Processo nº 08022363420228100108

Intimações e Editais

1. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Vara Única de Pindaré-Mirim | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
   Processo n.º 0802236-34.2022.8.10.0108 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Juiz de Direito: Humberto Alves Júnior Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO Requerido(a):MUNICIPIO DE PINDARE-MIRIM Procurador do Município: Augusto Carlos Costa Data: 29/05/2025 11:00 TERMO DE AUDIÊNCIA I) PREGÃO: registrada a presença na sala de audiências das partes acima indicadas. II) Em seguida, o MM. Juiz proferiu o seguinte DESPACHO “Em razão de incompatibilidade da pauta com outras atividades jurisdicionais deste magistrado, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 24/07/2025 às 11h00, que realizar-se-á presencialmente na sala de audiências do Fórum Desembargador Orestes Mourão, localizado à Rua da Palmeira, s/nº, Bairro Palmeira, Pindaré-Mirim/MA. Caso a parte prefira participar do ato audiencial de modo telepresencial, registro que o acesso à sala virtual de parte, testemunha, perito(a) e advogado(a) dar-se-á através do sistema de videoconferência (Provimento 32021 – CGJ/TJMA), mediante clique no seguinte link, a saber: https://www.tjma.jus.br/link/vara1pmirim. Presentes saem intimados. Intimações necessárias. Serve a presente assentada como mandado/ofício/ notificação. HUMBERTO ALVES JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Buriticupu, respondendo pela Vara Única da Comarca de Pindaré-Mirim”. III) ENCERRAMENTO: Pelo MM. Juiz de Direito, foi declarada encerrada a audiência, do que para constar, lavrei o presente termo que vai digitalmente assinado pelo magistrado. Eu, Douviran Teixeira Ageme, Técnico Judiciário, matrícula nº 133637, que o digitei. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Buriticupu, respondendo pela Vara Única da Comarca de Pindaré-Mirim
2. 23/06/2025 - Intimação
   Órgão: Vara Única de Pindaré-Mirim | Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
   Processo n.º 0802236-34.2022.8.10.0108 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Juiz de Direito: Humberto Alves Júnior Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO Requerido(a):MUNICIPIO DE PINDARE-MIRIM Procurador do Município: Augusto Carlos Costa Data: 29/05/2025 11:00 TERMO DE AUDIÊNCIA I) PREGÃO: registrada a presença na sala de audiências das partes acima indicadas. II) Em seguida, o MM. Juiz proferiu o seguinte DESPACHO “Em razão de incompatibilidade da pauta com outras atividades jurisdicionais deste magistrado, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 24/07/2025 às 11h00, que realizar-se-á presencialmente na sala de audiências do Fórum Desembargador Orestes Mourão, localizado à Rua da Palmeira, s/nº, Bairro Palmeira, Pindaré-Mirim/MA. Caso a parte prefira participar do ato audiencial de modo telepresencial, registro que o acesso à sala virtual de parte, testemunha, perito(a) e advogado(a) dar-se-á através do sistema de videoconferência (Provimento 32021 – CGJ/TJMA), mediante clique no seguinte link, a saber: https://www.tjma.jus.br/link/vara1pmirim. Presentes saem intimados. Intimações necessárias. Serve a presente assentada como mandado/ofício/ notificação. HUMBERTO ALVES JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Buriticupu, respondendo pela Vara Única da Comarca de Pindaré-Mirim”. III) ENCERRAMENTO: Pelo MM. Juiz de Direito, foi declarada encerrada a audiência, do que para constar, lavrei o presente termo que vai digitalmente assinado pelo magistrado. Eu, Douviran Teixeira Ageme, Técnico Judiciário, matrícula nº 133637, que o digitei. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Buriticupu, respondendo pela Vara Única da Comarca de Pindaré-Mirim