Ana Paula Oliveira Goncalves x Cleonita Alves Da Silva e outros
📋 Detalhes do Processo
Intimações e Editais
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02/07/2025 - EditalÓrgão: 5ª Turma Cível | Classe: APELAçãO CíVEL
11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 5TCV
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 23 de Julho de 2025 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 5ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 301, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). O julgamento se dará na modalidade presencial e o advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal deverá requerer inscrição para sustentação oral, por petição nos respectivos autos do processo, até o dia anterior da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão, tal como o advogado com domicílio profissional no Distrito Federal, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil. O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que requerer a inscrição para sustentação oral deverá informar seu e-mail e um telefone de contato, recebendo no endereço de e-mail o link de acesso.
Processo 0719311-24.2024.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)Polo Ativo COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A Advogado(s) - Polo Ativo PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS - DF40723-A
Polo Passivo CLAUDIO DREWES JOSE DE SIQUEIRA
GISLANA KARLA DA SILVA OLIVEIRA DREWES SIQUEIRA
DAVI REGES JUNIOR
REILDO CAETANO DA SILVA JUNIORAdvogado(s) - Polo Passivo WENDEJUS AMORIM ARRAES - GO62843-A
DIOGO BATISTA GOUVEIA - GO34246-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0710951-49.2024.8.07.0018 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prova Prática-Sentença (11906) Polo Ativo LUCA BARBOSA TAVARES Advogado(s) - Polo Ativo IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DISTRITO FEDERALAdvogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0705262-58.2023.8.07.0018 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inscrição / Documentação (10372)
Anulação (10382)Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
ANA PAULA ROCHA SOUSAAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A
PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A
REBECA ALVES RAMOS COSTA - DF57595-A
GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-APolo Passivo ANA PAULA ROCHA SOUSA
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIALAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A
PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A
REBECA ALVES RAMOS COSTA - DF57595-A
GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0722423-98.2024.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Sociedade (5724) Polo Ativo MARCELO EDUARDO BARACAT Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA - DF52810-A
IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - DF15396-APolo Passivo MR - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo MR - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO - SP0205372A
PEDRO AUGUSTO TARKIELTAUB ORDINE - SP408092
GABRIELA NASCIMENTO CORASSA SANTOS - SP511539Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0715098-89.2022.8.07.0018 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão (10425) Polo Ativo L. D. G. CONSTRUCOES EIRELI
DISTRITO FEDERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERALAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL
L. D. G. CONSTRUCOES EIRELI
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERALAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-ATerceiro(s) Interessado(s) MAGNUS RAFAEL CORASSINI
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0706527-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779) Polo Ativo F. H. D. S. E. S. Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIA DA ROCHA - DF30098-A
IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES - DF31171-APolo Passivo F. S. D. S. E. S. Advogado(s) - Polo Passivo ISAURA LUCI ROZA DE SOUZA - SP366495-A
FABIO DOS SANTOS SOUZA - SP176794-ATerceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0704759-23.2025.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779)
Fixação (6239)Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo ISAURA LUCI ROZA DE SOUZA - SP366495-A
Polo Passivo F. H. D. S. E. S. Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIA DA ROCHA - DF30098-A
IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES - DF31171-ATerceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0716735-58.2024.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Empréstimo consignado (11806)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Liminar (9196)
Superendividamento (15048)Polo Ativo WANDERSON DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO DO BRASILCAIXA ECONOMICA FEDERALMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0704279-78.2021.8.07.0002 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)Polo Ativo F. N. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Polo Passivo A. R. N. D. O.
N. C. R.Advogado(s) - Polo Passivo FRANCILEIDE DE BRITO MENDONCA - DF55204-A
ALINE QUEIROZ DE ANDRADE - DF44024-ATerceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
"FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0705606-73.2022.8.07.0018 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo ROGERIO ALVES MONTEIRO
TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-APolo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
ROGERIO ALVES MONTEIROAdvogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-A
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0720640-87.2023.8.07.0007 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Atraso na Entrega do Imóvel (14919)
Atraso na Entrega do Imóvel (14920)Polo Ativo MONICA FELIX DA SILVA GOMES
FRANCISCO DE ASSIS LAVAREDA REISAdvogado(s) - Polo Ativo DEBORA DE CASTRO BARROS - DF44597-A
JORGE FELIX DOS SANTOS LIMA - SP231145-A
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
JULIANA RAMOS DE FREITAS - DF35929-APolo Passivo JOELMA SILVEIRA FERNANDES
M & J C E REFORMA DE EDIFICIOS LTDA
SERGIO GOMES DE SOUZA
FRANCISCO DE ASSIS LAVAREDA REIS
MONICA FELIX DA SILVA GOMESAdvogado(s) - Polo Passivo LILIA GOMES BARBOSA LIMA - DF47027-A
ROMILDA CONRADO SOARES - DF35623-A
JORGE FELIX DOS SANTOS LIMA - SP231145-A
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
DEBORA DE CASTRO BARROS - DF44597-A
JULIANA RAMOS DE FREITAS - DF35929-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0703699-15.2025.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inventário e Partilha (7687)
Ato / Negócio Jurídico (4701)Polo Ativo LUIZ EDUARDO MARANHAO COSTA CALIXTO
MARCO PAULO MARANHAO COSTA CALIXTOAdvogado(s) - Polo Ativo INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA - DF12892-A
ALTIVO AQUINO MENEZES - DF25416-A
ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS - DF12308-APolo Passivo JACKSON WILHANS SOARES FARIAS Advogado(s) - Polo Passivo MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
ISABELLY LACERDA DA SILVA - DF74939-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0708662-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Indenização do Prejuízo (9524)Polo Ativo CLAUDIA MARIA GOULART DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO STUCCHI ALVES - DF27977-A
DAVID CAIO ALVES RODRIGUES - DF51345-APolo Passivo LYNCIS FREEDOM 2 S/A Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0751780-26.2024.8.07.0001 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Embargos de Terceiro (13150) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo ROMEU JOSE DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0741517-66.2023.8.07.0001 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo LUIS FELIPE COELHO DE FIGUEIREDO NETO - GO26189-A
RODRIGO ALVES CHAVES - DF15241-A
IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-A
RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF21710-A
MARIO MACHADO VIEIRA NETTO - DF01086Polo Passivo VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA
ELISETE ALVES DA SILVA
THIAGO GONCALVES FRANCO
CLEONITA ALVES DA SILVAAdvogado(s) - Polo Passivo LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
GABRIEL MAYER ALVES BARBOSA - GO67272
GABRIEL MAYER ALVES BARBOSA - GO67272Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0735004-51.2024.8.07.0000 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Bloqueio de Matrícula (7899) Polo Ativo ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo LUIS FELIPE COELHO DE FIGUEIREDO NETO - GO26189-A
IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-A
MARIO MACHADO VIEIRA NETTO - DF01086
FABRICIO NERES COSTA - DF43574-A
RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF21710-A
RODRIGO ALVES CHAVES - DF15241-A
LUCAS ROCHA RODOVALHO SCUSSEL - DF74571-APolo Passivo VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0709180-87.2024.8.07.0001 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Polo Ativo FRANCISCO DE ASSIS ROCHA NEVES
VERA LUCIA DE MATTOS BRAGAAdvogado(s) - Polo Ativo MARIANA BARBOZA BAETA NEVES - DF26946-A
Polo Passivo VITACON RUBI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo SOFIA YEH BRITSCHKA - SP399904
RAPHAEL AUGUSTO CARAMURU FERNANDES - SP295446
RICARDO MALTA CORRADINI - SP257125
BRUNA RIBEIRO DALLA - SP400233Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0712244-98.2017.8.07.0018 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reivindicação (10452)
Usucapião Especial (Constitucional) (10457)Polo Ativo UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-APolo Passivo JOSE ALEXANDRE SEIXAS CIROLINI
CRISTIANE MORAES RIBEIROAdvogado(s) - Polo Passivo MARIA OLIMPIA DA COSTA - DF1305-A
