Geraldo José Rocha Dos Santos e outros x Prefeitura Municipal De Guararema

Número do Processo: 1000548-64.2022.8.26.0219

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: USUCAPIãO
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Guararema - Vara Única
Última atualização encontrada em 24 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 24/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Guararema - Vara Única | Classe: USUCAPIãO
    Processo 1000548-64.2022.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo José Rocha dos Santos - - Marina de Sa dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outros - Vistos. Petição de fls.239/240: De fato a carta expedida à fl.120, retornou negativa à fl.143, sendo que posteriormente foram realizadas pesquisas junto aos sistemas Infojud e Siel, que retornaram com o mesmo endereço já diligenciado. Entretanto, observo que consta no motivo da devolução da carta: "não procurado" e "ausente". Assim, entendo não ser viável a realização da citação de Manoel através de edital, ao menos por ora, sendo necessário a realização de diligencia no endereço através de Oficial de Justiça para que se esgotem os meios de localização. Providencie a parte requerente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça e na sequência expeça-se mandado de citação no endereço de fl.120. Caso a diligência retorne negativa, fica desde já deferida a realização da citação através de edital, devendo a parte providenciar o encaminhamento da minuta de edital para o endereço eletrônico do cartório: guararema@tjsp.Jus.br Int. - ADV: MARCOS ROGERIO JACOMINE (OAB 158413/SP), MARCOS ROGERIO JACOMINE (OAB 158413/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 225031/SP), OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 225031/SP)
  2. 24/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Guararema - Vara Única | Classe: USUCAPIãO
    Processo 1000548-64.2022.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geraldo José Rocha dos Santos - - Marina de Sa dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outros - Vistos. Petição de fls.239/240: De fato a carta expedida à fl.120, retornou negativa à fl.143, sendo que posteriormente foram realizadas pesquisas junto aos sistemas Infojud e Siel, que retornaram com o mesmo endereço já diligenciado. Entretanto, observo que consta no motivo da devolução da carta: "não procurado" e "ausente". Assim, entendo não ser viável a realização da citação de Manoel através de edital, ao menos por ora, sendo necessário a realização de diligencia no endereço através de Oficial de Justiça para que se esgotem os meios de localização. Providencie a parte requerente o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça e na sequência expeça-se mandado de citação no endereço de fl.120. Caso a diligência retorne negativa, fica desde já deferida a realização da citação através de edital, devendo a parte providenciar o encaminhamento da minuta de edital para o endereço eletrônico do cartório: guararema@tjsp.Jus.br Int. - ADV: MARCOS ROGERIO JACOMINE (OAB 158413/SP), MARCOS ROGERIO JACOMINE (OAB 158413/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 225031/SP), OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 225031/SP)