Redarci Ribeiro De Oliveira x Cinaap - Circulo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

Número do Processo: 1000145-93.2024.8.26.0294

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro de Jacupiranga - Juizado Especial Cível e Criminal
Última atualização encontrada em 30 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Jacupiranga - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
    Processo 0000406-41.2025.8.26.0294 (processo principal 1000145-93.2024.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Redarci Ribeiro de Oliveira - CINAAP - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Considerando-se que há pedido de suspensão do feito, nos autos de conhecimento, diante da deflagração de operação conjunta pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, com o objetivo de investigar possíveis fraudes relacionadas à filiação de aposentados e pensionistas a entidades associativas, com descontos supostamente indevidos em seus benefícios previdenciários, aguarde-se decisão naqueles autos. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP)
  2. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Jacupiranga - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
    Processo 0000406-41.2025.8.26.0294 (processo principal 1000145-93.2024.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Redarci Ribeiro de Oliveira - CINAAP - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Considerando-se que há pedido de suspensão do feito, nos autos de conhecimento, diante da deflagração de operação conjunta pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, com o objetivo de investigar possíveis fraudes relacionadas à filiação de aposentados e pensionistas a entidades associativas, com descontos supostamente indevidos em seus benefícios previdenciários, aguarde-se decisão naqueles autos. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP)
  3. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Jacupiranga - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
    Processo 0000406-41.2025.8.26.0294 (processo principal 1000145-93.2024.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Redarci Ribeiro de Oliveira - CINAAP - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Considerando-se que há pedido de suspensão do feito, nos autos de conhecimento, diante da deflagração de operação conjunta pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, com o objetivo de investigar possíveis fraudes relacionadas à filiação de aposentados e pensionistas a entidades associativas, com descontos supostamente indevidos em seus benefícios previdenciários, aguarde-se decisão naqueles autos. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP)
  4. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Jacupiranga - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
    Processo 0000406-41.2025.8.26.0294 (processo principal 1000145-93.2024.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Redarci Ribeiro de Oliveira - CINAAP - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Considerando-se que há pedido de suspensão do feito, nos autos de conhecimento, diante da deflagração de operação conjunta pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, com o objetivo de investigar possíveis fraudes relacionadas à filiação de aposentados e pensionistas a entidades associativas, com descontos supostamente indevidos em seus benefícios previdenciários, aguarde-se decisão naqueles autos. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP)
  5. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Jacupiranga - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
    Processo 0000406-41.2025.8.26.0294 (processo principal 1000145-93.2024.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Redarci Ribeiro de Oliveira - CINAAP - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Considerando-se que há pedido de suspensão do feito, nos autos de conhecimento, diante da deflagração de operação conjunta pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, com o objetivo de investigar possíveis fraudes relacionadas à filiação de aposentados e pensionistas a entidades associativas, com descontos supostamente indevidos em seus benefícios previdenciários, aguarde-se decisão naqueles autos. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP)
  6. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Jacupiranga - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
    Processo 0000406-41.2025.8.26.0294 (processo principal 1000145-93.2024.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Redarci Ribeiro de Oliveira - CINAAP - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Considerando-se que há pedido de suspensão do feito, nos autos de conhecimento, diante da deflagração de operação conjunta pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, com o objetivo de investigar possíveis fraudes relacionadas à filiação de aposentados e pensionistas a entidades associativas, com descontos supostamente indevidos em seus benefícios previdenciários, aguarde-se decisão naqueles autos. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP)
  7. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Jacupiranga - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
    Processo 0000406-41.2025.8.26.0294 (processo principal 1000145-93.2024.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Redarci Ribeiro de Oliveira - CINAAP - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Considerando-se que há pedido de suspensão do feito, nos autos de conhecimento, diante da deflagração de operação conjunta pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, com o objetivo de investigar possíveis fraudes relacionadas à filiação de aposentados e pensionistas a entidades associativas, com descontos supostamente indevidos em seus benefícios previdenciários, aguarde-se decisão naqueles autos. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP)
  8. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Jacupiranga - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
    Processo 0000406-41.2025.8.26.0294 (processo principal 1000145-93.2024.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Redarci Ribeiro de Oliveira - CINAAP - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Considerando-se que há pedido de suspensão do feito, nos autos de conhecimento, diante da deflagração de operação conjunta pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, com o objetivo de investigar possíveis fraudes relacionadas à filiação de aposentados e pensionistas a entidades associativas, com descontos supostamente indevidos em seus benefícios previdenciários, aguarde-se decisão naqueles autos. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP)
  9. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Jacupiranga - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
    Processo 0000406-41.2025.8.26.0294 (processo principal 1000145-93.2024.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Redarci Ribeiro de Oliveira - CINAAP - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Considerando-se que há pedido de suspensão do feito, nos autos de conhecimento, diante da deflagração de operação conjunta pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, com o objetivo de investigar possíveis fraudes relacionadas à filiação de aposentados e pensionistas a entidades associativas, com descontos supostamente indevidos em seus benefícios previdenciários, aguarde-se decisão naqueles autos. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP)
  10. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Jacupiranga - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
    Processo 0000406-41.2025.8.26.0294 (processo principal 1000145-93.2024.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Redarci Ribeiro de Oliveira - CINAAP - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Considerando-se que há pedido de suspensão do feito, nos autos de conhecimento, diante da deflagração de operação conjunta pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, com o objetivo de investigar possíveis fraudes relacionadas à filiação de aposentados e pensionistas a entidades associativas, com descontos supostamente indevidos em seus benefícios previdenciários, aguarde-se decisão naqueles autos. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP)
  11. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Jacupiranga - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
    Processo 0000406-41.2025.8.26.0294 (processo principal 1000145-93.2024.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Redarci Ribeiro de Oliveira - CINAAP - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Considerando-se que há pedido de suspensão do feito, nos autos de conhecimento, diante da deflagração de operação conjunta pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, com o objetivo de investigar possíveis fraudes relacionadas à filiação de aposentados e pensionistas a entidades associativas, com descontos supostamente indevidos em seus benefícios previdenciários, aguarde-se decisão naqueles autos. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP)
  12. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Jacupiranga - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
    Processo 0000406-41.2025.8.26.0294 (processo principal 1000145-93.2024.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Redarci Ribeiro de Oliveira - CINAAP - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Considerando-se que há pedido de suspensão do feito, nos autos de conhecimento, diante da deflagração de operação conjunta pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, com o objetivo de investigar possíveis fraudes relacionadas à filiação de aposentados e pensionistas a entidades associativas, com descontos supostamente indevidos em seus benefícios previdenciários, aguarde-se decisão naqueles autos. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP)
  13. 30/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro de Jacupiranga - Juizado Especial Cível e Criminal | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
    Processo 0000406-41.2025.8.26.0294 (processo principal 1000145-93.2024.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Redarci Ribeiro de Oliveira - CINAAP - Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Considerando-se que há pedido de suspensão do feito, nos autos de conhecimento, diante da deflagração de operação conjunta pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, com o objetivo de investigar possíveis fraudes relacionadas à filiação de aposentados e pensionistas a entidades associativas, com descontos supostamente indevidos em seus benefícios previdenciários, aguarde-se decisão naqueles autos. - ADV: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP), FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB 310440/SP)