Processo nº 08036379620258150731

Número do Processo: 0803637-96.2025.8.15.0731

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJPB
Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
Grau: 1º Grau
Órgão: 3ª Vara Mista de Cabedelo
Última atualização encontrada em 16 de junho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 16/06/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara Mista de Cabedelo | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803637-96.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Embora a causa apresente valor elevado, tem-se que este pode ser isentado, reduzido ou parcelado, a depender da necessidade da parte autora, salientando-se que o aludido valor não se refere a cada exequente individualmente, mas ao grupo e, assim, faz-se mister analisar se todos eles fazem jus ao beneficio, sabido, também, que o salario nem sempre é a única fonte de renda. Assim, intimem-se as partes autoras para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a ausência de condições financeiras, juntando, e colocando em sigilo, extratos bancários do ultimo mês e , declaração completa de imposto de renda, entre outros , sob pena de indeferimento da gratuidade e cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC), ou, se for o caso, adimplir as custas processuais. CABEDELO, 12 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito
  3. 16/06/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara Mista de Cabedelo | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803637-96.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Embora a causa apresente valor elevado, tem-se que este pode ser isentado, reduzido ou parcelado, a depender da necessidade da parte autora, salientando-se que o aludido valor não se refere a cada exequente individualmente, mas ao grupo e, assim, faz-se mister analisar se todos eles fazem jus ao beneficio, sabido, também, que o salario nem sempre é a única fonte de renda. Assim, intimem-se as partes autoras para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a ausência de condições financeiras, juntando, e colocando em sigilo, extratos bancários do ultimo mês e , declaração completa de imposto de renda, entre outros , sob pena de indeferimento da gratuidade e cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC), ou, se for o caso, adimplir as custas processuais. CABEDELO, 12 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito
  4. 16/06/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara Mista de Cabedelo | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803637-96.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Embora a causa apresente valor elevado, tem-se que este pode ser isentado, reduzido ou parcelado, a depender da necessidade da parte autora, salientando-se que o aludido valor não se refere a cada exequente individualmente, mas ao grupo e, assim, faz-se mister analisar se todos eles fazem jus ao beneficio, sabido, também, que o salario nem sempre é a única fonte de renda. Assim, intimem-se as partes autoras para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a ausência de condições financeiras, juntando, e colocando em sigilo, extratos bancários do ultimo mês e , declaração completa de imposto de renda, entre outros , sob pena de indeferimento da gratuidade e cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC), ou, se for o caso, adimplir as custas processuais. CABEDELO, 12 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito
  5. 16/06/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara Mista de Cabedelo | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803637-96.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Embora a causa apresente valor elevado, tem-se que este pode ser isentado, reduzido ou parcelado, a depender da necessidade da parte autora, salientando-se que o aludido valor não se refere a cada exequente individualmente, mas ao grupo e, assim, faz-se mister analisar se todos eles fazem jus ao beneficio, sabido, também, que o salario nem sempre é a única fonte de renda. Assim, intimem-se as partes autoras para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a ausência de condições financeiras, juntando, e colocando em sigilo, extratos bancários do ultimo mês e , declaração completa de imposto de renda, entre outros , sob pena de indeferimento da gratuidade e cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC), ou, se for o caso, adimplir as custas processuais. CABEDELO, 12 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito
  6. 16/06/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara Mista de Cabedelo | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803637-96.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Embora a causa apresente valor elevado, tem-se que este pode ser isentado, reduzido ou parcelado, a depender da necessidade da parte autora, salientando-se que o aludido valor não se refere a cada exequente individualmente, mas ao grupo e, assim, faz-se mister analisar se todos eles fazem jus ao beneficio, sabido, também, que o salario nem sempre é a única fonte de renda. Assim, intimem-se as partes autoras para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a ausência de condições financeiras, juntando, e colocando em sigilo, extratos bancários do ultimo mês e , declaração completa de imposto de renda, entre outros , sob pena de indeferimento da gratuidade e cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC), ou, se for o caso, adimplir as custas processuais. CABEDELO, 12 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito
  7. 16/06/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara Mista de Cabedelo | Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803637-96.2025.8.15.0731 DESPACHO Vistos, etc. Embora a causa apresente valor elevado, tem-se que este pode ser isentado, reduzido ou parcelado, a depender da necessidade da parte autora, salientando-se que o aludido valor não se refere a cada exequente individualmente, mas ao grupo e, assim, faz-se mister analisar se todos eles fazem jus ao beneficio, sabido, também, que o salario nem sempre é a única fonte de renda. Assim, intimem-se as partes autoras para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a ausência de condições financeiras, juntando, e colocando em sigilo, extratos bancários do ultimo mês e , declaração completa de imposto de renda, entre outros , sob pena de indeferimento da gratuidade e cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC), ou, se for o caso, adimplir as custas processuais. CABEDELO, 12 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito
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