AUTOR | : LEANDRO ESTEVO |
ADVOGADO(A) | : HIAN RUSCZYK MENEZES (OAB SC052321) |
ADVOGADO(A) | : CARLOS MAURO LOUREIRO TAPIAS GOMES (OAB SC024275) |
RÉU | : KOBRASOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA |
ADVOGADO(A) | : BARBARA ALINE GUEDERT PROENCA (OAB SC013962) |
ADVOGADO(A) | : FLÁVIO LOPES BÚRIGO (OAB SC024299) |
ADVOGADO(A) | : DIOGO GUEDERT (OAB SC017528) |
ADVOGADO(A) | : ANA CAROLINE DIAS (OAB SC039415) |
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpre ressaltar que eventual cumprimento de sentença deverá ocorrer em procedimento próprio, na forma da Resolução n. 5/2018 e da Orientação CGJ n. 56/2015, atualizada em 26.01.2024, de onde extrai-se que "Os cumprimentos de sentença devem tramitar com numeração própria, distribuídos por dependência e diretamente no eproc, sendo desnecessária a evolução de classe do processo originário".
Informa-se, ademais, que a íntegra dos processos digitalizados pelo TJ/SC encontra-se na capa do processo em "processos relacionados".