Sul América Companhia De Seguro Saúde S/A x Josemary Luna

Intimações e Editais

1. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
   DESPACHO Nº 1009264-30.2019.8.26.0011/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - Embargda: Josemary Luna - A recorrente opôs embargos de declaração em duplicidade. O pleito da embargante já foi analisado no incidente /50000. JULGO PREJUDICADO este recurso (art. 932, III do CPC). Intime-se. - Magistrado(a) Miguel Brandi - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Jean Carlo de Oliveira Penteado (OAB: 359210/SP) - Andressa Lima Penteado (OAB: 428040/SP) - Flavio Abissamra Ferreira de Souza (OAB: 345974/SP) - 4º andar
2. 11/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar | Classe: APELAçãO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009264-30.2019.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - Apelada: Josemary Luna - Magistrado(a) Miguel Brandi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO DECLARATÓRIA PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE REAJUSTE POR SINISTRALIDADE E POR MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA PARCIAL PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA RÉ DESCABIMENTO RAZÕES INCONSISTENTES, QUE NÃO AFASTAM A FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA E O TEOR DO LAUDO PERICIAL RÉ QUE NADA PROVOU, NÃO SE DESINCUMBINDO DO ÔNUS IMPOSTO PELO ART. 373, II, DO CPC RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Jean Carlo de Oliveira Penteado (OAB: 359210/SP) - Andressa Lima Penteado (OAB: 428040/SP) - Flavio Abissamra Ferreira de Souza (OAB: 345974/SP) - 4º andar