Paloma Moraes Do Carmo x Maycon Silva Santos

Intimações e Editais

1. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1027489-79.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paloma Moraes do Carmo - Maycon Silva Santos e outros - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo manifestado pelas partes à(s) pág(s) 158/160; e, em conseqüência, JULGO EXTINTO este processo de Procedimento Comum Cível, tendo como partes Paloma Moraes do Carmo e Santa Madeira Marcenaria Ltda e outros, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil. Custas e despesas já recolhidas pela autora, às págs. 70/74. Ocorrendo a hipótese prevista no § único do artigo 1000 do Código de Processo Civil, fica declarado, nesta data, o trânsito em julgado da presente decisão. Após feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO (OAB 297374/SP), CAROLINY BENETTE VICTOR (OAB 370878/SP)
2. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Santo André - 9ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1027489-79.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paloma Moraes do Carmo - Maycon Silva Santos e outros - Vistos. Pág. 188: A procuração de pág. 189 não foi assinada. Regularize-se, no prazo de quinze dias. Com ou sem o atendimento, decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: CAROLINY BENETTE VICTOR (OAB 370878/SP), NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO (OAB 297374/SP)