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U. De I. C. De T. M. x G. G. C.

Número do Processo: 1004650-44.2023.8.26.0236

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V)
Última atualização encontrada em 01 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 01/07/2025 - Intimação
    Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004650-44.2023.8.26.0236/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ibitinga - Embargte: U. de I. - C. de T. M. - Embargdo: G. G. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO INOCORRÊNCIA TEMA 1.059 DO STJ APELAÇÃO APENAS POR PARTE DA ORA EMBARGANTE AUSÊNCIA DE RECURSO DA PARTE CONTRÁRIA IMPEDE A MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA, A TEOR DO ART. 85, § 11 DO CPC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Figueiredo Nogueira (OAB: 352707/SP) - Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP) - Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP) - Sala 203 – 2º andar
  2. 01/07/2025 - Intimação
    Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004650-44.2023.8.26.0236/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ibitinga - Embargte: U. de I. - C. de T. M. - Embargdo: G. G. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO INOCORRÊNCIA TEMA 1.059 DO STJ APELAÇÃO APENAS POR PARTE DA ORA EMBARGANTE AUSÊNCIA DE RECURSO DA PARTE CONTRÁRIA IMPEDE A MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA, A TEOR DO ART. 85, § 11 DO CPC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Figueiredo Nogueira (OAB: 352707/SP) - Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP) - Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP) - Sala 203 – 2º andar
  3. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) | Classe: APELAçãO CíVEL
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004650-44.2023.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: U. de I. - C. de T. M. - Apelado: G. G. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - SAÚDE SUPLEMENTAR TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR INTERESSE PROCESSUAL PRESENTE VIA JUDICIAL QUE SE FAZIA NECESSÁRIA MÉTODO ABA FUNDAMENTO ACOLHIDO NA SENTENÇA QUE CONSTA DA PETIÇÃO INICIAL INOCORRÊNCIA DE JULGAMENTO “EXTRA PETITA” NECESSIDADE DO MÉTODO ABA APONTADA EM RELATÓRIO MÉDICO NÃO COMPROVAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO EXIGIDA RESOLUÇÃO 539/22 DA ANS OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO CUSTEIO INTEGRAL CASO NÃO EXISTAM PROFISSIONAIS HABILITADOS JUNTO À REDE REFERENCIADA DANO MORAL AFASTAMENTO NEGATIVA QUE SE ENCONTRAVA FUNDADA EM CLÁUSULA CONTRATUAL AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO CONCRETA A INDICAR PREJUÍZO EXAGERADO RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Figueiredo Nogueira (OAB: 352707/SP) - Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP) - Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP) - Sala 203 – 2º andar
  4. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) | Classe: APELAçãO CíVEL
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004650-44.2023.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: U. de I. - C. de T. M. - Apelado: G. G. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - SAÚDE SUPLEMENTAR TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR INTERESSE PROCESSUAL PRESENTE VIA JUDICIAL QUE SE FAZIA NECESSÁRIA MÉTODO ABA FUNDAMENTO ACOLHIDO NA SENTENÇA QUE CONSTA DA PETIÇÃO INICIAL INOCORRÊNCIA DE JULGAMENTO “EXTRA PETITA” NECESSIDADE DO MÉTODO ABA APONTADA EM RELATÓRIO MÉDICO NÃO COMPROVAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO EXIGIDA RESOLUÇÃO 539/22 DA ANS OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO CUSTEIO INTEGRAL CASO NÃO EXISTAM PROFISSIONAIS HABILITADOS JUNTO À REDE REFERENCIADA DANO MORAL AFASTAMENTO NEGATIVA QUE SE ENCONTRAVA FUNDADA EM CLÁUSULA CONTRATUAL AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO CONCRETA A INDICAR PREJUÍZO EXAGERADO RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Paula Figueiredo Nogueira (OAB: 352707/SP) - Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP) - Claudio Jorge de Oliveira (OAB: 247618/SP) - Sala 203 – 2º andar