Sonia Toriello x Mastecard Brasil S/A

Número do Processo: 1036908-54.2023.8.26.0577

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível
Última atualização encontrada em 11 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 11/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
    Processo 1036908-54.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Toriello - Mastecard Brasil S/A - Banco Itaucard S.A - Intime-se a parte requerida para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o pagamento das custas em aberto, no valor de R$ 316,23 (taxa judiciária: R$ 299,85 e despesas processuais: R$ 16,38), conforme detalhado na certidão á pág. 427, de acordo com a Lei n.º 11.608/2003, art. 4º, I, §1º, observando-se que a gratuidade concedida à parte requerente/exequente (vencedora) não desobriga a parte requerida/executada (vencida e sem o benefício da gratuidade), do pagamento das custas do processo (taxa judiciária inicial e despesas processuais), conforme disposto no artigo 1.098, §5º, das NSCGJ. - ADV: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP), LOURIVAL TAVARES DA SILVA (OAB 269071/SP), RENATA VICTORIA NOBREGA DA LUZ (OAB 393899/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS (OAB 322311/SP)
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