Juliana Inacio Sanches x Ronaldo Oliveira Cunha Rego e outros

Intimações e Editais

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2. 09/07/2025 - Intimação
   Órgão: 13ª Vara Cível da Capital | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
   Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0835749-67.2020.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Verifica-se dos autos que, por meio da decisão de ID 111458330, a parte exequente foi regularmente intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de esclarecer os pontos suscitados na petição de ID 109121305, especialmente quanto à demonstração da existência de título executivo dotado de certeza, liquidez e exigibilidade, nos moldes do art. 783 do Código de Processo Civil. Contudo, conforme certificação lançada no ID 114057289, transcorreu o prazo legal sem qualquer manifestação da parte autora. Dessa forma, considerando a inércia da exequente e a ausência de elementos mínimos que evidenciem o cumprimento dos pressupostos legais para a propositura da execução — notadamente a apresentação de título executivo extrajudicial válido, nos termos dos arts. 783 e 784 do CPC —, impõe-se a extinção do feito. Ademais, trata-se de vício que compromete a constituição e o desenvolvimento válido e regular do processo, o que atrai a incidência do art. 485, incisos I e IV, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários, diante da gratuidade de justiça deferida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 6 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito
3. 09/07/2025 - Intimação
   Órgão: 13ª Vara Cível da Capital | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
   Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0835749-67.2020.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc. Verifica-se dos autos que, por meio da decisão de ID 111458330, a parte exequente foi regularmente intimada para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de esclarecer os pontos suscitados na petição de ID 109121305, especialmente quanto à demonstração da existência de título executivo dotado de certeza, liquidez e exigibilidade, nos moldes do art. 783 do Código de Processo Civil. Contudo, conforme certificação lançada no ID 114057289, transcorreu o prazo legal sem qualquer manifestação da parte autora. Dessa forma, considerando a inércia da exequente e a ausência de elementos mínimos que evidenciem o cumprimento dos pressupostos legais para a propositura da execução — notadamente a apresentação de título executivo extrajudicial válido, nos termos dos arts. 783 e 784 do CPC —, impõe-se a extinção do feito. Ademais, trata-se de vício que compromete a constituição e o desenvolvimento válido e regular do processo, o que atrai a incidência do art. 485, incisos I e IV, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, incisos I e IV, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas ou honorários, diante da gratuidade de justiça deferida. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. JOÃO PESSOA, 6 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito
4. 09/07/2025 - Documento obtido via DJEN
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