Vladimir Spiandorello x Acesso Soluções De Pagamento S.A. e outros

Intimações e Editais

1. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
   Processo 1035596-43.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vladimir Spiandorello - Capitual Instituição de Pagamentos Ltda. - - Acesso Soluções de Pagamento S.a. - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 01/10/2025 às 10:00h (Sala 02 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar - Paraíso - São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação eletrônica. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção. O réu deverá apresentar CONTESTAÇÃO em 15 (quinze) dias ou até a data de audiência de CONCILIAÇÃO, o que for maior. O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual o feito deverá prosseguir pelo rito estatuído pela Lei nº. 9.099/95, de sorte que, deverão ser praticados todos os atos previstos pelo referido diploma legal, em especial a audiência para a tentativa de conciliação. Com o encerramento do Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, as audiências de conciliação realizadas a partir de 02/05/2022 voltaram a ocorrer presencialmente, tal como ocorria antes do advento da pandemia, inexistindo fundamento legal para sua realização de outra forma. Por fim, anota-se que essa Vara não adota o "Juízo 100% Digital" por se tratar de sistema ainda em fase de implementação nesta Corte. Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. - ADV: MARCIO ZANIN (OAB 157039/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES (OAB 482758/SP)
2. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
   Processo 1035596-43.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vladimir Spiandorello - Capitual Instituição de Pagamentos Ltda. - - Acesso Soluções de Pagamento S.a. - Vistos. Reputo justificada a ausência da parte autora. Redesigne-se a audiência de tentativa de conciliação, observando a disponibilidade da pauta. Intime-se. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), MARCIO ZANIN (OAB 157039/SP), RAFAEL PONTES DE MIRANDA ALVES (OAB 482758/SP)