Resolve Financial S/A x Itau Administradora De Consorcios Ltda

Intimações e Editais

1. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1002991-49.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Resolve Financial S/A - ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, afastando a aplicação da cláusula penal. Julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência recíproca, arcará cada parte com 50% das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios sucumbenciais, ora fixados em 10% sobre o valor da causa. Caso interposto recurso de apelação, intime-se para contrarrazões, remetendo-se, após, ao E. Tribunal de Justiça. P. I. - ADV: OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO (OAB 501906/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 457796/SP)
2. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1002991-49.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Resolve Financial S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação a fls. 119 e ss. - ADV: OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO (OAB 501906/SP)