Processo nº 10078685820214013315

Intimações e Editais

1. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA | Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007868-58.2021.4.01.3315 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:RODRIGO ALVES RODRIGUES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ - PR92543-A DESTINATÁRIO(S): RODRIGO ALVES RODRIGUES DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ - (OAB: PR92543-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438372262) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 25 de junho de 2025.