J. M. Da S. G. x R. B. G.

Intimações e Editais

1. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1003044-49.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Família - J.M.S.G. - R.B.G. - Vistos. Fls. 115, 116/117 e 119/120: Inicialmente, manifeste-se a parte autora acerca dos argumentos apresentados pelo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público e, com o parecer, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCIO GUIMARÃES (OAB 210222/SP), IARA DE SOUZA LIMA (OAB 426748/SP)
2. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1003044-49.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Família - J.M.S.G. - Vistos. Apense-se ao feito nº 1003019-36.2025.8.26.0126, cadastrando-se o patrono do genitor neste feito. Examino a tutela de urgência. Conforme se extrai dos documentos acostados aos autos, notadamente do termo de audiência de fls. 16/20, a criança se encontrava sob a guarda unilateral materna e sob seus cuidados até que teria sido retirada pelo pai no dia 16/05, mas não devolvida ao lar materno. Nestes termos, e considerando que a criança se encontra matriculada em estabelecimento de ensino nessa Urbe, tenho por determinar que o genitor devolva o filho P.L.S.G., ao lar materno, em 48 horas. Expeça-se mandado de intimação. Em caso de inércia do genitor, determino a imediata busca e apreensão. A diligência deverá ser cumprida em plantão por dois Oficiais de Justiça, um membro do Conselho Tutelar, ficando autorizado o reforço policial. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá como mandado. Int. - ADV: IARA DE SOUZA LIMA (OAB 426748/SP)