Processo nº 08090743220248100040

Número do Processo: 0809074-32.2024.8.10.0040

Tribunal: TJMA

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL

Grau: 1º Grau

Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz

Última atualização encontrada em 27 de junho de 2025.

Intimações e Editais

27/06/2025 - Intimação

Órgão: 5ª Vara Cível de Imperatriz | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: varaciv5_itz@tjma.jus.br Processo Judicial Eletrônico n.º 0809074-32.2024.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALCIVALDO BRITO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO PEIXOTO - PR26913 REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A DECISÃO Sem preliminares. Não há outras questões processuais pendentes. A questão de fato que será objeto de produção de provas é a seguinte: se a parte autora celebrou o contrato com o réu. Deverá ser provada por documentos. O ônus da prova é da parte requerida. Não há questão de direito relevante para ser delimitada. Intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de cinco dias, após isso voltem os autos conclusos para sentença. Imperatriz/MA, data registrada no sistema. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito