Processo nº 08005688220228100090

Intimações e Editais

1. 16/06/2025 - Intimação
   Órgão: Vara Única de Humberto de Campos | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: 2055-4103 / E-mail: vara1_hcam@tjma.jus.br Processo: 0800568-82.2022.8.10.0090 Natureza da Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MAURO CESAR MENDONCA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D Réu: BANCO DAYCOVAL S.A. Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO 22/2018 – CGJ/MA Em conformidade com o Provimento nº 22/2018 – CGJ, PROCEDO a intimação das partes, MAURO CESAR MENDONCA SANTOS e BANCO DAYCOVAL S.A. na pessoa de seus advogados, para tomarem ciência de sentença ID n.º 147664023 nos autos em epigrafe. SEDE DO JUÍZO: Fórum Anísio Almeida Rua Cel. Joaquim Rodrigues, s/n, Centro – Humberto de Campos - MA. Expedido nesta Cidade e Comarca de Humberto de Campos, aos 14/06/2025. Eu, RONALDO DO NASCIMENTO VIANA, digitei. RONALDO DO NASCIMENTO VIANA Tecnico Judiciario Sigiloso Prov. 39/2018 - CGJ/TJMA: O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema Pje. Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos: a. acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b. no campo “número do documento” digite: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22071516095489600000066924450 INICIAL - MAURO CÉSAR MENDONÇA SANTOS - DAYCOVAL Petição 22071516095494100000066924452 MAURO CÉSAR MENDONÇA SANTOS - CONTRACHEQUE Contracheque 22071516095501700000066924453 MAURO CÉSAR MENDONÇA SANTOS - ENDEREÇO Comprovante de endereço 22071516095508300000066924455 MAURO CÉSAR MENDONÇA SANTOS - FICHA FINANCEIRA Ficha Financeira 22071516095516100000066924456 MAURO CÉSAR MENDONÇA SANTOS - RG - FRENTE Documento de identificação 22071516095530300000066924457 MAURO CÉSAR MENDONÇA SANTOS - RG - VERSO Documento de identificação 22071516095539800000066924458 ACÓRDÃO DAYCOVAL TJMA Documento Diverso 22071516095546300000066924459 ACORDÃO TJMA BANCO DAYCOVAL Documento Diverso 22071516095556800000066924460 contrato daycoval cartão rmc Documento Diverso 22071516095567900000066924461 correspondente bancária induzindo consumidor a contratar cartao rmc Documento Diverso 22071516095579600000066924462 daycoval desconto tempo indeterminado (1) Documento Diverso 22071516095590100000066924465 decisão tutela 4 vara daycoval Documento Diverso 22071516095609400000066924466 decisão tutela 7 vara daycoval Documento Diverso 22071516095619800000066924467 decisão tutela 15 vara daycoval Documento Diverso 22071516095631700000066924470 decisão tutela daycoval são josé de ribamar Documento Diverso 22071516095639800000066924475 decisão tutela daycoval timon Documento Diverso 22071516095654000000066924477 DEFENSORIA PÚBLICA MA CARTÃO RMC Documento Diverso 22071516095663200000066924478 DPE MA FIRMA ACORDO COM O BANCO DAYCOVAL Documento Diverso 22071516095676800000066924480 NOTA TÉCNICA CARTÃO RMC (1) Documento Diverso 22071516095692000000066924481 reportagem indução a erro cartão rmc Documento Diverso 22071516095707100000066924482 reportagem migalhas indução a erro Documento Diverso 22071516095721100000066924483 Sentença DAYCOVAL 10 Documento Diverso 22071516095730200000066924485 sentença daycoval guimarães maranhão Documento Diverso 22071516095738500000066924486 sentença daycoval raposa Documento Diverso 22071516095751200000066924487 sentença daycoval são josé de ribamar Documento Diverso 22071516095765400000066924488 Sentença Juizado Documento Diverso 22071516095779300000066924490 Decisão Decisão 22072013300401300000067155999 Citação Citação 22072013300401300000067155999 Habilitação nos autos Petição 23012715080083600000078851897 CONTESTAÇÃO - 0800568-82.2022.8.10.0090 - MAURO CESAR MENDONCA SANTOS Documento de identificação 23012715080101900000078851899 AGE