Jose Luiz Gonzalez Rodriguez x Banco Safra S A e outros
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Intimações e Editais
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01/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: 8ª Turma Cível | Classe: APELAçãO CíVELDIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FRAUDE PRATICADA POR TERCEIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. FORTUITO EXTERNO. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. SENTENÇA NÃO ALTERADA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença proferida em Ação Declaratória de Nulidade c/c Pedido de Danos Materiais e Morais que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial, declarando a nulidade de contratos firmados entre o autor e a 1ª ré, e condenando-a ao pagamento de danos materiais e morais. O autor pretende, basicamente, o reconhecimento da responsabilidade solidária das Instituições Financeiras. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. Há duas questões em discussão: (i) definir se há responsabilidade solidária das instituições financeiras pelos danos decorrentes de fraude praticada por empresa de assessoria creditícia; e (ii) estabelecer se é possível declarar a nulidade dos contratos de empréstimo consignado firmados com as referidas instituições financeiras. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O Código de Defesa do Consumidor é aplicável à relação jurídica, considerando-se as instituições financeiras como fornecedoras de serviços e o autor como consumidor, conforme o disposto nos artigos 2º, 3º, §2º, e 17 do CDC, bem como a Súmula nº 297 do STJ. 4. A responsabilidade civil objetiva das instituições financeiras, prevista no art. 14 do CDC, exige a demonstração de nexo causal entre a falha na prestação do serviço e o dano experimentado pelo consumidor. 5. A excludente de responsabilidade prevista no art. 14, §3º, II, do CDC afasta a obrigação de indenizar das instituições financeiras quando o dano decorrer exclusivamente de culpa do consumidor ou de terceiro. 6. No caso concreto, restou caracterizado o fortuito externo, eis que a fraude foi praticada exclusivamente por prepostos da empresa de assessoria creditícia, não havendo qualquer demonstração de conluio ou participação dos funcionários das instituições financeiras. 7. As operações financeiras foram regularmente contratadas pelo autor, em ambiente digital, com observância dos procedimentos de segurança exigidos, sendo legítimos os contratos de empréstimo consignado celebrados. 8. A transferência dos valores para a empresa de assessoria creditícia foi realizada voluntariamente pelo autor, sem qualquer falha na prestação dos serviços bancários pelas instituições financeiras, inexistindo, portanto, o nexo causal necessário para imputar-lhes responsabilidade. 9. A Súmula nº 479 do STJ, que impõe responsabilidade objetiva às instituições financeiras por danos causados por fortuito interno, não se aplica à hipótese, configurando-se fortuito externo, alheio ao processo de execução dos serviços bancários. 10. Não havendo demonstração de defeito na prestação do serviço, nem de vínculo entre os prepostos da empresa de assessoria creditícia e das instituições financeiras, inexiste fundamento para o reconhecimento da responsabilidade solidária ou para a declaração de nulidade dos contratos de empréstimo. IV. DISPOSITIVO E TESE 11. Recurso conhecido e desprovido. Tese de julgamento: 1. A responsabilidade civil objetiva das instituições financeiras, prevista no art. 14 do CDC, exige a demonstração de nexo causal entre a falha na prestação do serviço e o dano alegado. 2. Configurado o fortuito externo, decorrente de fraude praticada por terceiro sem participação ou conivência das instituições financeiras, afasta-se a responsabilidade destas pelos prejuízos sofridos pelo consumidor. 3. A validade dos contratos de empréstimo consignado não se compromete quando demonstrado que foram regularmente firmados e que os valores foram disponibilizados ao contratante, que deles livremente dispôs.
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29/05/2025 - EditalÓrgão: 8ª Turma Cível | Classe: APELAçãO CíVEL
18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 8TCV (PERÍODO DE 17/6 A 26/6)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto nos §§1º, 2º e 3º do artigo 3-A e §2º do artigo 4º da Portaria GPR 841/2021, alterada pela Portaria GPR 1625/2023, ambas do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 17 de Junho de 2025, terá início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s).
Salientamos que, nos termos do art. 2º, §1º da Portaria GPR 841, de 17 de maio de 2021, as sessões virtuais terão duração de 5 (cinco) dias úteis, podendo ser encerradas antes do final do prazo estabelecido quando esgotadas as pautas de julgamento.
Processo 0715263-32.2023.8.07.0009 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo UILSOM VIEIRA DOS SANTOS
NUBIA COSTA DO MONTEAdvogado(s) - Polo Ativo JAVIANA DE QUEIROZ TEIXEIRA - DF58516-A
Polo Passivo MARIA AMPARO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS ALBERTO BARROS - DF41044-A
LUIS FERNANDO SILVA DE SOUZA - RJ240157
MIRELLA CAMPELO BORGES - DF44968-ATerceiros interessados Processo 0715436-46.2024.8.07.0001 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo ZPELIN LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS BENATTI DA SILVA - GO23466
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO CELEIRO CENTRO OESTE SICREDI CELEIRO CENTRO OESTE Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados Processo 0702530-34.2023.8.07.0009 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo JUSIANE CAETANO RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIA VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA - DF44099-A
ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA - DF26550-APolo Passivo JURANDIR RODRIGUES CAETANO Advogado(s) - Polo Passivo IVOMAR FERREIRA DOS SANTOS - DF42591-A
Terceiros interessados Processo 0712608-32.2024.8.07.0016 Número de ordem 4 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo ANTONIO CANDIDO NETO Advogado(s) - Polo Ativo IGOR CUNHA DA ROCHA - RJ145056
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Processo 0004395-49.2017.8.07.0008 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-APolo Passivo LIDEIR DE ALMEIDA SANTOS NASCIMENTO
RL LIVRARIA EVANGELICA E ACESSORIOS LTDA
NIVALDO NASCIMENTOAdvogado(s) - Polo Passivo VALERIA CHIANCA TOSCANO DA FRANCA - DF24456-A
Terceiros interessados Processo 0709066-28.2023.8.07.0020 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo F. C. S. S.
R. D. C.Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS GOMES DOS ANJOS - DF56159-A
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR - DF55908-APolo Passivo R. D. C.
F. C. S. S.Advogado(s) - Polo Passivo RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
DAVID FERREIRA BERNARDO JUNIOR - DF55908-A
LUCAS GOMES DOS ANJOS - DF56159-ATerceiros interessados Processo 0745537-66.2024.8.07.0001 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-APolo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-ATerceiros interessados Processo 0705528-05.2024.8.07.0020 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SABRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-APolo Passivo E. F. S.
