Celina Ferreira Pessoa x Banco Pan S.A

Intimações e Editais

1. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1000369-42.2023.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Celina Ferreira Pessoa - Banco Pan S.A - Ciência ao(à) interessado(a) da gravação do(s) mandado(s) de levantamento eletrônico. Ademais, fica o requerido intimado a apresentar MLE preenchido, nos termos e prazo da decisão de fl. 893. - ADV: VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
2. 18/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1000369-42.2023.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Celina Ferreira Pessoa - Banco Pan S.A - Vistos. 1- Determino o levantamento, em favor da requerente, do valor de R$9.826,00, depositado às fls. 579 e do depósito de fls. 269, no valor de R$2.150,00 em favor do requerido, tendo em vista que não realizada a perícia. 2.- Expeça-se MLE conforme o(s) formulário(s) apresentado(s) à fl. 661(art. 1.112, §8º, das NSCGJ). 3- Intime-se o requerido para preencher o formulário para solicitação do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (art. 1.112, §8º, das NSCGJ), indicando procurador, com poderes constituídos, para levantamento. Após, expeça-se MLE. 3.1- Vale salientar que o MLE está sujeito à conferência do escrivão ou responsável pela unidade, oportunidade em que será submetido à assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma eletrônica (art. 1.113-A das NSCGJ). 3.2- O MLE não possui prazo de validade entre a gravação no sistema e a assinatura do magistrado e, caso tenha se optado pelo levantamento em moeda corrente no estabelecimento bancário, sua validade será de 120 dias após a assinatura do magistrado, depois do que será considerado vencido (art. 1.114 das NSCGJ). 3.3- Iniciada a fase de expedição de MLE, o processo deverá tramitar na fila ag. análise de cartório urgente (art. 1.265 das NSCGJ). 4 - Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
3. 11/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   Processo 1000369-42.2023.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Celina Ferreira Pessoa - Banco Pan S.A - Sobre a certidão de fl. 663 (considerando os depósitos fls. 269 e 579), manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias . Observação importante: Ao peticionar nos autos, o advogado deverá utilizar as nomenclaturas de petições e documentos oferecidas pelo sistema SAJ as mais específicas possíveis. Caso contrário, será intimado para recategorizar as peças. - ADV: RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)