DE 15.08 Documento de identificação 23012715080119100000078851901 CONTRATO Documento de identificação 23012715080140300000078851902 ESTATUTO SOCIAL DE 15.08 Documento de identificação 23012715080170400000078851903 GRAVAÇÃO - PÓS VENDA (online-audio-converter Documento de identificação 23012715080192900000078851905 HISTÓRICO DE PAGAMENTO Documento de identificação 23012715080205500000078851906 PROCURAÇAO LIMA E FALCÃO ADVOGADOS Procuração 23012715080268100000078851907 REGISTROS EXPURGADOS (1) Documento de identificação 23012715080283900000078851909 REGISTROS EXPURGADOS Documento de identificação 23012715080291600000078851910 RELATÓRIO DE TRANSAÇÕES Documento de identificação 23012715080299900000078851912 SIMULADOR DE PARCELAMENTO DE FATURA Documento de identificação 23012715080307000000078851913 SIMULADOR DE PRAZO Documento de identificação 23012715080314400000078851914 SOLICITAÇÃO DE SAQUE COMPLEMENTAR Documento de identificação 23012715080324700000078851916 TED - PRÉ SAQUE - R$ 3 Documento de identificação 23012715080338200000078851917 TED - SAQUE COMPLEMENTAR - R$ 7,906 Documento de identificação 23012715080346500000078851918 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23012716040697400000078858282 Intimação Intimação 23012716040697400000078858282 Certidão Certidão 23051011590277700000085701216 Despacho Despacho 23082016355885700000085849770 Certidão Certidão 23111315412038800000098880044 Despacho Despacho 24083000091086600000118949169 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24092415295373200000120960118 Intimação Intimação 24092415295373200000120960118 Intimação Intimação 24092415295373200000120960118 Petição Petição 24100210124349800000121606118 Petição Petição 24101010260113800000122222178 Certidão Certidão 24101416574886000000122567796 Sentença Sentença 25060208491809100000137082126
2. 16/06/2025 - Intimação
   Órgão: Vara Única de Humberto de Campos | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS Praça Coronel Joaquim Rodrigues, s/nº, Centro, Humberto de Campos/MA - CEP: 65.180-000 Telefone: 2055-4103 / E-mail: vara1_hcam@tjma.jus.br Processo: 0800568-82.2022.8.10.0090 Natureza da Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: MAURO CESAR MENDONCA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D Réu: BANCO DAYCOVAL S.A. Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI - PR32505-A ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO 22/2018 – CGJ/MA Em conformidade com o Provimento nº 22/2018 – CGJ, PROCEDO a intimação das partes, MAURO CESAR MENDONCA SANTOS e BANCO DAYCOVAL S.A. na pessoa de seus advogados, para tomarem ciência de sentença ID n.º 147664023 nos autos em epigrafe. SEDE DO JUÍZO: Fórum Anísio Almeida Rua Cel. Joaquim Rodrigues, s/n, Centro – Humberto de Campos - MA. Expedido nesta Cidade e Comarca de Humberto de Campos, aos 14/06/2025. Eu, RONALDO DO NASCIMENTO VIANA, digitei. RONALDO DO NASCIMENTO VIANA Tecnico Judiciario Sigiloso Prov. 39/2018 - CGJ/TJMA: O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema Pje. Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos: a. acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b. no campo “número do documento” digite: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22071516095489600000066924450 INICIAL - MAURO CÉSAR MENDONÇA SANTOS - DAYCOVAL Petição 22071516095494100000066924452 MAURO CÉSAR MENDONÇA SANTOS - CONTRACHEQUE Contracheque 22071516095501700000066924453 MAURO CÉSAR MENDONÇA SANTOS - ENDEREÇO Comprovante de endereço 22071516095508300000066924455 MAURO CÉSAR MENDONÇA SANTOS - FICHA FINANCEIRA Ficha Financeira 22071516095516100000066924456 MAURO CÉSAR MENDONÇA SANTOS - RG - FRENTE Documento de identificação 22071516095530300000066924457 MAURO CÉSAR MENDONÇA SANTOS - RG - VERSO Documento de