Processo nº 10085462920234013307

Intimações e Editais

1. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008546-29.2023.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: TARCISA VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAGNO ROCHA SILVA - BA50209-A e BETANIA DE LIMA AMORIM - BA77154-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A e ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A DESTINATÁRIO(S): TARCISA VIEIRA DA SILVA BETANIA DE LIMA AMORIM - (OAB: BA77154-A) MAGNO ROCHA SILVA - (OAB: BA50209-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438539133) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 27 de junho de 2025.
2. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008546-29.2023.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: TARCISA VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAGNO ROCHA SILVA - BA50209-A e BETANIA DE LIMA AMORIM - BA77154-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A e ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A DESTINATÁRIO(S): BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB: BA12407-A) BANCO CETELEM S.A. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB: MS6835-A) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - (OAB: RS18673-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438539133) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 27 de junho de 2025.
3. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008546-29.2023.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: TARCISA VIEIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAGNO ROCHA SILVA - BA50209-A e BETANIA DE LIMA AMORIM - BA77154-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835-A e ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407-A DESTINATÁRIO(S): BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. ROBERTO DOREA PESSOA - (OAB: BA12407-A) BANCO CETELEM S.A. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - (OAB: MS6835-A) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - (OAB: RS18673-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438539133) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 27 de junho de 2025.