Fabiana Belarmino Da Silva x Banco Votorantim S.A.

Intimações e Editais

1. 12/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000158-98.2023.8.26.0271/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapevi - Embargte: Fabiana Belarmino da Silva - Embargdo: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Luiz Eurico - Acolheram em parte os embargos de declaração V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE NEGOU O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, SOB PENA DE DESERÇÃO ALEGADO ERRO MATERIAL E OMISSÃO, QUE NA VERDADE TRADUZEM IRRESIGNAÇÃO ERRO MATERIAL QUANTO AO ESTADO CIVIL DE “SOLTEIRA”, VERIFICADO NO ENTANTO, OS DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS NÃO FORAM APTOS A COMPROVAR O ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE MANTIDO DEVER DE RECOLHIMENTO DO PREPARO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA SANAR O ERRO MATERIAL, SEM MODIFICAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leila Nunes Goncalves e Oliveira (OAB: 458590/SP) - Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB: 4752/SP) - Welson Gasparini Junior (OAB: 116196/SP) - 5º andar
2. 12/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000158-98.2023.8.26.0271/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapevi - Embargte: Fabiana Belarmino da Silva - Embargdo: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Luiz Eurico - Acolheram em parte os embargos de declaração V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE NEGOU O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, SOB PENA DE DESERÇÃO ALEGADO ERRO MATERIAL E OMISSÃO, QUE NA VERDADE TRADUZEM IRRESIGNAÇÃO ERRO MATERIAL QUANTO AO ESTADO CIVIL DE “SOLTEIRA”, VERIFICADO NO ENTANTO, OS DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS NÃO FORAM APTOS A COMPROVAR O ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE MANTIDO DEVER DE RECOLHIMENTO DO PREPARO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA SANAR O ERRO MATERIAL, SEM MODIFICAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leila Nunes Goncalves e Oliveira (OAB: 458590/SP) - Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB: 4752/SP) - Welson Gasparini Junior (OAB: 116196/SP) - 5º andar
3. 12/06/2025 - Intimação
   Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000158-98.2023.8.26.0271/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapevi - Embargte: Fabiana Belarmino da Silva - Embargdo: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Luiz Eurico - Acolheram em parte os embargos de declaração V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE NEGOU O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL, SOB PENA DE DESERÇÃO ALEGADO ERRO MATERIAL E OMISSÃO, QUE NA VERDADE TRADUZEM IRRESIGNAÇÃO ERRO MATERIAL QUANTO AO ESTADO CIVIL DE “SOLTEIRA”, VERIFICADO NO ENTANTO, OS DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS NÃO FORAM APTOS A COMPROVAR O ESTADO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE MANTIDO DEVER DE RECOLHIMENTO DO PREPARO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA SANAR O ERRO MATERIAL, SEM MODIFICAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leila Nunes Goncalves e Oliveira (OAB: 458590/SP) - Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados (OAB: 4752/SP) - Welson Gasparini Junior (OAB: 116196/SP) - 5º andar