identificação 22071516095539800000066924458 ACÓRDÃO DAYCOVAL TJMA Documento Diverso 22071516095546300000066924459 ACORDÃO TJMA BANCO DAYCOVAL Documento Diverso 22071516095556800000066924460 contrato daycoval cartão rmc Documento Diverso 22071516095567900000066924461 correspondente bancária induzindo consumidor a contratar cartao rmc Documento Diverso 22071516095579600000066924462 daycoval desconto tempo indeterminado (1) Documento Diverso 22071516095590100000066924465 decisão tutela 4 vara daycoval Documento Diverso 22071516095609400000066924466 decisão tutela 7 vara daycoval Documento Diverso 22071516095619800000066924467 decisão tutela 15 vara daycoval Documento Diverso 22071516095631700000066924470 decisão tutela daycoval são josé de ribamar Documento Diverso 22071516095639800000066924475 decisão tutela daycoval timon Documento Diverso 22071516095654000000066924477 DEFENSORIA PÚBLICA MA CARTÃO RMC Documento Diverso 22071516095663200000066924478 DPE MA FIRMA ACORDO COM O BANCO DAYCOVAL Documento Diverso 22071516095676800000066924480 NOTA TÉCNICA CARTÃO RMC (1) Documento Diverso 22071516095692000000066924481 reportagem indução a erro cartão rmc Documento Diverso 22071516095707100000066924482 reportagem migalhas indução a erro Documento Diverso 22071516095721100000066924483 Sentença DAYCOVAL 10 Documento Diverso 22071516095730200000066924485 sentença daycoval guimarães maranhão Documento Diverso 22071516095738500000066924486 sentença daycoval raposa Documento Diverso 22071516095751200000066924487 sentença daycoval são josé de ribamar Documento Diverso 22071516095765400000066924488 Sentença Juizado Documento Diverso 22071516095779300000066924490 Decisão Decisão 22072013300401300000067155999 Citação Citação 22072013300401300000067155999 Habilitação nos autos Petição 23012715080083600000078851897 CONTESTAÇÃO - 0800568-82.2022.8.10.0090 - MAURO CESAR MENDONCA SANTOS Documento de identificação 23012715080101900000078851899 AGE DE 15.08 Documento de identificação 23012715080119100000078851901 CONTRATO Documento de identificação 23012715080140300000078851902 ESTATUTO SOCIAL DE 15.08 Documento de identificação 23012715080170400000078851903 GRAVAÇÃO - PÓS VENDA (online-audio-converter Documento de identificação 23012715080192900000078851905 HISTÓRICO DE PAGAMENTO Documento de identificação 23012715080205500000078851906 PROCURAÇAO LIMA E FALCÃO ADVOGADOS Procuração 23012715080268100000078851907 REGISTROS EXPURGADOS (1) Documento de identificação 23012715080283900000078851909 REGISTROS EXPURGADOS Documento de identificação 23012715080291600000078851910 RELATÓRIO DE TRANSAÇÕES Documento de identificação 23012715080299900000078851912 SIMULADOR DE PARCELAMENTO DE FATURA Documento de identificação 23012715080307000000078851913 SIMULADOR DE PRAZO Documento de identificação 23012715080314400000078851914 SOLICITAÇÃO DE SAQUE COMPLEMENTAR Documento de identificação 23012715080324700000078851916 TED - PRÉ SAQUE - R$ 3 Documento de identificação 23012715080338200000078851917 TED - SAQUE COMPLEMENTAR - R$ 7,906 Documento de identificação 23012715080346500000078851918 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23012716040697400000078858282 Intimação Intimação 23012716040697400000078858282 Certidão Certidão 23051011590277700000085701216 Despacho Despacho 23082016355885700000085849770 Certidão Certidão 23111315412038800000098880044 Despacho Despacho 24083000091086600000118949169 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24092415295373200000120960118 Intimação Intimação 24092415295373200000120960118 Intimação Intimação 24092415295373200000120960118 Petição Petição 24100210124349800000121606118 Petição Petição 24101010260113800000122222178 Certidão Certidão 24101416574886000000122567796 Sentença Sentença 25060208491809100000137082126