Gilfran Melo Nascimento x Tam Linhas Aéreas S/A

Intimações e Editais

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2. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Boa Vista | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
   MODELO 8- SC-2024 – REALIZADA SEM ACORDO (PADRÃO) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0816230-67.2025.8.23.0010 Polo Ativo(s) GILFRAN MELO NASCIMENTO Endereço: Rua Deusdete Coelho, 3179 - Paraviana - BOA VISTA/RR - CEP: 69.307-273 () PRESENCIAL - (x)VIDEOCONFERÊNCIA Polo Passivo(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A (CPF/CNPJ: 02.012.862/0001-60) Endereço informado pelo promovente: Praça Santos Dumont, 100 (Aeroporto Internacional de Boa Vista - Atlas Brasil Cantanhede) - Aeroporto - BOA VISTA/RR - CEP: 69.310-006 () PRESENCIAL - (x)VIDEOCONFERÊNCIA ________________________________________________________________________________ TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos 13/5/2025 - 11h:42min, na sala de audiência virtual deste Juízo, nesta cidade de Boa Vista, comigo Katharine Gil Santos, designado conciliador. Aberta a sala de audiência por videoconferência no SISTEMA SCRIBA/TJRR. PRESENTE a parte promovente Polo Ativo(s) GILFRAN MELO NASCIMENTO , com endereço cadastrado na Rua Deusdete Coelho, 3179 - Paraviana - BOA VISTA/RR - CEP: 69.307-273, acompanhado(a) do(a) Advogado(a): Rafael R. da Solva - OAB nº 65.760/GO. PRESENTEa parte promovida Polo Passivo(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A (CPF/CNPJ: 02.012.862/0001-60) Endereço: Praça Santos Dumont, 100 (Aeroporto Internacional de Boa Vista - Atlas Brasil Cantanhede) - Aeroporto - BOA VISTA/RR - CEP: 69.310-006 Representado(a) pelo(a) preposto(a): Kelyany Matias da Costa 843.481.942-20 - CPF nº , desacompanhado(a) do(a) Advogado(a): _______ - OAB nº __/RR. ________________________________________________________________________________ ABERTA A AUDIÊNCIA: 1. A AUDIÊNCIA designada para o dia 13 de maio de 2025 às 11:20 horas(horário local de Boa Vista/RR), foi aberta no horário estabelecido, constam PRESENTES ambas as PARTES, o qual as partes ratificam os endereços indicados na capa dos autose apenas a parte promovida se opõe à conversão ao Juízo 100% digital; 2. Nos termos do art. 9º da Portaria Nº 003 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis (publicada no DJE de 25/10/2023, Edição 7488, página 63), as partes foram devidamente advertidas no sentido de manterem os seus dados de contato (residência, número de telefone, e-mail etc.) atualizados, sob pena de aplicação do art. 19, §2º da Lei 9.099/95; 3.Aparte PROMOVENTE foi devidamente INTIMADA para comparecer nesta audiência, conforme leitura de intimação realizada no EP. 11; 4. A parte PROMOVIDA foi CITADA por MANDADO, conforme comprovante juntadono EP. 10; 5. Foi tentada conciliação entre as partes, no qual resultou infrutífera; 6. Ambas as partesconcordam com a consignação da proposta na Ata, qual seja: “ pagamento de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais a ser pago em até 20 dias úteis da desta audiência, sendo feita a transferência do valor para a conta corrente informada.” " A contraproposta no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)", e/ou gravação da audiência, conforme a Resolução N°125 do CNJ, de 29 de Novembro de 2010; 7. Foi perguntado as partes se tem interesse na Audiência de Instrução e Julgamento (ouvir a parte promovente, ou promovida e ou testemunhas). As PARTES manifestaram-se pelo desinteresse na Audiência de Instrução e Julgamento; 8. Foi perguntado as partes se tem interesse no Julgamento Antecipado do Mérito. As PARTES manifestaram-se pelo Julgamento Antecipado do Mérito; 9. Certifico que a parte promovente foi intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar SUBSTABELECIMENTO; 10. Por, último, certifico, que a presente audiência de conciliação por videoconferência, ocorreu sem nenhuma intercorrência (falta de energia) e ou instabilidade (acesso, sistema e rede); 11. Assim, após o cumprimento do item 9, os autos serão conclusos para SENTENÇA; Nada mais havendo, consigno que esta SALA foi aberta às 11 h 20 min e a ATA encerrada às 11 h 40 min. Eu, Katharine Gil Santos, a digitei.
