M. E. C. A. x V. V. D. S.

Intimações e Editais

1. 04/07/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0756722-27.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: M. E. C. A. REPRESENTANTE LEGAL: R. M. D. S. C. EXECUTADO: V. V. D. S. CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, intime-se a parte requerente para que proceda ao download e impressão do termo contendo o QR CODE no rodapé da folha de impressão, valendo como documento autêntico. Para isso, deverá ajustar a página na configuração da impressão para que o QR CODE conste também na página. Assim, proceda conforme anteriormente determinado, comprovando a averbação por meio da certidão de matrícula atualizada do imóvel, no prazo de 10 dias, viabilizando o prosseguimento da execução, sob pena de extinção. Brasília/DF, 2 de julho de 2025 18:48:39 FABIANS FEITOSA COELHO Servidor Geral
2. 13/06/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
   Para que não haja prejuízo à parte devedora, prevalece a quantia escrita por extenso (valor maior), devendo ser considerado, portanto, R$ 950.000,00. Observe a Secretaria. 3. Cumpra-se o item 2.b da decisão de ID nº 235814643. 4. Atendido o item 7 daquela decisão, prossiga-se conforme o item 8. Intimem-se.
3. 28/05/2025 - Intimação
   Órgão: 5ª Vara de Família de Brasília | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0756722-27.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) EXEQUENTE: M. E. C. A. REPRESENTANTE LEGAL: R. M. D. S. C. EXECUTADO: V. V. D. S. CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, intime-se a parte exequente para ciência do termo de penhora de ID 236645419 e para que providencie a averbação da penhora no registro imobiliário, nos termos do art. 844 do CPC, comprovando-a por meio da certidão de matrícula atualizada do imóvel, no prazo de 15 dias, contados da lavratura do termo de penhora, viabilizando o prosseguimento da execução, sob pena de extinção. Brasília/DF, 27 de maio de 2025 20:52:22 FABIANS FEITOSA COELHO Diretor de Secretaria