Banco Bradesco S.A. e outros x Juvenal Alves De Oliveira

Intimações e Editais

1. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
   Embargos de Declaração Cível nº 0808202-77.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Mbm Previdência Complementar Advogada: Dayane Garçal de Lima (OAB: 115693/RS) Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Embargante: Banco Bradesco S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargado: Juvenal Alves de Oliveira Advogado: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB: 26728/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Interessado: Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS - AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA EXPRESSA E FUNDAMENTADAMENTE JULGADAS - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Ausentes os vícios de omissão, obscuridade ou contradição, sendo evidente a intenção da embargante em discutir a justiça do que restou expressa e fundamentadamente resolvido. 2. Se os embargantes não se conformam com a decisão prolatada, entendem que houve equívoco, erro ou injustiça e pretende resultado diverso, devem interpor o recurso apropriado, hábil a viabilizar uma possível reforma, pois, como se sabe, a via eleita não possui o condão de retificar o julgado de segundo grau sem que haja omissão, obscuridade, contradição ou erro material. 3. Embargos conhecidos e rejeitados. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
2. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
   Embargos de Declaração Cível nº 0808202-77.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Mbm Previdência Complementar Advogada: Dayane Garçal de Lima (OAB: 115693/RS) Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Embargante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargado: Juvenal Alves de Oliveira Advogado: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB: 26728/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Interessado: Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Vistos. Intime-se o autor/embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos pelo Banco MBM Previdência Complementar (f. 01/06) e pelo Banco Bradesco S/A (f. 14/18), vez que seu eventual acolhimento poderá implicar a modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do NCPC). Após, voltem-me conclusos. Intimem-se.
3. 10/06/2025 - Intimação
   Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
   Embargos de Declaração Cível nº 0808202-77.2024.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargado: Juvenal Alves de Oliveira Advogado: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB: 26728/MS) Interessado: Mbm Previdência Complementar Advogada: Dayane Garçal de Lima (OAB: 115693/RS) Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Interessado: Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Vistos. Reúnam-se estes embargos declaratórios com os opostos pela MBM Previdência Complementar sob o sequencial 50000. Após, façam-me conclusos os autos para deliberações.
4. 09/06/2025 - Intimação
   Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
   Embargos de Declaração Cível nº 0808202-77.2024.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargante: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargado: Juvenal Alves de Oliveira Advogado: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB: 26728/MS) Interessado: Mbm Previdência Complementar Advogada: Dayane Garçal de Lima (OAB: 115693/RS) Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Interessado: Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
5. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
   Embargos de Declaração Cível nº 0808202-77.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Embargante: Mbm Previdência Complementar Advogada: Dayane Garçal de Lima (OAB: 115693/RS) Advogado: Fabrício Barce Christofoli (OAB: 67502/RS) Embargado: Juvenal Alves de Oliveira Advogado: Osvaldo Leoni Barbosa (OAB: 26728/MS) Interessado: Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS) Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS) Advogada: Sofia Coelho (OAB: 40407/DF) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Julgamento Virtual Iniciado