3. 22/05/2025 - Intimação
   Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Boa Vista | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
   MODELO 8- SC-2024 – REALIZADA SEM ACORDO (PADRÃO) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0816230-67.2025.8.23.0010 Polo Ativo(s) GILFRAN MELO NASCIMENTO Endereço: Rua Deusdete Coelho, 3179 - Paraviana - BOA VISTA/RR - CEP: 69.307-273 () PRESENCIAL - (x)VIDEOCONFERÊNCIA Polo Passivo(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A (CPF/CNPJ: 02.012.862/0001-60) Endereço informado pelo promovente: Praça Santos Dumont, 100 (Aeroporto Internacional de Boa Vista - Atlas Brasil Cantanhede) - Aeroporto - BOA VISTA/RR - CEP: 69.310-006 () PRESENCIAL - (x)VIDEOCONFERÊNCIA ________________________________________________________________________________ TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Aos 13/5/2025 - 11h:42min, na sala de audiência virtual deste Juízo, nesta cidade de Boa Vista, comigo Katharine Gil Santos, designado conciliador. Aberta a sala de audiência por videoconferência no SISTEMA SCRIBA/TJRR. PRESENTE a parte promovente Polo Ativo(s) GILFRAN MELO NASCIMENTO , com endereço cadastrado na Rua Deusdete Coelho, 3179 - Paraviana - BOA VISTA/RR - CEP: 69.307-273, acompanhado(a) do(a) Advogado(a): Rafael R. da Solva - OAB nº 65.760/GO. PRESENTEa parte promovida Polo Passivo(s) TAM LINHAS AÉREAS S/A (CPF/CNPJ: 02.012.862/0001-60) Endereço: Praça Santos Dumont, 100 (Aeroporto Internacional de Boa Vista - Atlas Brasil Cantanhede) - Aeroporto - BOA VISTA/RR - CEP: 69.310-006 Representado(a) pelo(a) preposto(a): Kelyany Matias da Costa 843.481.942-20 - CPF nº , desacompanhado(a) do(a) Advogado(a): _______ - OAB nº __/RR. ________________________________________________________________________________ ABERTA A AUDIÊNCIA: 1. A AUDIÊNCIA designada para o dia 13 de maio de 2025 às 11:20 horas(horário local de Boa Vista/RR), foi aberta no horário estabelecido, constam PRESENTES ambas as PARTES, o qual as partes ratificam os endereços indicados na capa dos autose apenas a parte promovida se opõe à conversão ao Juízo 100% digital; 2. Nos termos do art. 9º da Portaria Nº 003 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis (publicada no DJE de 25/10/2023, Edição 7488, página 63), as partes foram devidamente advertidas no sentido de manterem os seus dados de contato (residência, número de telefone, e-mail etc.) atualizados, sob pena de aplicação do art. 19, §2º da Lei 9.099/95; 3.Aparte PROMOVENTE foi devidamente INTIMADA para comparecer nesta audiência, conforme leitura de intimação realizada no EP. 11; 4. A parte PROMOVIDA foi CITADA por MANDADO, conforme comprovante juntadono EP. 10; 5. Foi tentada conciliação entre as partes, no qual resultou infrutífera; 6. Ambas as partesconcordam com a consignação da proposta na Ata, qual seja: “ pagamento de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais a ser pago em até 20 dias úteis da desta audiência, sendo feita a transferência do valor para a conta corrente informada.” " A contraproposta no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)", e/ou gravação da audiência, conforme a Resolução N°125 do CNJ, de 29 de Novembro de 2010; 7. Foi perguntado as partes se tem interesse na Audiência de Instrução e Julgamento (ouvir a parte promovente, ou promovida e ou testemunhas). As PARTES manifestaram-se pelo desinteresse na Audiência de Instrução e Julgamento; 8. Foi perguntado as partes se tem interesse no Julgamento Antecipado do Mérito. As PARTES manifestaram-se pelo Julgamento Antecipado do Mérito; 9. Certifico que a parte promovente foi intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar SUBSTABELECIMENTO; 10. Por, último, certifico, que a presente audiência de conciliação por videoconferência, ocorreu sem nenhuma intercorrência (falta de energia) e ou instabilidade (acesso, sistema e rede); 11. Assim, após o cumprimento do item 9, os autos serão conclusos para SENTENÇA; Nada mais havendo, consigno que esta SALA foi aberta às 11 h 20 min e a ATA encerrada às 11 h 40 min. Eu, Katharine Gil Santos, a digitei.