Eliane Santana Nogueira x Diretor Presidente Da Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares e outros

Intimações e Editais

1. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI | Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036995-18.2024.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ELIANE SANTANA NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS SILVA PAES SOARES - PI18175 e FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA - PI10076 POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL BARCELOS DE MELLO - RS70657, Alan Soares Eleuterio - RS100916-B e DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 Destinatários: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Alan Soares Eleuterio - (OAB: RS100916-B) RAFAEL BARCELOS DE MELLO - (OAB: RS70657) DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES RAFAEL BARCELOS DE MELLO - (OAB: RS70657) ELIANE SANTANA NOGUEIRA FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA - (OAB: PI10076) MATHEUS SILVA PAES SOARES - (OAB: PI18175) .PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - (OAB: MG56543 ) FUNDACAO GETULIO VARGAS DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - (OAB: MG56543 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
2. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI | Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036995-18.2024.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ELIANE SANTANA NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS SILVA PAES SOARES - PI18175 e FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA - PI10076 POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL BARCELOS DE MELLO - RS70657, Alan Soares Eleuterio - RS100916-B e DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 Destinatários: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Alan Soares Eleuterio - (OAB: RS100916-B) RAFAEL BARCELOS DE MELLO - (OAB: RS70657) DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES RAFAEL BARCELOS DE MELLO - (OAB: RS70657) ELIANE SANTANA NOGUEIRA FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA - (OAB: PI10076) MATHEUS SILVA PAES SOARES - (OAB: PI18175) .PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - (OAB: MG56543 ) FUNDACAO GETULIO VARGAS DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - (OAB: MG56543 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
3. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI | Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036995-18.2024.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ELIANE SANTANA NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS SILVA PAES SOARES - PI18175 e FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA - PI10076 POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL BARCELOS DE MELLO - RS70657, Alan Soares Eleuterio - RS100916-B e DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 Destinatários: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Alan Soares Eleuterio - (OAB: RS100916-B) RAFAEL BARCELOS DE MELLO - (OAB: RS70657) DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES RAFAEL BARCELOS DE MELLO - (OAB: RS70657) ELIANE SANTANA NOGUEIRA FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA - (OAB: PI10076) MATHEUS SILVA PAES SOARES - (OAB: PI18175) .PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - (OAB: MG56543 ) FUNDACAO GETULIO VARGAS DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - (OAB: MG56543 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
4. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI | Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036995-18.2024.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ELIANE SANTANA NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS SILVA PAES SOARES - PI18175 e FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA - PI10076 POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL BARCELOS DE MELLO - RS70657, Alan Soares Eleuterio - RS100916-B e DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 Destinatários: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Alan Soares Eleuterio - (OAB: RS100916-B) RAFAEL BARCELOS DE MELLO - (OAB: RS70657) DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES RAFAEL BARCELOS DE MELLO - (OAB: RS70657) ELIANE SANTANA NOGUEIRA FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA - (OAB: PI10076) MATHEUS SILVA PAES SOARES - (OAB: PI18175) .PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - (OAB: MG56543 ) FUNDACAO GETULIO VARGAS DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - (OAB: MG56543 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
5. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI | Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036995-18.2024.4.01.4000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ELIANE SANTANA NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS SILVA PAES SOARES - PI18175 e FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA - PI10076 POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL BARCELOS DE MELLO - RS70657, Alan Soares Eleuterio - RS100916-B e DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 Destinatários: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH Alan Soares Eleuterio - (OAB: RS100916-B) RAFAEL BARCELOS DE MELLO - (OAB: RS70657) DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES RAFAEL BARCELOS DE MELLO - (OAB: RS70657) ELIANE SANTANA NOGUEIRA FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA - (OAB: PI10076) MATHEUS SILVA PAES SOARES - (OAB: PI18175) .PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - (OAB: MG56543 ) FUNDACAO GETULIO VARGAS DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - (OAB: MG56543 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI