Processo nº 10363557120168260053

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 24/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1036355-71.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Idamares Fernandes da Silva Nascimento - - Joviano Silva Brás - - Wagner de Castro - - Luana Fabricio da Cruz - - Ronildo Borges de Freitas - - Anderson Costa de Oliveira e outros - VISTOS. Fls. 624/629: À Serventia, para que expeça o mandado de levantamento do depósito de fls. 617/618, na modalidade "Comparecer ao Banco". Após, nada mais sendo requerido, prossiga-se nos termos do despacho de fls. 612. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB 326989/SP), JOSÉ CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB 326989/SP), JOSÉ CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB 326989/SP), JOSÉ CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB 326989/SP), JOSÉ CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB 326989/SP), JOSÉ CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB 326989/SP), JOSÉ CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB 326989/SP), JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP), JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP), JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP), JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP), JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP), JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP), JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP), JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP), JOSÉ CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB 326989/SP), JOSÉ CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB 326989/SP), JOSÉ CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB 326989/SP), JOSÉ CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB 326989/SP), JOSÉ CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB 326989/SP), JOSÉ CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB 326989/SP), JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP), JOSÉ CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB 326989/SP)
3. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PRECATÓRIO
   Processo 1036355-71.2016.8.26.0053/24 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Wagner de Castro - VISTOS. Trata-se de pedido de cessão de crédito formulado após a entrada em vigor do Provimento CSM 2.753/24 (16/12/2024). Por conseguinte, a competência para conhecer e apreciar o pedido referido é do DEPRE - Departamento de Precatórios -, do TJSP, nos termos do disposto no art. 12, do Provimento referido, o qual, por sua vez, está fundamentado no art. 45, da Resolução 303/2019, do CNJ, que estabelece a competência do Presidente do Tribunal para a análise destas questões, razão pela qual descabe a este juízo decidir acerca do pleito referido. Intime-se. - ADV: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP)
4. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   ADV: Jakson Clayton de Almeida (OAB 199005/SP) Processo 1036355-71.2016.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Joviano Silva Brás - VISTOS. Fls. 88/89 - Expeça-se a z. Serventia o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Após, nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente requisitório. Int.
5. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública | Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
   ADV: Jakson Clayton de Almeida (OAB 199005/SP) Processo 1036355-71.2016.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Joviano Silva Brás - VISTOS. Fls. 88/89 - Expeça-se a z. Serventia o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE). Após, nada mais sendo requerido, arquive-se este incidente requisitório. Int.