Processo nº 08093803120238152001

Intimações e Editais

1. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital | Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
   Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0809380-31.2023.8.15.2001 [Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: JONATHAS DE MEDEIROS SILVA, JUCIANO GOMES DA SILVA, JULIANA DE LIMA BEZERRA, JUTALIA ROSA DOS SANTOS NETA, LEIDIANA NASCIMENTO PATRICIO, LINDINALVA PEREIRA DIAS, LUIZ ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, MARTHA LUCIA DO NASCIMENTO CERNE, MARTINELLY RODRIGUES TEIXEIRA, MARY ANNE FREITAS DE LIMA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins
2. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital | Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
   Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0809380-31.2023.8.15.2001 [Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: JONATHAS DE MEDEIROS SILVA, JUCIANO GOMES DA SILVA, JULIANA DE LIMA BEZERRA, JUTALIA ROSA DOS SANTOS NETA, LEIDIANA NASCIMENTO PATRICIO, LINDINALVA PEREIRA DIAS, LUIZ ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, MARTHA LUCIA DO NASCIMENTO CERNE, MARTINELLY RODRIGUES TEIXEIRA, MARY ANNE FREITAS DE LIMA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins
3. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital | Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
   Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0809380-31.2023.8.15.2001 [Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: JONATHAS DE MEDEIROS SILVA, JUCIANO GOMES DA SILVA, JULIANA DE LIMA BEZERRA, JUTALIA ROSA DOS SANTOS NETA, LEIDIANA NASCIMENTO PATRICIO, LINDINALVA PEREIRA DIAS, LUIZ ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, MARTHA LUCIA DO NASCIMENTO CERNE, MARTINELLY RODRIGUES TEIXEIRA, MARY ANNE FREITAS DE LIMA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins
4. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital | Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
   Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0809380-31.2023.8.15.2001 [Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: JONATHAS DE MEDEIROS SILVA, JUCIANO GOMES DA SILVA, JULIANA DE LIMA BEZERRA, JUTALIA ROSA DOS SANTOS NETA, LEIDIANA NASCIMENTO PATRICIO, LINDINALVA PEREIRA DIAS, LUIZ ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, MARTHA LUCIA DO NASCIMENTO CERNE, MARTINELLY RODRIGUES TEIXEIRA, MARY ANNE FREITAS DE LIMA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins
5. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital | Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
   Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0809380-31.2023.8.15.2001 [Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: JONATHAS DE MEDEIROS SILVA, JUCIANO GOMES DA SILVA, JULIANA DE LIMA BEZERRA, JUTALIA ROSA DOS SANTOS NETA, LEIDIANA NASCIMENTO PATRICIO, LINDINALVA PEREIRA DIAS, LUIZ ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, MARTHA LUCIA DO NASCIMENTO CERNE, MARTINELLY RODRIGUES TEIXEIRA, MARY ANNE FREITAS DE LIMA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins
6. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital | Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
   Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0809380-31.2023.8.15.2001 [Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: JONATHAS DE MEDEIROS SILVA, JUCIANO GOMES DA SILVA, JULIANA DE LIMA BEZERRA, JUTALIA ROSA DOS SANTOS NETA, LEIDIANA NASCIMENTO PATRICIO, LINDINALVA PEREIRA DIAS, LUIZ ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, MARTHA LUCIA DO NASCIMENTO CERNE, MARTINELLY RODRIGUES TEIXEIRA, MARY ANNE FREITAS DE LIMA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins
7. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital | Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
   Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0809380-31.2023.8.15.2001 [Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: JONATHAS DE MEDEIROS SILVA, JUCIANO GOMES DA SILVA, JULIANA DE LIMA BEZERRA, JUTALIA ROSA DOS SANTOS NETA, LEIDIANA NASCIMENTO PATRICIO, LINDINALVA PEREIRA DIAS, LUIZ ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, MARTHA LUCIA DO NASCIMENTO CERNE, MARTINELLY RODRIGUES TEIXEIRA, MARY ANNE FREITAS DE LIMA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins
8. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital | Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
   Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0809380-31.2023.8.15.2001 [Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: JONATHAS DE MEDEIROS SILVA, JUCIANO GOMES DA SILVA, JULIANA DE LIMA BEZERRA, JUTALIA ROSA DOS SANTOS NETA, LEIDIANA NASCIMENTO PATRICIO, LINDINALVA PEREIRA DIAS, LUIZ ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, MARTHA LUCIA DO NASCIMENTO CERNE, MARTINELLY RODRIGUES TEIXEIRA, MARY ANNE FREITAS DE LIMA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins
9. 27/06/2025 - Intimação
   Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital | Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
   Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0809380-31.2023.8.15.2001 [Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: JONATHAS DE MEDEIROS SILVA, JUCIANO GOMES DA SILVA, JULIANA DE LIMA BEZERRA, JUTALIA ROSA DOS SANTOS NETA, LEIDIANA NASCIMENTO PATRICIO, LINDINALVA PEREIRA DIAS, LUIZ ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, MARTHA LUCIA DO NASCIMENTO CERNE, MARTINELLY RODRIGUES TEIXEIRA, MARY ANNE FREITAS DE LIMA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins
10. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital | Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
    Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0809380-31.2023.8.15.2001 [Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: JONATHAS DE MEDEIROS SILVA, JUCIANO GOMES DA SILVA, JULIANA DE LIMA BEZERRA, JUTALIA ROSA DOS SANTOS NETA, LEIDIANA NASCIMENTO PATRICIO, LINDINALVA PEREIRA DIAS, LUIZ ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, MARTHA LUCIA DO NASCIMENTO CERNE, MARTINELLY RODRIGUES TEIXEIRA, MARY ANNE FREITAS DE LIMA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins
11. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital | Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
    Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0809380-31.2023.8.15.2001 [Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: JONATHAS DE MEDEIROS SILVA, JUCIANO GOMES DA SILVA, JULIANA DE LIMA BEZERRA, JUTALIA ROSA DOS SANTOS NETA, LEIDIANA NASCIMENTO PATRICIO, LINDINALVA PEREIRA DIAS, LUIZ ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA, MARTHA LUCIA DO NASCIMENTO CERNE, MARTINELLY RODRIGUES TEIXEIRA, MARY ANNE FREITAS DE LIMA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO. Sem custas e honorários. Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. Publicada e Registrada eletronicamente. Intimem-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juíza Flávia da Costa Lins