C. V. R. B. x D. D. B. E. M. B. e outros

Intimações e Editais

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2. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0807757-56.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: A. L. B. S. ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA -OAB/RN nº 7719 REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA ADVOGADA: MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO - OAB/RN nº 4095 DESPACHO 1 - De início, à secretaria unificada cível para excluir do polo passivo os demandados, SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - ME, S. S. D. B. L. L.e HIPERLINK.NET SERVICOS DE COMUNICAC?O LTDA - ME, conforme sentença de ID 110482697. 2- Após, expeçam-se alvarás, na forma postulada no ID 148975914, para levantamento da quantia depositada em conta judicial, constante no ID 136982717, independente do trânsito em julgado, devendo ser observada a ordem cronológica da secretaria unificada cível para cumprimento. 3- Ademais, na conformidade do art. 815, do Código de Ritos, CITE (m) -se o (a) (s) executado (a) (s), para, satisfazer a obrigação de fazer consistente em fornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, o número de protocolo na internet (IP) e da porta lógica dos computadores utilizados para acesso aos perfis "Rosalba Debochada" e "Ken Carson", hospedados nos seus servidores, sob pena de incidência de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), desde já limitada ao importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos moldes da sentença acostada no ID nº 110482697. 4- Advirta-se ao devedor que "se, no prazo fixado, o devedor não satisfizer a obrigação, é lícito ao credor, nos próprios autos do processo, requerer que ela seja executada à custa do devedor, ou haver perdas e danos; caso em que ela se converte em indenização" (art. 816, C.P.C.). 5- Intime-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
3. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0807757-56.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: A. L. B. S. ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA -OAB/RN nº 7719 REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA ADVOGADA: MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO - OAB/RN nº 4095 DESPACHO 1 - De início, à secretaria unificada cível para excluir do polo passivo os demandados, SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - ME, S. S. D. B. L. L.e HIPERLINK.NET SERVICOS DE COMUNICAC?O LTDA - ME, conforme sentença de ID 110482697. 2- Após, expeçam-se alvarás, na forma postulada no ID 148975914, para levantamento da quantia depositada em conta judicial, constante no ID 136982717, independente do trânsito em julgado, devendo ser observada a ordem cronológica da secretaria unificada cível para cumprimento. 3- Ademais, na conformidade do art. 815, do Código de Ritos, CITE (m) -se o (a) (s) executado (a) (s), para, satisfazer a obrigação de fazer consistente em fornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, o número de protocolo na internet (IP) e da porta lógica dos computadores utilizados para acesso aos perfis "Rosalba Debochada" e "Ken Carson", hospedados nos seus servidores, sob pena de incidência de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), desde já limitada ao importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos moldes da sentença acostada no ID nº 110482697. 4- Advirta-se ao devedor que "se, no prazo fixado, o devedor não satisfizer a obrigação, é lícito ao credor, nos próprios autos do processo, requerer que ela seja executada à custa do devedor, ou haver perdas e danos; caso em que ela se converte em indenização" (art. 816, C.P.C.). 5- Intime-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
4. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0807757-56.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: A. L. B. S. ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA -OAB/RN nº 7719 REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA ADVOGADA: MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO - OAB/RN nº 4095 DESPACHO 1 - De início, à secretaria unificada cível para excluir do polo passivo os demandados, SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - ME, S. S. D. B. L. L.e HIPERLINK.NET SERVICOS DE COMUNICAC?O LTDA - ME, conforme sentença de ID 110482697. 2- Após, expeçam-se alvarás, na forma postulada no ID 148975914, para levantamento da quantia depositada em conta judicial, constante no ID 136982717, independente do trânsito em julgado, devendo ser observada a ordem cronológica da secretaria unificada cível para cumprimento. 