Terceiro(s) Interessado(s) PAULO GUSTAVO FORMOLO
MARCELO COSTA CAMARA
JOSE CARLOS COSTA MARINHO
ELISA DE ALMEIDA MAURO
DANIELLE METEDEIRO NUNES CAMARA
ISABEL REGINA ORTEGA FORMOLO
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES
Processo 0705763-11.2024.8.07.0007 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)Polo Ativo JOAO PAULO MOREIRA VAZ Advogado(s) - Polo Ativo RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
Polo Passivo WANDER DIVINO DE OLIVEIRA
TATIANE MORAIS SOARESAdvogado(s) - Polo Passivo JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO - GO28426
GABRIEL REED OSORIO - GO47713
ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA - GO4419-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0765239-21.2022.8.07.0016 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Exoneração (5787) Polo Ativo A. R. D. L. J. Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-APolo Passivo M. T. D. L. Advogado(s) - Polo Passivo ANA LAURA BADOTTI LANNA - DF63372
IGOR LUIS DA SILVA PEREIRA - DF57916-ATerceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
Processo 0736099-16.2024.8.07.0001 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434)
Tratamento médico-hospitalar (12491)Polo Ativo ALEXANDRE CHOAIRY DE ABREU
AMADOR CHOAIRY DE ABREU
FRANKLIN DELANO CHOAIRY DE ABREU
LEONARDO CHOAIRY DE ABREUAdvogado(s) - Polo Ativo ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0738394-26.2024.8.07.0001 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo FGR URBANISMO JARDINS ZURIQUE SPE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
Polo Passivo CRISTHIAN DE MORAES VENERO
EVELYNE RORIZ SOARES DE CARVALHO E TOLEDOAdvogado(s) - Polo Passivo ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E TOLEDO - DF23020-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA
"ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0729893-83.2024.8.07.0001 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo ELSON RIBEIRO E POVOA Advogado(s) - Polo Ativo ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-APolo Passivo APC SOLUTIONS FOMENTO MERCANTIL- FACTORING LTDA Advogado(s) - Polo Passivo APC SOLUTIONS FOMENTO MERCANTIL- FACTORING LTDA
TIAGO ROTH BRASIL - DF56252-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0706382-33.2023.8.07.0020 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Partilha (14923) Polo Ativo R. G. B. G.
F. D. S. C. A.Advogado(s) - Polo Ativo KATIA FONSECA KONDA - DF53021-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
LUCAS SILVA CASTRO - DF64403-A
ARTHUR VICTOR CARDOSO LIMA - DF64382-APolo Passivo G. R. P.
R. G. B. G.Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
LUCAS SILVA CASTRO - DF64403-A
ARTHUR VICTOR CARDOSO LIMA - DF64382-A
KATIA FONSECA KONDA - DF53021-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo 0746100-63.2024.8.07.0000 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Expropriação de Bens (9180) Polo Ativo JOSE CALAZANS DA ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo LAIS DE OLIVEIRA E SILVA - DF59384-A
Polo Passivo ESPÓLIO DE YOLANDA GUIMARAES MARTINS DUARTE registrado(a) civilmente como YOLANDA GUIMARAES MARTINS DUARTE
PRISCILA MARTINS DUARTE AMORIM
MONICA PONTE SOARESAdvogado(s) - Polo Passivo VANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIRO - DF53379-A
CARLOS ALBERTO CORREA TAVARES - DF36109-A
MONICA PONTE SOARES - DF8396-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0777234-60.2024.8.07.0016 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Licenciamento / Exclusão (10366) Polo Ativo JOSE LUIZ DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
Processo 0715742-15.2024.8.07.0001 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO CARNEIRO Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA DE PAULA BOMFIM - DF44202-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo 0705030-82.2023.8.07.0006 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo ALCINEI ALVES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo CASSIA BENTO DE CARVALHO - DF35501-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0702706-03.2024.8.07.0001 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Material (10439)Polo Ativo MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
Polo Passivo ANTONIO CARLOS FROSSARD
LEILA BARBIERI DE MATOS FROSSARDAdvogado(s) - Polo Passivo LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0727822-14.2024.8.07.0000 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Guarda (5802) Polo Ativo L. J. Q. D. R. J. Advogado(s) - Polo Ativo CARINA GOULART RODRIGUES - DF57617-A
FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR - DF12233-A
FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO - MA16424
ANA BEATRIZ SOUSA COSTA - MA27405
ESTHEFANY NASCIMENTO REIS - MA23057Polo Passivo G. C. C. Advogado(s) - Polo Passivo DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
BARBARA FERNANDA BRITO FONSECA - DF51701-A
JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-ATerceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701541-18.2024.8.07.0001 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698)
Liminar (9196)Polo Ativo AKIRA OKATA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo AKIRA OKATA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
MAURO JUNIOR PARPINELLI - PR84908
Polo Passivo EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0712522-28.2023.8.07.0006 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)Polo Ativo D. C. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO LOBATO LECHTMAN - DF13339-A
JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA - DF7622-A
ADRIANA BITENCOURTI DORETO CRUZ - DF14849-APolo Passivo T. A. M. T. Advogado(s) - Polo Passivo BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS - DF10500-A
ANA LUISA RABELO PEREIRA - DF12997-ATerceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem MARCO ANTONIO DA COSTA
Processo 0722683-78.2024.8.07.0001 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Benfeitorias (9614)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)Polo Ativo CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"
LUCIANO DAVI GIRALDI DIASAdvogado(s) - Polo Ativo EZEQUIEL HONORATO MUNDIM - DF52248-A
Polo Passivo PREVERMED OCUPACIONAL MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
FRANCISCO THOMPSON FLORES ADVOGADOS ASSOCIADOSAdvogado(s) - Polo Passivo PREVERMED OCUPACIONAL MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
TALITA BARROSO LOPES MOURA - DF5840800-A
FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES - DF17122-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0702182-69.2021.8.07.0014 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo JOELMIR FRANCISCO BARBOSA
ALIRIO SILVA FURTADO
VYTAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
SEBASTIAO DE CASTRO FURTADOAdvogado(s) - Polo Ativo VYTAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-APolo Passivo VYTAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
DG Freire Atacadista Eirelle-ME
ALIRIO SILVA FURTADO
SEBASTIAO DE CASTRO FURTADO
JOELMIR FRANCISCO BARBOSAAdvogado(s) - Polo Passivo VYTAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0701833-60.2025.8.07.0003 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752)
Repetição do Indébito (14925)Polo Ativo CARLOS EDUARDO VARELA NERES Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A
Polo Passivo BANCO C6 S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0718240-94.2023.8.07.0009 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Administração (10464) Polo Ativo CONJUNTO FILADELFIA Advogado(s) - Polo Ativo VILMA ALVES DE QUEIROZ - DF59364
AGENILDO NERI DA SILVA - DF78299Polo Passivo MBR ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MBR ENGENHARIA LTDA
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0736724-53.2024.8.07.0000 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Enriquecimento sem Causa (7715)
Multa do Art. 475-J do CPC (13008)Polo Ativo ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo STEPHANIA FILGUEIRA BRITO SILVA - DF29631-A
Polo Passivo WESLLEY BRITO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo WESLLEY BRITO DE SOUZA - DF44253-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0716156-13.2024.8.07.0001 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo OLAMARA LARISSA GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA - DF5344800-A
JOAO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA - DF62414-APolo Passivo AUDIPLAN - ASSESSORIA CONTABIL EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA - DF27310-A
GABRIELA LUISA TAVARES GONCALVES - DF58284-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "ARTHUR LACHTER
Processo 0712794-77.2023.8.07.0020 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802) Polo Ativo L. F. M. D. Q. Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO GONCALVES PEREIRA DE LIMA - DF61705-E
Polo Passivo H. L. G. D. Q. Advogado(s) - Polo Passivo ALICE SIBELE ALMEIDA DA ROCHA GALIANO - DF26083-A
BRUNO DE CARVALHO GALIANO - DF25934-ATerceiro(s) Interessado(s) EDUARDO MOURA DE QUEIROZ
LUIZA MOURA DE QUEIROZ
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo 0713033-89.2024.8.07.0006 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Levantamento de Valor (9160)
Curatela (12241)Polo Ativo S. G.
J. G. F.Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo N. H. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
CARLINDA NATIVIDADE GOMESRelator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem MARCO ANTONIO DA COSTA
Brasília - DF, 1 de julho de 2025.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria -
02/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: 5ª Turma Cível | Classe: APELAçãO CíVELNúmero do processo: 0741517-66.2023.8.07.0001 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 11ª Sessão Ordinária Presencial – 5TCV De ordem do Excelentíssimo Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 23 de julho de 2025 (Quarta-feira) com início às 13h30 - treze horas e trinta minutos, na 5TCV - Sala de Sessão nº 301, Palácio de Justiça, realizar-se-á a 11ª Sessão ordinária PRESENCIAL – 5TCV. O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição e/ou ratificação para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato (artigo 2º, § 1º da Portaria GPR 242/2019). Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional 05tcivel@tjdft.jus.br. Brasília/DF, 1 de julho de 2025 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
-
19/06/2025 - EditalÓrgão: 5ª Turma Cível | Classe: APELAçãO CíVEL
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOSATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL
5ª TURMA CÍVEL
Ata da 08ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia quatro de junho de 2025. Às treze horas e trinta e quatro minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, foi aberta a sessão, presentes as Excelentíssimas Senhoras Desembargadoras ANA CANTARINO, MARIA IVATÔNIA, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA e MARIA LEONOR AGUENA. Compareceu apenas para julgar processo a ele vinculado, o Excelentíssimo Desembargador Senhor HECTOR VALVERDE. Presente o Procurador de Justiça, Excelentíssimo Senhor Dr. ROBERTO CARLOS SILVA. Secretária Dra. PATRICIA QUIDA SALLES. Após aprovação da ata da Sessão anterior, foram julgados 36 processos na 08ª Sessão Ordinária Presencial. A sessão foi encerrada às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos. Eu, PATRICIA QUIDA SALLES, Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador, Presidente da 5ª Turma Cível.
Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES
Presidente da 5ª Turma Cível
JULGADOS
0216956-55.2011.8.07.0001
0709485-88.2022.8.07.0018
0709212-12.2022.8.07.0018
0712013-95.2022.8.07.0018
0731215-44.2024.8.07.0000
0733918-45.2024.8.07.0000
0734497-90.2024.8.07.0000
0712324-06.2023.8.07.0001
0746176-21.2023.8.07.0001
0745277-23.2023.8.07.0001
0704312-27.2024.8.07.0014
0722760-87.2024.8.07.0001
0707746-61.2023.8.07.0013
0713096-48.2023.8.07.0007
0723024-93.2023.8.07.0016
0710991-31.2024.8.07.0018
0723491-83.2024.8.07.0001
0703176-80.2024.8.07.0018
0751521-34.2024.8.07.0000
0706371-27.2024.8.07.0001
0752079-06.2024.8.07.0000
0730679-30.2024.8.07.0001
0754459-02.2024.8.07.0000
0700120-59.2025.8.07.0000
0743578-49.2023.8.07.0016
0718654-92.2023.8.07.0009
0702046-75.2025.8.07.0000
0717772-23.2024.8.07.0001
0704964-02.2023.8.07.0007
0709804-68.2022.8.07.0014
0722807-77.2023.8.07.0007
0700253-29.2024.8.07.0003
0710261-52.2021.8.07.0009
0704383-37.2025.8.07.0000
0701821-86.2024.8.07.0001
0707707-35.2025.8.07.0000RETIRADOS DA SESSÃO
0709180-87.2024.8.07.0001
ADIADOS
0735004-51.2024.8.07.0000
0716369-71.2024.8.07.0016
0741517-66.2023.8.07.0001PEDIDOS DE VISTA
0732704-16.2024.8.07.0001
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