LIDIANY DE JESUS SILVAAdvogado(s) - Polo Passivo PABLO MAURICIO TAVARES - DF47418-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0717187-45.2023.8.07.0020 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo ANTONIA MARCIA NOGUEIRA DE FARIA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME HENRIQUE ZICA DA SILVA - DF67099-A
CAMILA CARNEIRO DE MOURA - DF70016-APolo Passivo BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados Processo 0722487-90.2024.8.07.0007 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo MIGUEL DE ARAUJO SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0706526-34.2018.8.07.0003 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo LUCAS FRANCO DE OLIVEIRA MANIERO
SHEILA FRANCO DE OLIVEIRA LIMA
SEBASTIAO DOMINGOS BRANDAO JUNIORAdvogado(s) - Polo Ativo ELIANE LAURINDO AMARAL - DF26393-A
FABRIZIO AUGUSTO FERREIRA DA COSTA - DF54105-APolo Passivo SEBASTIAO DOMINGOS BRANDAO JUNIOR
DIOGO RAMON RODRIGUES
LUCAS FRANCO DE OLIVEIRA MANIERO
SHEILA FRANCO DE OLIVEIRA LIMAAdvogado(s) - Polo Passivo FABRIZIO AUGUSTO FERREIRA DA COSTA - DF54105-A
ELIANE LAURINDO AMARAL - DF26393-ATerceiros interessados Processo 0706342-18.2022.8.07.0010 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo ANA PAULA PEREIRA DE LIMA ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo DANYELLE HYNGRID DE FREITAS PEREIRA - DF53002-A
Polo Passivo MAZOCRED INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SAAdvogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
MANOELA DE MELO JANUARIO - RJ240247
DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-ATerceiros interessados Processo 0725339-87.2024.8.07.0007 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo SANDRO BARBOSA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo BRUCE BRUNO PEREIRA DE LEMOS E SILVA - DF22791-A
Polo Passivo BRASAL REFRIGERANTES S/A Advogado(s) - Polo Passivo BRASAL
BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF56374-A
PEDRO HENRIQUE SOARES MAGALHAES - DF34537-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A
RAFAEL FACANHA VIANA - DF38330-A
FABIO DIAS GRANDIZOLI - DF47111-A
ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ - DF44905-A
CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-ATerceiros interessados Processo 0733008-15.2024.8.07.0001 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Polo Passivo LINDONILSON FERREIRA BRITO Advogado(s) - Polo Passivo ERIVELTON ROSA DE JESUS ALMEIDA - DF72032-A
Terceiros interessados Processo 0718286-44.2022.8.07.0001 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo ECAP ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Polo Passivo CONDOMINIO VILA PARK Advogado(s) - Polo Passivo ENRICO DA CUNHA CORREA - DF22693-A
Terceiros interessados Processo 0701502-49.2023.8.07.0003 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo LUCAS HENRIQUE DA SILVA BRITO Advogado(s) - Polo Ativo MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA BRILLANTINO - DF67125-A
LETICIA AMORIM MONTEZUMA BRILLANTINO - DF73240-A
LEILA APARECIDA PIRES DA SILVA - DF68000-APolo Passivo TRYBE DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RENATO GOMES VIGIDO - SP246800-A
VINICIUS RENAN LUCAS - SP282404Terceiros interessados Processo 0716393-18.2022.8.07.0001 Número de ordem 17 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo F. D. I. E. D. C. N. P. N. I. Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo I. J. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PEDRO BATISTA PRADO - GO48967
JESSYCA VICENCIA DA SILVA - GO51475Terceiros interessados Processo 0750093-14.2024.8.07.0001 Número de ordem 18 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo WELLTON DE ARAUJO FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo RHUAN FELLIPE CARDOSO DA SILVA - DF73411-A
DANIEL RODRIGUES CARDOSO - DF59305-ATerceiros interessados RICARDO KYOITI SANTANNA
SAMUEL ASSUNCAO RIBEIRO FILHOProcesso 0701413-38.2024.8.07.0020 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo CRISTINA SERAFIM SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARCIO WELLINGTON LOPES GRILLO - DF38051-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
Terceiros interessados Processo 0763539-10.2022.8.07.0016 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo L. D. M. Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE FRANK MARTINS - DF49244-A
JESSICA BARROS DA SILVEIRA - DF45345-APolo Passivo R. S. F. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0703781-25.2025.8.07.0007 Número de ordem 21 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo MONUMENTAL - LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA
NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOSAdvogado(s) - Polo Ativo NAIARA CLAUDIA BALDANZA MATOS - DF35600-A
Polo Passivo FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA
SERGIO ALVES DE OLIVEIRA
FABRICIA ALVES DE OLIVEIRA
LORENA ALVES DE OLIVEIRA PERIUSAdvogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0709384-03.2025.8.07.0000 Número de ordem 22 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
MARCELO ALVES DE ABREU - DF29696-A
Polo Passivo WALERIA DE AMORIM MOTA ALVES Advogado(s) - Polo Passivo ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-ATerceiros interessados Processo 0705108-26.2025.8.07.0000 Número de ordem 23 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA Advogado(s) - Polo Ativo HUGO SILVA DOS SANTOS - DF69277-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO DAYCOVAL S/A
BANCO SAFRA S A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO DAYCOVAL S/ABANCO SAFRA S/ABRB - BANCO DE BRASILIA
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
Terceiros interessados Processo 0712048-07.2025.8.07.0000 Número de ordem 24 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo MARCO JUNIOR RUFINO PORTO Advogado(s) - Polo Ativo GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Terceiros interessados Processo 0708914-69.2025.8.07.0000 Número de ordem 25 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CRISTIANE RODRIGUES DA CONCEICAO Advogado(s) - Polo Passivo KLEBER RODRIGUES SALES - DF49410-A
Terceiros interessados Processo 0713931-86.2025.8.07.0000 Número de ordem 26 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOSAdvogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MARY RIOS AMORIM
RODRIGO RIOS AMORIM
FIPEL COMERCIO E IMPORTACAO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E ESCRITORIO LTDA - EPPAdvogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0707985-36.2025.8.07.0000 Número de ordem 27 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GABRIELA GONCALVES RUSSO
FONTES DE RESENDE ADVOCACIAAdvogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados Processo 0713296-08.2025.8.07.0000 Número de ordem 28 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo SANCLAIR SANTANA TORRES Advogado(s) - Polo Ativo SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A
Polo Passivo GILDETE ARRUDA RODRIGUES
ANDERSON CARVALHO DOS SANTOSAdvogado(s) - Polo Passivo MAURICIO DE ALMEIDA FERNANDES - GO74446
Terceiros interessados Processo 0711368-22.2025.8.07.0000 Número de ordem 29 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo DIEGO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados Processo 0713981-15.2025.8.07.0000 Número de ordem 30 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo ARTHUR SOARES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DENIS RODRIGO DE JESUS DA TRINDADE - DF32421-A
ANGELICA DE MORAES GODINHO - DF46961-APolo Passivo LAERCIO FILGUEIRAS SANTOS
ANTONIO GERALDO DE SOUZA BRITOAdvogado(s) - Polo Passivo WILLIAM DAVID FERREIRA - MG42176-A
Terceiros interessados Processo 0709534-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 31 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo JUSSARA MOURA FERNANDES GOMES Advogado(s) - Polo Ativo JUSSARA MOURA FERNANDES GOMES - DF42462-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
Terceiros interessados Processo 0707881-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 32 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE - SP138636-A
Polo Passivo ISLENE SOARES DA CUNHA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Processo 0709669-93.2025.8.07.0000 Número de ordem 33 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VERA LUCIA DUARTE Advogado(s) - Polo Passivo MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A
Terceiros interessados Processo 0710007-71.2024.8.07.0010 Número de ordem 34 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo VERA LUCIA FRANCISCA LOPES Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-APolo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LIVIA ALVES LUZ BOLOGNESI - BA12797
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-ATerceiros interessados Processo 0745679-73.2024.8.07.0000 Número de ordem 35 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo F. C. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELLA DE MONTEIRO LIMA - DF43583-A
Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705972-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 36 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo A. L. B. M. Advogado(s) - Polo Ativo SAMOA PAULA BEZERRA MACIEL MARTINS - RN12493
Polo Passivo C. A. M. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo FLAVIO DOMINGOS LIMA JUNIOR - DF41656-A
Terceiros interessados Processo 0710524-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 37 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo MARCOS ROBERTO BATISTA COTRIM
CRISTIANE ARAUJO COTRIMAdvogado(s) - Polo Ativo GABRIEL COTRIM DE SOUZA - DF61006-A
LUCAS DE OLIVEIRA SALES - DF60707-A
MARCELO SALES GUIMARAES - DF43633-APolo Passivo PLANNEXT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
HORIZON REAL ESTATE S/AAdvogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
FERNANDO ENGELBERG FARIAS - GO37836-A
Terceiros interessados Processo 0709159-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 38 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo RAMMAL COMBUSTIVEIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GIOVANNI SIMAO DA SILVA - DF19401-A
Polo Passivo ORLANDO COSTA DE AZEVEDO
HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVAAdvogado(s) - Polo Passivo HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A
Terceiros interessados Processo 0709140-74.2025.8.07.0000 Número de ordem 39 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE MIRANDA TORRES DE AZEVEDO
FONTES DE RESENDE ADVOCACIAAdvogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados Processo 0708117-93.2025.8.07.0000 Número de ordem 40 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO Polo Ativo ALEXIS FREITAS COSSIO Advogado(s) - Polo Ativo NAYLA GOMES - DF73964-A
THIERRY MARIANO CICERONI LEITE E SILVA - DF61887-APolo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S
Terceiros interessados Processo 0706156-51.2024.8.07.0001 Número de ordem 41 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo VALERIA SIQUEIRA GOMIDE PRADO PIMENTEL
JOAO LUIS DE MENEZES PIMENTELAdvogado(s) - Polo Ativo HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A
LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-APolo Passivo REGINALDO DE SOUSA
VERA DE CARVALHO JATOBA E SOUSA
RAQUEL RIBEIRO VAZAdvogado(s) - Polo Passivo MARCIA SOUZA DE MORAES - DF40651
LETICIA GRICON FERREIRA - GO52636Terceiros interessados Processo 0709244-98.2023.8.07.0012 Número de ordem 42 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo MARIA CEDRO PEREIRA
VALDILENE CEDRO PEREIRAAdvogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A.
BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFIBANCO DO BRASIL
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-ATerceiros interessados Processo 0754625-31.2024.8.07.0001 Número de ordem 43 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIM Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO DUQUE DUTRA - DF12313-A
NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-APolo Passivo CLAUDEMIRA VIEIRA ALVES Advogado(s) - Polo Passivo GILMARA KARLA DA SILVA CARNEIRO - DF71228-A
Terceiros interessados Processo 0709160-28.2022.8.07.0014 Número de ordem 44 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo GERALDO MACHADO JUNIOR - DF16028-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados Processo 0721702-49.2024.8.07.0001 Número de ordem 45 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo SS COMERCIO DE PECAS USADAS LTDA
VANDERSON PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0703516-49.2023.8.07.0021 Número de ordem 46 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo JOSILENE FERREIRA DE MORAIS Advogado(s) - Polo Ativo JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A
Polo Passivo MAIS PROTECAO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONDUTORES E PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES TRANSPORTADORES DE CARGA Advogado(s) - Polo Passivo JULIANA TOMAZ DA SILVA FERREIRA - GO25125-A
Terceiros interessados Processo 0729268-49.2024.8.07.0001 Número de ordem 47 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo OLIMPO CONSTRUTORA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo POTELO SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO VALVERDE SUSART DOS SANTOS - BA35295-A
Terceiros interessados Processo 0723936-04.2024.8.07.0001 Número de ordem 48 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo RENATO MITRANO PERAZZINI Advogado(s) - Polo Ativo JONATHAN FLORINDO - SP363308-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados Processo 0744113-23.2023.8.07.0001 Número de ordem 49 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo JOSE LUIZ GONZALEZ RODRIGUEZ Advogado(s) - Polo Ativo IZABELLE MARQUES FERREIRA POLIDO - DF55212-A
BRENO PALOMBA - SP334470-APolo Passivo UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SAFRA S AAdvogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SAFRA S/A
ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERO - DF73947-A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
NELSON PILLA FILHO - RS41666Terceiros interessados FERNANDA REBECA SOUSA DE ANDRADE Processo 0703755-70.2020.8.07.0017 Número de ordem 50 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo WALACE ALVES DE LIMA
WALLYSTON ALVES DE LIMAAdvogado(s) - Polo Ativo ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
Polo Passivo ENIO FLORENCIO DA SILVA
JOSE ALBERTO DE FRANCA JUNIOR
RONE VON BORGES DE OLIVEIRAAdvogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados JOSE CARLOS SILVA
NIZIA OLIVEIRA DA SILVA CAIXETA
DERLI LEITE DA SILVA
ERLANDIO LEITE PAULINOProcesso 0716238-84.2024.8.07.0020 Número de ordem 51 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo DANIEL PENA ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA - DF68759-A
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-APolo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO COSTA VERDE
MARIA FERNANDA DE AZEVEDOAdvogado(s) - Polo Passivo ELLEN CRISTINA PEREIRA RODRIGUES - DF67091
MARCUS RUPERTO SOUZA DAS CHAGAS - DF12538-ATerceiros interessados Processo 0708028-44.2024.8.07.0020 Número de ordem 52 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo LUDMILA LANE SILVA GUIMARAES BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-APolo Passivo BANCO DO BRASIL SA
PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/AAdvogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILPICPAY
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-ATerceiros interessados Processo 0701521-70.2024.8.07.0019 Número de ordem 53 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo FRANCISCO HONORIO MOREIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GENERALI BRASIL SEGUROS S A
NOVO MUNDO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s) - Polo Passivo BRUNO LEITE DE ALMEIDA - RJ95935-A
ELADIO MIRANDA LIMA - RJ86235-ATerceiros interessados Processo 0703178-04.2024.8.07.0001 Número de ordem 54 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo BOUDENS & DOMENICI SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Ativo PAULO AUGUSTO DE ARAUJO BOUDENS - DF44585-A
Polo Passivo HONGJIANG MIAO Advogado(s) - Polo Passivo SUELI DA HORA SERRANO - BA7635
Terceiros interessados Processo 0746837-63.2024.8.07.0001 Número de ordem 55 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo FLAVIA REGINA DA SILVA PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo GILVAN CORREIA DE QUEIROZ FILHO - DF7163-A
Terceiros interessados Processo 0712758-27.2025.8.07.0000 Número de ordem 56 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo EVA MARTINS DE JESUS Advogado(s) - Polo Ativo SILVANEY PAES - DF68581-A
RENATO BATISTA DA SILVA - DF73119-APolo Passivo IARA BEATRIZ OTTO
MONTREAL ENGENHARIA LTDA - MEAdvogado(s) - Polo Passivo MONTREAL ENGENHARIA LTDA
MARCO AURELIO YRIGOYEN - MS6882
CICERO ULISSES OTTO - MS23862-A
ANDERSON MARTINS OTTO - DF46632-A
VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-ATerceiros interessados Processo 0708395-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 57 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SARA MARIA VIEIRA DA SILVA
AMARAL & LIMA, SOCIEDADE DE ADVOGADOSAdvogado(s) - Polo Passivo LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
LIDIANA VIEIRA LIMA - DF49639-ATerceiros interessados Processo 0708576-95.2025.8.07.0000 Número de ordem 58 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo MARIA DE FATIMA CUNHA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Processo 0714487-88.2025.8.07.0000 Número de ordem 59 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo SINIZIA PEREIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo KAMILLA BATISTA DE FARIA NUNES - GO60458
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados Processo 0713149-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 60 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo D. D. L. B.
B. M. D. L. B. Z.Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON SOARES PEIXOTO - DF39980-A
Polo Passivo P. O. M. Z. Advogado(s) - Polo Passivo CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - DF22443-ATerceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702513-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 61 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo H. D. M. F. Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE LUIZ FIGUEIRA CARDOSO - DF29310-A
Polo Passivo V. C. D. M. F.
R. C. D. M. F.
M. C. C. R. D. M. F.Advogado(s) - Polo Passivo ALESSANDRA LUDOVICO DE PAOLI - DF33250-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0753256-05.2024.8.07.0000 Número de ordem 62 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ALVES DA COSTA - RS74346-A
Polo Passivo ALOISIO ALVES DE LIMA JUNIOR
TAIBNIS DE SOUZA VIEIRA
MARIA DA SOLIDADE FERREIRA LIBERATO MORAES
GILBERTO DA SILVA MENDONCA
ROSANGELA MENEZES DE OLIVEIRAAdvogado(s) - Polo Passivo DANIEL SOARES ALVARENGA DE MACEDO - DF36042-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0702888-55.2025.8.07.0000 Número de ordem 63 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VERA LUCIA BARBOSA ALVES NEGRAO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados Processo 0700381-87.2025.8.07.9000 Número de ordem 64 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo VERA LUCIA DE REZENDE CASTANHEIRA Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO BRADESCO SA
BANCO VOTORANTIM S.A.
NU PAGAMENTOS S.A.
BANCO CSF S/A
BANCO CETELEM S.A.
SABEMI SEGURADORA SAAdvogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO BRADESCO S.ABV Financeira S/A CFIBANCO CSF SABANCO CETELEM S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
FELIPE DO CANTO ZAGO - RS61965-ATerceiros interessados Processo 0704028-27.2025.8.07.0000 Número de ordem 65 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo DENISE SUARES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO ALENCAR LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDA ALVES MUNDIM - DF28223-A
Terceiros interessados Processo 0712582-62.2023.8.07.0018 Número de ordem 66 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo ADRIANO MARQUES FERREIRA
ANDRE LUIZ DA SILVA
LUIS ALEXANDRE DA SILVAAdvogado(s) - Polo Ativo HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Processo 0707301-14.2025.8.07.0000 Número de ordem 67 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo GERLANDIA PEREIRA QUEIROZ FELGUEIRAS Advogado(s) - Polo Ativo ANNY RAFAELLA PEREIRA QUEIROZ - PB29361-B
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados Processo 0707918-71.2025.8.07.0000 Número de ordem 68 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-APolo Passivo LUIZ ALVES DE MENEZES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados Processo 0703335-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 69 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) - Polo Ativo WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Processo 0705415-77.2025.8.07.0000 Número de ordem 70 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo B. S. V. Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO - DF43188-A
ZAYRA DOS SANTOS DIAS - GO44273-A
FABIANA VIEIRA TAVARES - DF75137Polo Passivo W. C. D. S. J. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704711-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 71 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo LUCIA LIMA RIBEIRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo KAROLINE DOS SANTOS SILVA - DF37320-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Processo 0704144-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 72 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A Advogado(s) - Polo Ativo VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA - DF44410-A
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-APolo Passivo MARCOS ANTONIO BOBO ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados Processo 0709907-15.2025.8.07.0000 Número de ordem 73 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Polo Passivo MARCIA FERRAIS DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Terceiros interessados Processo 0707672-75.2025.8.07.0000 Número de ordem 74 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SEBASTIAO PEDRO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados Processo 0702680-71.2025.8.07.0000 Número de ordem 75 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo DANIELA CANCADO ARAUJO MILAN TOSCANO Advogado(s) - Polo Ativo JOSE AMERICO CAJADO DE AZEVEDO - DF69282
Polo Passivo UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s) - Polo Passivo JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659-A
Terceiros interessados Processo 0716066-71.2025.8.07.0000 Número de ordem 76 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo ALINE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO GABRIEL OLIVEIRA E SILVA - DF74194-A
GUSTAVO MACEDO DIAS - DF72757-A
MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF74185-A
FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF71023-APolo Passivo JOSE NICODEMOS VENANCIO Advogado(s) - Polo Passivo NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES - DF17070-A
Terceiros interessados Processo 0705946-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 77 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo CENTRO DE ENSINO WGS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo MICHEL PLATINI RIBEIRO DA COSTA
ANTONIA GOMES DA SILVAAdvogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Processo 0707228-42.2025.8.07.0000 Número de ordem 78 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE Advogado(s) - Polo Ativo JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo JAIR ALVES Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados Processo 0712918-03.2022.8.07.0018 Número de ordem 79 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo LUCAS GOMES MARQUES Advogado(s) - Polo Passivo CAROLINA SOBREIRA NICACIO - DF48175-A
MAURICIO NICACIO - DF49345-ATerceiros interessados ANTONIO DONIZETI JORGE
TATIANA GOMES SILVA
ANDRE VIEIRA SILVA
LUCAS GOMES GONCALVES
NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO
RICARDO LUIZ RAMOS FILHO
PAULO CEZAR VIDAL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE
PAULO CEZAR VIDAL CARNEIRO DE ALBUQUERQUEProcesso 0708674-88.2023.8.07.0020 Número de ordem 80 Classe judicial RECURSO ESPECIAL (213) Relator JOSE FIRMO REIS SOUB Polo Ativo GUSTAVO OLIVEIRA ALBERNAZ Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS ANGELICO CAMPOS DE LIMA FILHO - DF44437-A
CLEYBER CORREIA LIMA - DF35055-APolo Passivo MAIARA SANCHEZ SANTOS MELO ALBERNAZ Advogado(s) - Polo Passivo MAIARA SANCHEZ SANTOS MELO ALBERNAZ - BA53759
JULIANA DE AVILA CARREIRO - DF67875-ATerceiros interessados Processo 0704196-98.2022.8.07.0011 Número de ordem 81 Classe judicial RECURSO ESPECIAL (213) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo RONNE CRISTIAN NUNES Advogado(s) - Polo Ativo RONNE CRISTIAN NUNES - DF22429-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados Processo 0748875-51.2024.8.07.0000 Número de ordem 82 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo F. D. O. P. Advogado(s) - Polo Ativo JAIR DE MENEZES TUPINAMBA NETO - AM15468
MARCIA CHEILA FARIAS THOME - AM3471Polo Passivo A. O. P. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0752007-19.2024.8.07.0000 Número de ordem 83 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo A. O. P. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo F. D. O. P. Advogado(s) - Polo Passivo JAIR DE MENEZES TUPINAMBA NETO - AM15468
MARCIA CHEILA FARIAS THOME - AM3471Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0707763-68.2025.8.07.0000 Número de ordem 84 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo LUIS FABIO CANTANHEDE PINHO Advogado(s) - Polo Ativo MARIANNE CRISTINA SEREJO DO NASCIMENTO - DF60935-A
Polo Passivo KATYA MARIA LEITE MAGALHAES Advogado(s) - Polo Passivo BRUNA RAFAELA GUIMARAES SANTOS - DF58355-A
Terceiros interessados Processo 0714563-15.2025.8.07.0000 Número de ordem 85 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo KATYA MARIA LEITE MAGALHAES Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE ALBERTO ARCASA - MT24979/O-A
Polo Passivo LUIS FABIO CANTANHEDE PINHO Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO HENRIQUE SEREJO DO NASCIMENTO - DF41164-A
MARIANNE CRISTINA SEREJO DO NASCIMENTO - DF60935-ATerceiros interessados Processo 0713395-19.2023.8.07.0009 Número de ordem 86 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo ADRIANO BETIM DO NASCIMENTO
KAROLINE DA COSTA BETIMAdvogado(s) - Polo Ativo EDILENE SILVA DE MACEDO - DF72712
DAVID RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DF52345-APolo Passivo EDIFICIO RESIDENCIAL ACACIA Advogado(s) - Polo Passivo JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-ATerceiros interessados Processo 0703698-21.2025.8.07.0003 Número de ordem 87 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo MIGUEL ARCANJO FREIRES BARBOZA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0712616-70.2023.8.07.0007 Número de ordem 88 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo ANDRE LUIZ ARRAIS SILVA ROSA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados Processo 0708572-96.2023.8.07.0010 Número de ordem 89 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo L. M. B. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. M. D. F. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados HADASSAH IHASMYN MOREIRA MARTINS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSProcesso 0705733-22.2023.8.07.0003 Número de ordem 90 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo CLAUDIO DE OLIVEIRA PERONICO Advogado(s) - Polo Passivo ARTUR FRANCISCO SANTANA ROLDAO - DF78724-A
Terceiros interessados Processo 0700833-48.2023.8.07.0018 Número de ordem 91 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo ANDRE LUIZ DA COSTA MOREIRA Advogado(s) - Polo Ativo ANDERSON BARROS BAHIA - BA56524
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Processo 0712068-48.2023.8.07.0006 Número de ordem 92 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo CECILIA TERESA DE MENEZES OLIVEIRA
COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTEAdvogado(s) - Polo Ativo JULIANA KOCH FLORIANO - RS114088
ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - SP160189-APolo Passivo COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE
RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA.
CECILIA TERESA DE MENEZES OLIVEIRAAdvogado(s) - Polo Passivo ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR - SP160189-A
MARCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI - SP109493-A
JULIANA KOCH FLORIANO - RS114088Terceiros interessados Processo 0705438-14.2025.8.07.0003 Número de ordem 93 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo BANCO C6 S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo DANIELLE RODRIGUES FREIRE Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0724508-51.2024.8.07.0003 Número de ordem 94 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo DAVID DOS SANTOS CASSIMIRO Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados Processo 0710360-57.2023.8.07.0007 Número de ordem 95 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo SAMUEL ALEFE SA COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-APolo Passivo SANDY STEPHANE DOS ANJOS SOBRINHO
SAMI DAVYS DOS ANJOS
BANCO PAN S.AAdvogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE - DF14599-A
Terceiros interessados Processo 0711412-38.2025.8.07.0001 Número de ordem 96 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo PRISCILA DE LIMA CASSIMIRO Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-ATerceiros interessados Processo 0716005-93.2024.8.07.0018 Número de ordem 97 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Polo Passivo LUZIA DE MARILAC CANTANHEDE Advogado(s) - Polo Passivo RICARDO OLIVEIRA FRANCA - SP352308-A
Terceiros interessados Processo 0738162-14.2024.8.07.0001 Número de ordem 98 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
LAYLA KARLA DA SILVA COELHOAdvogado(s) - Polo Ativo JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
SAMUEL PIRES DA SILVA RIBEIRO - DF65521-A
LUCAS AIRES DE ARAUJO - DF65492-A
GABRIEL DE SOUZA CANDIDO MELO - DF68476-APolo Passivo LAYLA KARLA DA SILVA COELHO
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s) - Polo Passivo SAMUEL PIRES DA SILVA RIBEIRO - DF65521-A
LUCAS AIRES DE ARAUJO - DF65492-A
GABRIEL DE SOUZA CANDIDO MELO - DF68476-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-ATerceiros interessados Processo 0700796-30.2018.8.07.0007 Número de ordem 99 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo LOYANE MOREIRA Advogado(s) - Polo Ativo LOYANE MOREIRA - DF45949-A
Polo Passivo RITA ROSA PEREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo EDSON TOMAZ DE AQUINO - DF30784-A
Terceiros interessados Processo 0731175-53.2024.8.07.0003 Número de ordem 100 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo REINALDO THEODORO DO CARMO Advogado(s) - Polo Ativo ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOUZA - DF55483-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-ATerceiros interessados Processo 0716341-97.2024.8.07.0018 Número de ordem 101 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo JOSE MARIA FERREIRA BRANDAO Advogado(s) - Polo Ativo MOISES RODRIGUES MELO - DF53540-A
Polo Passivo FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC
DISTRITO FEDERALAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO DA SILVA XAVIER - DF68793-A
Terceiros interessados Processo 0700898-18.2024.8.07.0015 Número de ordem 102 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo C. S. L. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. C. L. Advogado(s) - Polo Passivo LARISSA MARTINS MENDONCA - DF74680-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0735073-80.2024.8.07.0001 Número de ordem 103 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Polo Passivo HAMILTON CIRNE FERNANDES FRANCO Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDA REGO LIMA - DF36540-A
Terceiros interessados Processo 0702135-19.2017.8.07.0020 Número de ordem 104 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo RONIR DE OLIVEIRA ARAUJO
MEGA RENTAL MAQUINAS EIRELIAdvogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados Processo 0713111-67.2025.8.07.0000 Número de ordem 105 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo D. P. M. Advogado(s) - Polo Passivo ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0713535-12.2025.8.07.0000 Número de ordem 106 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo AUGUSTO CESAR DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-ATerceiros interessados Processo 0709636-06.2025.8.07.0000 Número de ordem 107 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo ADRIANA STELA DE ANDRADE E SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Processo 0710649-40.2025.8.07.0000 Número de ordem 108 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo JOAQUIM DA SILVA TELES Advogado(s) - Polo Passivo JOSE ALEXANDRE ROMERO BERNARDES - DF49834-A
Terceiros interessados Processo 0708827-16.2025.8.07.0000 Número de ordem 109 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo EDILENE VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO PAN S.A
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
NU PAGAMENTOS S.A.
MOVA SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S/A
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
BANCO CSF S/A
CARTÃO BRB S/AAdvogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO PAN S.A.MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERALATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSBANCO CSF SACARTÃO BRB S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-ATerceiros interessados Processo 0714160-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 110 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF Advogado(s) - Polo Ativo SESC
EDGARD LIMA COELHO - DF61271-A
ALEX COSTA MUZA - DF35748-APolo Passivo MARCIO ANDRE AZEVEDO GUILHERME Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados Processo 0711551-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 111 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo UELITON RAMOS FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Processo 0709506-16.2025.8.07.0000 Número de ordem 112 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo UELITON RAMOS FERREIRA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados Processo 0717964-22.2025.8.07.0000 Número de ordem 113 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo ANA ROSA SOARES VIEGAS Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Processo 0704754-98.2025.8.07.0000 Número de ordem 114 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo REGINA MARA KOWALCZUK Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados Processo 0712811-08.2025.8.07.0000 Número de ordem 115 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo IONE ANTUNES FONTENELLE RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados Processo 0707778-37.2025.8.07.0000 Número de ordem 116 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo REGINA MARCIA RIOS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
Polo Passivo ASSOCIACAO CENTRO EMPRESARIAL VICENTE PIRES - ACEVP Advogado(s) - Polo Passivo LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
Terceiros interessados Processo 0705699-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 117 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo LUCIANA MARIA SALVIANO Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS - DF9505-APolo Passivo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Passivo EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados Processo 0705576-87.2025.8.07.0000 Número de ordem 118 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo JULIA CAMPOS DE SOUZA TORRES Advogado(s) - Polo Passivo ANDREA FAGUNDES CAMPOS DE SOUZA - DF39003-A
Terceiros interessados Processo 0707590-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 119 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo NEMO CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A Advogado(s) - Polo Ativo TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
Polo Passivo MARLON VINICIUS DE BARROS SOUZA
GIOVANNA LORENA WANDERLEY DE SOUZAAdvogado(s) - Polo Passivo ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A
RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-ATerceiros interessados Processo 0710207-36.2023.8.07.0003 Número de ordem 120 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Polo Ativo JOSEFA ROSIANE BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES - DF63336-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados Processo 0704782-79.2024.8.07.0007 Número de ordem 121 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo MIGUEL NEY MONTEIRO Advogado(s) - Polo Ativo JERONIMO CAETANO DA FONSECA - DF10854-A
FLAVIA MARINA FONSECA DE SOUZA - RN6967-APolo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
Terceiros interessados LUCIANO CAMPITELLI CONTI Processo 0722539-98.2024.8.07.0003 Número de ordem 122 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo ANTONIO HENRIQUE DA SILVA E SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo CONCEICAO DE MARIA BORGES COSTA - DF37707-A
Polo Passivo JOSE LUIZ PEREIRA
JUANI PEREIRA DA SILVAAdvogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0700756-56.2024.8.07.0001 Número de ordem 123 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo GERALDO MAGELA VIEIRA
BANCO BMG SAAdvogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
GREGORY PIMENTEL - RS121383
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-APolo Passivo BANCO BMG SA
GERALDO MAGELA VIEIRAAdvogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A
GREGORY PIMENTEL - RS121383Terceiros interessados CARLOS EDUARDO JOAQUIM Processo 0716868-76.2024.8.07.0009 Número de ordem 124 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A
Polo Passivo ANA LUCIA MOREIRA FEITOZA DE MESQUITA Advogado(s) - Polo Passivo DAVI FERREIRA DO COUTO - RJ252122
Terceiros interessados Processo 0755298-24.2024.8.07.0001 Número de ordem 125 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo ANDREI ALEXANDRE TAGGESELL GIOSTRI Advogado(s) - Polo Ativo PAULO HENRIQUE GOMES BELMONTE - BA44111
RICARDO AUGUSTO TRES - BA42942Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-ATerceiros interessados Processo 0703582-77.2023.8.07.0005 Número de ordem 126 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo D. S. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. C. P. M. Advogado(s) - Polo Passivo TULIO REGIS DOS SANTOS COSTA - DF40058-A
Terceiros interessados Processo 0745155-10.2023.8.07.0001 Número de ordem 127 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
THALITA JULIANA DA CONCEICAO DANTASAdvogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA - GO31995-A
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ060359Polo Passivo THALITA JULIANA DA CONCEICAO DANTAS
BANCO BRADESCO SAAdvogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
ELIZANGELA CONCEICAO DA SILVA - GO31995-A
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ060359Terceiros interessados Processo 0716074-27.2021.8.07.0020 Número de ordem 128 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo P. D. S. S. Advogado(s) - Polo Ativo ANA CAROLINA SOARES DE MESQUITA - DF25493-A
Polo Passivo A. S. C. Advogado(s) - Polo Passivo RENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF36309-A
Viviane Ribeiro Penha - DF50862-ATerceiros interessados VALENTINA SOUZA CASALEGNO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSProcesso 0734653-75.2024.8.07.0001 Número de ordem 129 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo HOTELARIA BRASIL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DEBORA DE FATIMA RECH ISOTON - RS55797-A
MARCIO MACEDO DA MATTA - RS49152-SPolo Passivo TCHESCA LIMA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRE LIMA DE OLIVEIRA - DF72423-A
Terceiros interessados Processo 0712645-92.2024.8.07.0005 Número de ordem 130 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LAZARO AUGUSTO DE SOUZA - GO6794-A
Polo Passivo STENIO GERMANO PONTE Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0709249-57.2022.8.07.0012 Número de ordem 131 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo ELIANE SOUZA SERRA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA ELIANIA COSTA - DF54991-A
Polo Passivo HILTON DIAS DA ROCHA
LUZIA HELENA DOURADO DE AZEVEDOAdvogado(s) - Polo Passivo THIAGO QUEIROZ DE CARVALHO - DF55737-A
Terceiros interessados Processo 0741564-06.2024.8.07.0001 Número de ordem 132 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo JOICE HACKMANN
JOSE FABIAN MENEGATTI
GILBERTO PIERIN
REGINA CELI GASPAR DIAS
DINARTE JOAO PAGNONCELLIAdvogado(s) - Polo Ativo EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN - PR32845
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Terceiros interessados Processo 0715555-47.2024.8.07.0020 Número de ordem 133 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo E. M. M. B. Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME APOLINARIO ARAGAO - DF36078-A
MARCO AURELIO RODRIGUES DA CUNHA E CRUZ - GO20656-APolo Passivo J. B. D. M. Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO MAGALHAES GOMES GARCIA - MG160929-A
Terceiros interessados Processo 0706669-82.2025.8.07.0001 Número de ordem 134 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo DARCELY RODRIGUES OLIVEIRA DE SANTI Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO FERNANDO DA SILVA - MG145003-A
Polo Passivo RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO - DF29811-A
ANNA BEATRIZ DINIZ OLIVEIRA - DF46962-A
BRENO BRANT GONTIJO - DF36719-ATerceiros interessados Processo 0702374-06.2024.8.07.0011 Número de ordem 135 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
L. S. L.Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A
MAIRA BIANCA SCAVUZZI DE ALBUQUERQUE SANTOS - SP351608
PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596Polo Passivo L. S. L.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382
MAIRA BIANCA SCAVUZZI DE ALBUQUERQUE SANTOS - SP351608Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0720560-44.2023.8.07.0001 Número de ordem 136 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo TAVARES SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA
OTNIEL TAVARES DA CRUZAdvogado(s) - Polo Ativo TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA - GO56696-A
Polo Passivo LEONARDO FIGUEIREDO MADUREIRA Advogado(s) - Polo Passivo CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA - DF32165-A
Terceiros interessados LUIS FELIPE GONCALVES
PAULA DE PAIVA FONSECA FERNANDESProcesso 0718283-15.2024.8.07.0003 Número de ordem 137 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo GABRIEL DUO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo CATIANE BATISTA DA SILVA - RS127526
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados Processo 0736297-53.2024.8.07.0001 Número de ordem 138 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA
MAEUZA GONCALVES LOPES - DF70705
FELIPE ANDRE DE SOUZA MOREIRA - DF57843-EPolo Passivo THIAGO MESQUITA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo NAYUMI YOGO FERREIRA - SE14690
Terceiros interessados Processo 0709300-33.2024.8.07.0001 Número de ordem 139 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo CARLA CESARIA DA SILVA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A
Polo Passivo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) - Polo Passivo OI S/A - RECUP JUDIC
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-ATerceiros interessados Processo 0731155-68.2024.8.07.0001 Número de ordem 140 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo ANDRESSIA PORTO LUCIANO DOS REIS Advogado(s) - Polo Ativo HAGNO FERREIRA DE BRITO - DF37585-A
ERICK SANTOS BARROS - DF46209-APolo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados Processo 0702839-12.2024.8.07.0012 Número de ordem 141 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo I. U. H. S. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
Polo Passivo V. F. N. P. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0714268-75.2025.8.07.0000 Número de ordem 142 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo MANOEL PAIXAO BENTO DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados Processo 0709658-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 143 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE CARLOS DOS SANTOS MESSIAS Advogado(s) - Polo Passivo MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Terceiros interessados Processo 0712295-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 144 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BM - ALIMENTOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0704743-69.2025.8.07.0000 Número de ordem 145 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo UVILDE FONTELES DA SILVA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Terceiros interessados Processo 0708807-25.2025.8.07.0000 Número de ordem 146 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo ANDRE MARCOS PIRES FONTES Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO MARINHO DE OLIVEIRA VILAS BOAS - DF74510-A
SAMUEL PEREIRA MARTINS DOS SANTOS - DF75848-APolo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados Processo 0713133-28.2025.8.07.0000 Número de ordem 147 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IRISVAINE BETANIA ARAUJO LOPES GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A
Terceiros interessados Processo 0710614-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 148 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo CELINA MARIA BORGES REGO Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Processo 0708634-98.2025.8.07.0000 Número de ordem 149 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo S. D. A. V. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E
EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-APolo Passivo JOSE FERNANDO COSENTINO TAVARES Advogado(s) - Polo Passivo VALDIR LAVORATO - DF48512-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0708344-83.2025.8.07.0000 Número de ordem 150 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo AMANDA THEREZA LENCI PACCOLA - SP377573-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BANCO PAN S.A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO PAN S.A.BRB - BANCO DE BRASILIAITAÚ UNIBANCO S/A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LIGIA NOLASCO - MG136345-ATerceiros interessados Processo 0708097-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 151 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo ROBERTO CORTOPASSI JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL MACEDO CORTOPASSI - DF79174
Polo Passivo KARINA GONZAGA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo VERNIOU TADEU SANTOS PINTO DE ALMEIDA - DF38277-A
Terceiros interessados Processo 0709223-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 152 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo LIVIO PINTO Advogado(s) - Polo Ativo LIVIO PINTO - DF9210-A
Polo Passivo EVERSON MARQUES FERREIRA
ILTOMAR HELENO
WANESSA MACHADO FERNANDES MARQUESAdvogado(s) - Polo Passivo JOSE DE ARIMATEIA DUAILIBE E SILVA - GO17912
EMERSON LUIZ TEIXEIRA SANTANA - GO0040567A
MILTON LOPES MACHADO FILHO - DF14087-ATerceiros interessados Processo 0709064-50.2025.8.07.0000 Número de ordem 153 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo P. H. R. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo P. H. R. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0709463-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 154 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo BRUNO PINHEIRO VIANA - ME Advogado(s) - Polo Ativo HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A
Polo Passivo CLAITON LUIZ DENGO Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO LEAL RESENDE - DF31263-A
Terceiros interessados Processo 0704055-57.2023.8.07.0007 Número de ordem 155 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo OLIER GARCIA DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo VANESSA CRISTINA FERREIRA DA COSTA - DF39621-A
ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA - DF45967-APolo Passivo MARIA INACIA DE SOUSA DO NASCIMENTO
MANOEL ANTONIO INACIO DO NASCIMENTO
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPAdvogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MARCO TULIO ELIAS ALVES - SP333281-A
YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA - DF21485-ATerceiros interessados DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ROMILDO VICTOR PERES RUAS
BRUNA RIBEIRO SOARESProcesso 0704728-03.2025.8.07.0000 Número de ordem 156 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ROSANE CAPISTRANO PINTO BANDEIRA MELO Advogado(s) - Polo Passivo ANGELA DE CASSIA NOGUEIRA FEUERSTEIN - DF42566-A
ADRYELL BERNARDO NOGUEIRA FEUERSTEIN - DF57192-A
VALTERDES DE CARVALHO MELO JUNIOR - DF62824-ATerceiros interessados Processo 0705406-31.2024.8.07.0007 Número de ordem 157 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo F. D. P. C. D. Advogado(s) - Polo Ativo LIVIA CARVALHO GOUVEIA - DF26937-A
Polo Passivo J. M. B. Advogado(s) - Polo Passivo ESTEFANY TOME SILVA - DF65239-A
Terceiros interessados BERNARDO MONTEIRO DAMASIO
MIGUEL MONTEIRO DAMASIOProcesso 0719465-88.2024.8.07.0018 Número de ordem 158 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo VALTER DE OLIVEIRA PRADO Advogado(s) - Polo Ativo JOSE ROBERTO DA CONCEICAO - SP312375
Polo Passivo CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0708654-87.2024.8.07.0012 Número de ordem 159 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo MARIA DE JESUS BASTOS DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados Processo 0720240-06.2024.8.07.0018 Número de ordem 160 Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA Polo Ativo JOSE CARLOS VIOLANTE JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo JOSE ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP505989
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Processo 0700225-67.2020.8.07.0014 Número de ordem 161 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo LINDAMARCIA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo EVERSON KELLER BITENCOURT VENIS - DF78740
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-ATerceiros interessados Processo 0710669-31.2025.8.07.0000 Número de ordem 162 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo CLOTILDE ALVES DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo HIGOR ADRIANO MARTINS CARVALHO ROBSON - DF64092-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26 Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Processo 0707001-52.2025.8.07.0000 Número de ordem 163 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIANE ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados Processo 0707104-59.2025.8.07.0000 Número de ordem 164 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIO ZAN MENDES BORGES Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados Processo 0722794-78.2023.8.07.0007 Número de ordem 165 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GIZELE BRAGA CAMPOS - DF52783-A
CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA - DF32165-APolo Passivo SEBASTIANA FABIA COELHO DE CARVALHO
N. V. A. C. D. C.
J. M. A. C. D. C.Advogado(s) - Polo Passivo LARISSA BRITO CARVALHO - DF65663-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706788-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 166 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados Processo 0701714-43.2023.8.07.0012 Número de ordem 167 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo J. A. D. S. M. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. S. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados PYETRO EMANOEL MENDES DE SOUZA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSProcesso 0754556-96.2024.8.07.0001 Número de ordem 168 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo KAMILA NAJAR NOGUEIRA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo HIDO THAUI ALVES PEREIRA - CE51567
Polo Passivo HRH FORTALEZA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo MARIANA DIAS DA SILVA - CE25742-A
Terceiros interessados Processo 0704294-39.2024.8.07.0003 Número de ordem 169 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo JOSEFA JOSENI RODRIGUES DE LIMA Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS FELIPE DE PAULA - DF72160-A
Terceiros interessados Processo 0733481-98.2024.8.07.0001 Número de ordem 170 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-APolo Passivo L. R. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO FREITAS DOS SANTOS - DF74395-A
Terceiros interessados Processo 0710154-93.2025.8.07.0000 Número de ordem 171 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo FRANCISCA RUBENI DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Processo 0707014-51.2025.8.07.0000 Número de ordem 172 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo JUSCELINO GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GABRIELLA SENA RIOS RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo GABRIELLA SENA RIOS RODRIGUES DOS SANTOS - DF59407-A
RICIERI ANDRE SALVADOR - PR79747Terceiros interessados Processo 0711663-59.2025.8.07.0000 Número de ordem 173 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
MARIA SORAIA DE SOUZA ARAUJO SANTOS
MARIA SUELY DE ALENCAR
MARILUCI FATIMA DE SOUSA QUEIROZ
MARIVONIA ABREU SANTANAAdvogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Processo 0707242-26.2025.8.07.0000 Número de ordem 174 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291-A
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755-APolo Passivo GHA CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA
THX CORRETORA DE SEGUROS LTDA
CAROLINE RIBEIRO DA SILVA
INGRID RIBEIRO SANTOSAdvogado(s) - Polo Passivo ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - DF37196-A
LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA - DF43321-ATerceiros interessados Processo 0701513-95.2021.8.07.0020 Número de ordem 175 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo T. A. S. G. Advogado(s) - Polo Ativo JACKELINE DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA - DF54867-A
FABIANA VERAS DAMASCENO - DF39599-A
WERNO ADAO LINN - RS8864Polo Passivo T. L. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo JOCELIA BORGES GALVAO VALADARES - DF22340-A
Terceiros interessados GUILHERME DE SOUSA LIMA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSProcesso 0703717-37.2024.8.07.0011 Número de ordem 176 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo SONIA CRISTINA CORDEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA - DF43357-A
Polo Passivo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) - Polo Passivo OI S/A - RECUP JUDIC
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-ATerceiros interessados Processo 0700479-06.2021.8.07.0014 Número de ordem 177 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s) - Polo Ativo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
FABIO PEREIRA FONSECA AIRES - DF15959-APolo Passivo DIEGO FERNANDO DA SILVA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MARIA DA GLORIA SILVA - DF30896-A
TIAGO FURTADO AYRES - DF30546-ATerceiros interessados MARIA DA GLORIA SILVA
MARIA DA GLORIA SILVAProcesso 0715812-51.2023.8.07.0006 Número de ordem 178 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo SUATHSAT TELEKOMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JARDSON DOUGLAS RIBEIRO E SILVA - DF65475-A
Polo Passivo ELENA RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo MARIA DE FATIMA SOARES FIUZA - DF39191-A
Terceiros interessados Processo 0708997-59.2024.8.07.0020 Número de ordem 179 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo Alexandre Erhardt dos Santos Amaral de Souza registrado(a) civilmente como ALEXANDRE ERHARDT DOS SANTOS AMARAL DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE ERHARDT DOS SANTOS AMARAL DE SOUZA - DF77636-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS METROVIARIOS DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DOS METROVIARIOS DO DISTRITO FEDERAL
ALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES - DF75617
CLAUDIA MARIA MENDONCA LISBOA - DF39334-ATerceiros interessados Processo 0744196-05.2024.8.07.0001 Número de ordem 180 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305-A
Polo Passivo TULIO ALBERTO MACEDO OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO NACIFF DA ROCHA - GO26658-A
Terceiros interessados Processo 0722850-77.2024.8.07.0007 Número de ordem 181 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo WALEX FABIO DE LIMA CARREIRO Advogado(s) - Polo Ativo WALEX FABIO DE LIMA CARREIRO - DF46348-A
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados Processo 0709075-18.2021.8.07.0001 Número de ordem 182 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo ALBERTO BUENO DE PAULA
CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICEAdvogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICE
IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS - DF24415-A
DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-APolo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICE
ALBERTO BUENO DE PAULAAdvogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO LIDER FLAT SERVICE
DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A
IGOR ESTANISLAU SOARES DE MATTOS - DF24415-ATerceiros interessados Processo 0712194-52.2024.8.07.0010 Número de ordem 183 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo S. P. S. O.
D. O. D. S.Advogado(s) - Polo Ativo SUELEN FERNANDA DE SOUZA - DF27870-A
Polo Passivo N. H. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0702960-31.2024.8.07.0015 Número de ordem 184 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo EMIRENE PEREIRA DE PAIVA Advogado(s) - Polo Ativo TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados Processo 0704327-11.2024.8.07.0009 Número de ordem 185 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo KENYA LERIANE ROSA FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINA BARRETO SIEBRA CAVALCANTE - CE33748-A
Polo Passivo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A
ALEXANDRE SOARES RAMOS - SP371504-A
Terceiros interessados IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRAProcesso 0709199-24.2023.8.07.0003 Número de ordem 186 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo ROSIVAL JOSE DOS SANTOS
LYDIANI SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s) - Polo Ativo PEDRO ALVES DA SILVA FILHO - DF9070-A
Polo Passivo JEAN PIERRE SOUZA DA CONCEICAO
PAULO DE OLIVEIRA MARTINSAdvogado(s) - Polo Passivo LEONARDO AREBA PINTO - DF47750-A
VALDIR PAULA DA FONSECA - DF13736-ATerceiros interessados Processo 0708492-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 187 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA DE NICOLA FELIX - SP338556
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSBANCO DO BRASIL
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-ATerceiros interessados Processo 0703505-05.2022.8.07.0005 Número de ordem 188 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo FRANCISCA MARIA VIEIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO TOLENTINO DA ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA - DF9546-A
RENATO PEREIRA RODRIGUES - DF50614-ATerceiros interessados Processo 0747603-22.2024.8.07.0000 Número de ordem 189 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLOS ROBERTO MACHADO VIEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados Processo 0728791-60.2023.8.07.0001 Número de ordem 190 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo LUIZ PEREIRA LOPES
MARIA ALBERTINA PIRES MARANHENSE COSTAAdvogado(s) - Polo Ativo ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-A
LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA - DF60623-A
AMANDA YURIKA DEGUCHI - RJ203662-APolo Passivo MARIA ALBERTINA PIRES MARANHENSE COSTA
LUIZ PEREIRA LOPESAdvogado(s) - Polo Passivo LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA - DF60623-A
AMANDA YURIKA DEGUCHI - RJ203662-A
ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-ATerceiros interessados Processo 0704742-28.2023.8.07.0009 Número de ordem 191 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo EUNICE CHAVES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A
VANESSA ANDRADE CAVALCANTI - DF45660-APolo Passivo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados Processo 0700224-62.2023.8.07.0019 Número de ordem 192 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo DALCI NUNES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-SPolo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A
Terceiros interessados Processo 0706400-46.2025.8.07.0000 Número de ordem 193 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo HOFFMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS SS Advogado(s) - Polo Ativo DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S
Polo Passivo MAX PETROLEO DO BRASIL LTDA
ALDO JORGE PEREIRA PASSOSAdvogado(s) - Polo Passivo JOSE AUGUSTO PINTO QUIDUTE - PE14524
CARLOS ANTONIO GOMES DE ANDRADE LIMA - SP412650Terceiros interessados Processo 0705421-79.2024.8.07.0013 Número de ordem 194 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo S. A. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0740421-79.2024.8.07.0001 Número de ordem 195 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo WILKERSON FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo ANE KAROLINE REIS SILVA - DF52104-A
APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-ATerceiros interessados Processo 0720880-59.2021.8.07.0003 Número de ordem 196 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo JOAO MARCELO ARAUJO QUIRINO
MARIA DAS MERCES AQUINO DE ARAUJOAdvogado(s) - Polo Ativo GLEYCIANNE HALINE DA SILVA RIBEIRO - DF55211-A
LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-APolo Passivo MARIA DAS MERCES AQUINO DE ARAUJO
JOAO MARCELO ARAUJO QUIRINOAdvogado(s) - Polo Passivo LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
GLEYCIANNE HALINE DA SILVA RIBEIRO - DF55211-ATerceiros interessados Processo 0729983-91.2024.8.07.0001 Número de ordem 197 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo FERNANDA COSTA SANTOS
BANCO PAN S.AAdvogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-APolo Passivo BANCO PAN S.A
FERNANDA COSTA SANTOSAdvogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-ATerceiros interessados Processo 0703794-08.2022.8.07.0014 Número de ordem 198 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo LEILANE MORAIS ALCANTARA Advogado(s) - Polo Ativo JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A
GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-APolo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados Processo 0708774-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 199 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo LOURIVAL ALEXANDRE NETO Advogado(s) - Polo Ativo JESUMAR SOUSA DO LAGO - DF10682-A
EDINAURA ABADIA RODRIGUES CARDOSO MATOS - DF41409-APolo Passivo LUCIRLON TEOFILO DO CARMO Advogado(s) - Polo Passivo LUCIANO NUNES STACCIARINI - DF61073-A
FERNNANDA GRAZYELLE RODRIQUES OLIVEIRA - GO49721-ATerceiros interessados Processo 0748772-44.2024.8.07.0000 Número de ordem 200 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo WALDIRENE LUCENA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados Processo 0709534-58.2024.8.07.0019 Número de ordem 201 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS Polo Ativo JOSE RICARDO CORREA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ADSON DANILO NASCIMENTO DE SOUSA - DF56138-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados Brasília - DF, 29 de maio de 2025.
Verônica Reis da Rocha Verano
Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
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