Processo nº 10040374520258260271

Número do Processo: 1004037-45.2025.8.26.0271

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: USUCAPIãO
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível
Última atualização encontrada em 14 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível | Classe: USUCAPIãO
    Processo 1004037-45.2025.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdir da Silva Barreto - - Maria Aparecida de Oliveira Barreto - Comprovem os autores, no prazo de 15 (quinze) dias, a alegada insuficiência de recursos para arcar com as custas e despesas do processo, mesmo que parcelada ou parcialmente, uma vez que declaram informação divergente, o autor Valdir desempregado (fls. 01, 13 e 14), depois mencionam autônomo à fl. 02, sem indicar o ramo de atuação - e a coautora Maria Aparecida do lar, omitindo qualquer esclarecimento sobre os seus meios de subsistência e descompasso com suas despesas, somado à representação por advogado particular, infirma a presunção de veracidade da declaração de pobreza. Alternativamente, no mesmo prazo, poderão comprovar o recolhimento das custas iniciais (taxa judiciária e despesas com a citação). Após, tornem conclusos para apreciação do pedido inicial. Intimem-se. - ADV: AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP), AUGUSTO LUIZ SANTANA (OAB 304607/SP)
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