Lhg Mining Corumbá S.A. x Socal S/A Mineração E Intercambio Comercial E Industrial

Número do Processo: 0802440-28.2025.8.12.0008

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJMS
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: 3ª Vara Cível
Última atualização encontrada em 13 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 13/06/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
    ADV: Roger Daniel Versieux (OAB 14106A/MS), Thyara da Cruz Viégas (OAB 16731/MS), Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB 133106/MG), Rodrigo Luiz Henrique Simões (OAB 221474/SP) Processo 0802440-28.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: LHG Mining Corumbá S.A. - Réu: Socal S/A Mineração e Intercambio Comercial e Industrial - Diante do exposto, nos termos do art. 1.022 do CPC, CONHEÇO E NÃO DOU PROVIMENTO aos embargos, mantendo integralmente a decisão embargada. Em atenção à manifestação de f. 193/197, considerando que a parte ré compareceu aos autos espontaneamente, sendo inequívoca sua ciência acerca da decisão proferida e também a resistência em cumpri-la, defiro a expedição de mandado e autorização de reforço policial, se necessário, para que a autora ingresse na área especificamente para iniciar as pesquisas espeleológicas. Às providências. Intimem-se.
  2. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
    ADV: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB 133106/MG), Rodrigo Luiz Henrique Simões (OAB 221474/SP) Processo 0802440-28.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: LHG Mining Corumbá S.A. - Vistos. Tendo em vista que a ré é conveniada nos termos da Resolução 312/2024 do TJMS, e que a citação e intimação foi encaminhada de forma eletrônica (f. 165), é desnecessária a expedição de mandado, bem como a autorização de reforço policial para cumprimento da liminar. Sem prejuízo, a fim de dar maior celeridade, autorizo que a decisão de f. 160/161 seja encaminhada pessoalmente pela própria parte autora/advogado(a). Às providências.
  3. 09/06/2025 - Intimação
    Órgão: 3ª Vara Cível | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
    ADV: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB 133106/MG), Rodrigo Luiz Henrique Simões (OAB 221474/SP) Processo 0802440-28.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: LHG Mining Corumbá S.A. - Pelo presente ato, fica a parte requerente, na pessoa de seu procurador, intimada para, no prazo de cinco dias, recolher as custas referentes à diligência de oficial de justiça, inlcuida a quilometragem se hover necessidade do cumprimento do ato em zona rual. O pagamento do valor referente às custas referidas deve ser realizado no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
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