Soluções Agrícolas Comércio De Insumos Agrícolas Ltda. x Eloy Lourenço Da Silva

Intimações e Editais

1. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar | Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000577-26.2023.8.26.0334/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Macaubal - Agravante: Soluções Agrícolas Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - Agravado: Eloy Lourenço da Silva - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO. INCONFORMISMO. GRATUIDADE. BENEFÍCIO NÃO REQUERIDO NA CONTESTAÇÃO. PEDIDO FORMULADO SOMENTE EM RAZÕES RECURSAIS. RECORRENTE INSTADA A COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, JÁ QUE OS DADOS FINANCEIROS CONSTANTES DOS AUTOS NÃO ERAM SUFICIENTES. DETERMINAÇÃO NÃO ATENDIDA. OS DOCUMENTOS PODERIAM SER ACESSADOS, FACILMENTE, EM PLATAFORMAS DIGITAIS. NÃO OBSTANTE, A POSTULANTE NÃO OS APRESENTOU. A CONCESSÃO DA GRATUIDADE, NESTE MOMENTO, DETERMINA A COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DO ALEGADO DECLÍNIO FINANCEIRO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Augusto Araújo Sandrini (OAB: 358886/SP) - Rafael Augusto Gasparino Ribeiro (OAB: 230281/SP) - Lorena Fachini dos Santos (OAB: 469655/SP) - Elcio Padovez (OAB: 74524/SP) - William Ferrari Kassis (OAB: 350590/SP) - Mauro Rubens Franco Teixeira (OAB: 82357/MG) - 5º andar
2. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar | Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000577-26.2023.8.26.0334/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Macaubal - Agravante: Soluções Agrícolas Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - Agravado: Eloy Lourenço da Silva - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DE JUSTIÇA E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO. INCONFORMISMO. GRATUIDADE. BENEFÍCIO NÃO REQUERIDO NA CONTESTAÇÃO. PEDIDO FORMULADO SOMENTE EM RAZÕES RECURSAIS. RECORRENTE INSTADA A COMPLEMENTAR A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA, JÁ QUE OS DADOS FINANCEIROS CONSTANTES DOS AUTOS NÃO ERAM SUFICIENTES. DETERMINAÇÃO NÃO ATENDIDA. OS DOCUMENTOS PODERIAM SER ACESSADOS, FACILMENTE, EM PLATAFORMAS DIGITAIS. NÃO OBSTANTE, A POSTULANTE NÃO OS APRESENTOU. A CONCESSÃO DA GRATUIDADE, NESTE MOMENTO, DETERMINA A COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DO ALEGADO DECLÍNIO FINANCEIRO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Augusto Araújo Sandrini (OAB: 358886/SP) - Rafael Augusto Gasparino Ribeiro (OAB: 230281/SP) - Lorena Fachini dos Santos (OAB: 469655/SP) - Elcio Padovez (OAB: 74524/SP) - William Ferrari Kassis (OAB: 350590/SP) - Mauro Rubens Franco Teixeira (OAB: 82357/MG) - 5º andar