A. M. Dos S. x P. H. S. L.

Intimações e Editais

1. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1010269-39.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.M.S. - P.H.S. - Vistos. De fato, o parecer do Nat-Jus não se refere ao pedido dos autos (fls.290/296). Desse modo, solicite-se novo parecer, salientando que se refere às terapias do método ABA e não medicamento. Sem prejuízo, e contando com a concordância da representante do MP (fls.305/306), defiro a prova pericial. Assim, nomeio como perito médico. EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA e fixo seus honorários provisórios em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), os quais deverão ser pagos pelo requerido, que solicitou a prova, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, as partes poderão indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos. Intime-se o perito para manifestar aceitação quanto à nomeação, em 15 dias. Em caso de negativa ou no silêncio, tornem conclusos para nomeação de novo perito. Int. - ADV: KARINA REIS REZENDE DE FREITAS (OAB 423140/SP), FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO (OAB 426832/SP), ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP)
2. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1010269-39.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.M.S. - P.H.S. - Ficam as partes intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre a nota técnica emitida pelo NATJUS, juntada aos autos em resposta à solicitação deste juízo, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), KARINA REIS REZENDE DE FREITAS (OAB 423140/SP), FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO (OAB 426832/SP)