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Inema - Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hiídricos x Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco e outros

Número do Processo: 1001828-58.2019.4.01.3306

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF1
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA
Última atualização encontrada em 27 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1001828-58.2019.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MUNICIPIO DE PAULO AFONSO, EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA, MUNICIPIO DE GLORIA, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, UNIÃO FEDERAL, AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, INEMA - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIÍDRICOS, ESTADO DA BAHIA FINALIDADE: Intimar as partes do processo acerca da decisão proferida no ID 2192643765. Paulo Afonso-BA, 26 de junho de 2025. (assinado eletronicamente) CLÁUDIO SANTANA DOS SANTOS Servidor