3- Ademais, na conformidade do art. 815, do Código de Ritos, CITE (m) -se o (a) (s) executado (a) (s), para, satisfazer a obrigação de fazer consistente em fornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, o número de protocolo na internet (IP) e da porta lógica dos computadores utilizados para acesso aos perfis "Rosalba Debochada" e "Ken Carson", hospedados nos seus servidores, sob pena de incidência de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), desde já limitada ao importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos moldes da sentença acostada no ID nº 110482697. 4- Advirta-se ao devedor que "se, no prazo fixado, o devedor não satisfizer a obrigação, é lícito ao credor, nos próprios autos do processo, requerer que ela seja executada à custa do devedor, ou haver perdas e danos; caso em que ela se converte em indenização" (art. 816, C.P.C.). 5- Intime-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
5. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0807757-56.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: A. L. B. S. ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA -OAB/RN nº 7719 REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA ADVOGADA: MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO - OAB/RN nº 4095 DESPACHO 1 - De início, à secretaria unificada cível para excluir do polo passivo os demandados, SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - ME, S. S. D. B. L. L.e HIPERLINK.NET SERVICOS DE COMUNICAC?O LTDA - ME, conforme sentença de ID 110482697. 2- Após, expeçam-se alvarás, na forma postulada no ID 148975914, para levantamento da quantia depositada em conta judicial, constante no ID 136982717, independente do trânsito em julgado, devendo ser observada a ordem cronológica da secretaria unificada cível para cumprimento. 3- Ademais, na conformidade do art. 815, do Código de Ritos, CITE (m) -se o (a) (s) executado (a) (s), para, satisfazer a obrigação de fazer consistente em fornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, o número de protocolo na internet (IP) e da porta lógica dos computadores utilizados para acesso aos perfis "Rosalba Debochada" e "Ken Carson", hospedados nos seus servidores, sob pena de incidência de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), desde já limitada ao importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos moldes da sentença acostada no ID nº 110482697. 4- Advirta-se ao devedor que "se, no prazo fixado, o devedor não satisfizer a obrigação, é lícito ao credor, nos próprios autos do processo, requerer que ela seja executada à custa do devedor, ou haver perdas e danos; caso em que ela se converte em indenização" (art. 816, C.P.C.). 5- Intime-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO
6. 26/05/2025 - Intimação
   Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL Alameda das Carnaubeiras, 355, 3º andar, Costa e Silva - 59625-410 - Mossoró/RN INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO: https://linktr.ee/SegundaCivelMossoro Processo nº 0807757-56.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: A. L. B. S. ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA -OAB/RN nº 7719 REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ON LINE DO BRASIL LTDA ADVOGADA: MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO - OAB/RN nº 4095 DESPACHO 1 - De início, à secretaria unificada cível para excluir do polo passivo os demandados, SISTEMA OESTE DE COMUNICACAO LTDA - ME, S. S. D. B. L. L.e HIPERLINK.NET SERVICOS DE COMUNICAC?O LTDA - ME, conforme sentença de ID 110482697. 2- Após, expeçam-se alvarás, na forma postulada no ID 148975914, para levantamento da quantia depositada em conta judicial, constante no ID 136982717, independente do trânsito em julgado, devendo ser observada a ordem cronológica da secretaria unificada cível para cumprimento. 3- Ademais, na conformidade do art. 815, do Código de Ritos, CITE (m) -se o (a) (s) executado (a) (s), para, satisfazer a obrigação de fazer consistente em fornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, o número de protocolo na internet (IP) e da porta lógica dos computadores utilizados para acesso aos perfis "Rosalba Debochada" e "Ken Carson", hospedados nos seus servidores, sob pena de incidência de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), desde já limitada ao importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nos moldes da sentença acostada no ID nº 110482697. 4- Advirta-se ao devedor que "se, no prazo fixado, o devedor não satisfizer a obrigação, é lícito ao credor, nos próprios autos do processo, requerer que ela seja executada à custa do devedor, ou haver perdas e danos; caso em que ela se converte em indenização" (art. 816, C.P.C.). 5- Intime-se. Cumpra-se. DATADO E ASSINADO PELA MAGISTRADA CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL ABAIXO