Vibra Energia S.A x Auto Posto Sao Bento De Itanhaem Ltda e outros

Intimações e Editais

1. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara | Classe: MONITóRIA
   Processo 1008053-28.2023.8.26.0266 - Monitória - Pagamento - VIBRA ENERGIA S.A - Auto Posto Sao Bento de Itanhaem Ltda - - Maria de Oliveira - VISTOS... Aguarde-se a manifestação da parte contrária a respeito do despacho anteriormente proferido ou o decurso do prazo para tanto, certificando-se. Após, cls. - ADV: LUCIANO GOUVÊA VIEIRA (OAB 135220/RJ), ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR (OAB 130292/SP), ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR (OAB 130292/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 148512/RJ), MARCELO MATTOS FERNANDES (OAB 217408/RJ)
2. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara | Classe: MONITóRIA
   Processo 1008053-28.2023.8.26.0266 - Monitória - Pagamento - VIBRA ENERGIA S.A - Auto Posto Sao Bento de Itanhaem Ltda - - Maria de Oliveira - Encaminho para publicação do r. Despacho, fls. 325/326: VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. II) Por força da Resolução n. 481, de 22.11.2022, do Conselho Nacional de Justiça, que deu nova roupagem ao art. 3º da Resolução nº 354, de 19/11/2020, não havendo manifestação das partes, devidamente fundamentada, no prazo de 05 dias a contar de sua intimação a respeito da presente deliberação, presumir-se-á seu consentimento com a realização de eventuais audiências em formato telepresencial ou híbrido. - ADV: MARCELO MATTOS FERNANDES (OAB 217408/RJ), LUCIANO GOUVÊA VIEIRA (OAB 135220/RJ), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 148512/RJ), ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR (OAB 130292/SP), ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR (OAB 130292/SP)
3. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara | Classe: MONITóRIA
   Processo 1008053-28.2023.8.26.0266 - Monitória - Pagamento - VIBRA ENERGIA S.A - Auto Posto Sao Bento de Itanhaem Ltda - - Maria de Oliveira - VISTOS... Vide o retro deliberado. - ADV: ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR (OAB 130292/SP), ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR (OAB 130292/SP), MARCELO MATTOS FERNANDES (OAB 217408/RJ), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 148512/RJ), LUCIANO GOUVÊA VIEIRA (OAB 135220/RJ)