.jus.br; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail sejul.mg@trf6.jus.br, até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf
RECURSO CÍVEL Nº 1066764-85.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 99)
RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS
RECORRENTE: TANIA MARA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE APARECIDA DOS SANTOS (OAB MG152748) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de junho de 2025.
Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente