Francisco Nascimento Da Silva x Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte

Intimações e Editais

1. As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste processo.
   Desbloquear Atualizações Recentes
2. 14/07/2025 - Intimação
   Órgão: Gabinete da Desembargadora Sandra Elali no Pleno | Classe: REVISãO CRIMINAL
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REDAÇÃO JUDICIÁRIA TRIBUNAL PLENO Sessão Ordinária Virtual doTRIBUNAL PLENO de 07 a 11 de julho de 2025 EXTRATO DE ATA REVISÃO CRIMINAL Nº 0805575-50.2025.8.20.0000 REQUERENTE: FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: JACKSON DE SOUZA RIBEIRO REQUERIDA: A JUSTIÇA Relatora: DESª SANDRA ELALI Revisor: Juiz Convocado Luiz Alberto Decisão: O Tribunal, à unanimidade, julgou IMPROCEDENTE o Pedido Revisional, nos termos do voto do Relator. Foi lido o Acórdão e aprovado.. Presidência: Exm°. Sr. Des. Ibanez Monteiro. Composição: Desembargadores Cláudio Santos, Cícero Macêdo (Juiz convocado - Gab. Des. João Rebouças), Vivaldo Pinheiro, Saraiva Sobrinho, Amílcar Maia, Ricardo Tinoco (Juiz convocado – Gab. Des. Dilermando Mota), Glauber Rêgo, Cornélio Alves, Lourdes Azevêdo, Berenice Capuxú, Ricardo Procópio, Sandra Elali e Luiz Alberto (Juiz convocado para ocupar interinamente a vaga decorrente da aposentadoria do Des. Expedito Ferreira). Ausente, justificadamente, o Desembargador Amaury Moura Sobrinho. Natal, 11 de julho de 2025 Janete de Araújo Medeiros Redatora Judiciária em substituição
3. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Gabinete da Desembargadora Sandra Elali no Pleno | Classe: REVISãO CRIMINAL
   Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805575-50.2025.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Plenário Virtual (NÃO videoconferência). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 25 de junho de 2025.