Emanuele Carolina Soares Trigueiro x Angela Maria Tavora Cardoso e outros

Intimações e Editais

1. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar | Classe: APELAçãO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038520-66.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Emanuele Carolina Soares Trigueiro - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Angela Maria Tavora Cardoso - Magistrado(a) Carlos Russo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA:LOCAÇÃO RESIDENCIAL. ABORDAGEM DE LOCATÁRIA. RUPTURA PRECOCE. CULPA ATRIBUÍDA À LOCADORA. COMPROMETIMENTO DE CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DO IMÓVEL. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO E PROCEDÊNCIA DE RECONVENÇÃO OPOSTA POR FIADORA. APELO DE AUTORA, RECONVINDA. PARCIAL PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Estevan Braga E Braz (OAB: 434113/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Francine Grassetti Pezzuol (OAB: 292220/SP) - Ana Beatriz de Almeida (OAB: 289260/SP) - Adriana Priscila Ramos Alves (OAB: 321790/SP) - 5º andar