Processo nº 10363795920224013500

Número do Processo: 1036379-59.2022.4.01.3500

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF1
Classe: APELAçãO CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: Gab. Vice Presidência
Última atualização encontrada em 04 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 04/07/2025 - Intimação
    Órgão: Gab. Vice Presidência | Classe: APELAçãO CíVEL
    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1036379-59.2022.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036379-59.2022.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AUTO POSTO DERIVADOS DE PETROLEO CALIFORNIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUZELE VELOSO DE OLIVEIRA - DF21272-A, MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR - PE22278-A e DANIELA LUCENA ARRUDA - DF60955-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: AUTO POSTO DERIVADOS DE PETROLEO CALIFORNIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 05.344.951/0001-00 (APELANTE), AUTO POSTO MOZARLANDIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 03.476.258/0001-57 (APELANTE), PALO ALTO COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 37.421.368/0001-33 (APELANTE), TRES BARRAS COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 37.960.674/0001-48 (APELANTE). Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.394.460/0001-41 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente)
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