Processo nº 07206408720238070007
📋 Detalhes do Processo
Intimações e Editais
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02/07/2025 - IntimaçãoÓrgão: 5ª Turma Cível | Classe: APELAçãO CíVELNúmero do processo: 0720640-87.2023.8.07.0007 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 11ª Sessão Ordinária Presencial – 5TCV De ordem do Excelentíssimo Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 23 de julho de 2025 (Quarta-feira) com início às 13h30 - treze horas e trinta minutos, na 5TCV - Sala de Sessão nº 301, Palácio de Justiça, realizar-se-á a 11ª Sessão ordinária PRESENCIAL – 5TCV. O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição e/ou ratificação para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato (artigo 2º, § 1º da Portaria GPR 242/2019). Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional 05tcivel@tjdft.jus.br. Brasília/DF, 1 de julho de 2025 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
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02/07/2025 - EditalÓrgão: 5ª Turma Cível | Classe: APELAçãO CíVEL
11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 5TCV
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 23 de Julho de 2025 (Quarta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 5ª Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 3º andar, sala 301, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s). O julgamento se dará na modalidade presencial e o advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal deverá requerer inscrição para sustentação oral, por petição nos respectivos autos do processo, até o dia anterior da sessão, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil, sem prejuízo da possibilidade de inscrição no local da sala de sessões até o início da sessão, tal como o advogado com domicílio profissional no Distrito Federal, nos termos do art. 937, § 2º, do Código de Processo Civil. O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que requerer a inscrição para sustentação oral deverá informar seu e-mail e um telefone de contato, recebendo no endereço de e-mail o link de acesso.
Processo 0719311-24.2024.8.07.0001 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)Polo Ativo COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A Advogado(s) - Polo Ativo PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS - DF40723-A
Polo Passivo CLAUDIO DREWES JOSE DE SIQUEIRA
GISLANA KARLA DA SILVA OLIVEIRA DREWES SIQUEIRA
DAVI REGES JUNIOR
REILDO CAETANO DA SILVA JUNIORAdvogado(s) - Polo Passivo WENDEJUS AMORIM ARRAES - GO62843-A
DIOGO BATISTA GOUVEIA - GO34246-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0710951-49.2024.8.07.0018 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prova Prática-Sentença (11906) Polo Ativo LUCA BARBOSA TAVARES Advogado(s) - Polo Ativo IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DISTRITO FEDERALAdvogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPEPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0705262-58.2023.8.07.0018 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inscrição / Documentação (10372)
Anulação (10382)Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
ANA PAULA ROCHA SOUSAAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A
PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A
REBECA ALVES RAMOS COSTA - DF57595-A
GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-APolo Passivo ANA PAULA ROCHA SOUSA
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO QUADRIX DE TECNOLOGIA E RESPONSABILIDADE SOCIALAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A
PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A
REBECA ALVES RAMOS COSTA - DF57595-A
GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0722423-98.2024.8.07.0001 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Sociedade (5724) Polo Ativo MARCELO EDUARDO BARACAT Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA - DF52810-A
IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - DF15396-APolo Passivo MR - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo MR - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO - SP0205372A
PEDRO AUGUSTO TARKIELTAUB ORDINE - SP408092
GABRIELA NASCIMENTO CORASSA SANTOS - SP511539Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0715098-89.2022.8.07.0018 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão (10425) Polo Ativo L. D. G. CONSTRUCOES EIRELI
DISTRITO FEDERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERALAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL
L. D. G. CONSTRUCOES EIRELI
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERALAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-ATerceiro(s) Interessado(s) MAGNUS RAFAEL CORASSINI
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0706527-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779) Polo Ativo F. H. D. S. E. S. Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIA DA ROCHA - DF30098-A
IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES - DF31171-APolo Passivo F. S. D. S. E. S. Advogado(s) - Polo Passivo ISAURA LUCI ROZA DE SOUZA - SP366495-A
FABIO DOS SANTOS SOUZA - SP176794-ATerceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0704759-23.2025.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Alimentos (5779)
Fixação (6239)Polo Ativo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Ativo ISAURA LUCI ROZA DE SOUZA - SP366495-A
Polo Passivo F. H. D. S. E. S. Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIA DA ROCHA - DF30098-A
IVANILZA BASTOS NOVAES FAGUNDES - DF31171-ATerceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0716735-58.2024.8.07.0001 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Empréstimo consignado (11806)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Liminar (9196)
Superendividamento (15048)Polo Ativo WANDERSON DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO DO BRASILCAIXA ECONOMICA FEDERALMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0704279-78.2021.8.07.0002 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)Polo Ativo F. N. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Polo Passivo A. R. N. D. O.
N. C. R.Advogado(s) - Polo Passivo FRANCILEIDE DE BRITO MENDONCA - DF55204-A
ALINE QUEIROZ DE ANDRADE - DF44024-ATerceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
"FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0705606-73.2022.8.07.0018 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo ROGERIO ALVES MONTEIRO
TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-APolo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
ROGERIO ALVES MONTEIROAdvogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-A
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0720640-87.2023.8.07.0007 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Atraso na Entrega do Imóvel (14919)
Atraso na Entrega do Imóvel (14920)Polo Ativo MONICA FELIX DA SILVA GOMES
FRANCISCO DE ASSIS LAVAREDA REISAdvogado(s) - Polo Ativo DEBORA DE CASTRO BARROS - DF44597-A
JORGE FELIX DOS SANTOS LIMA - SP231145-A
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
JULIANA RAMOS DE FREITAS - DF35929-APolo Passivo JOELMA SILVEIRA FERNANDES
M & J C E REFORMA DE EDIFICIOS LTDA
SERGIO GOMES DE SOUZA
FRANCISCO DE ASSIS LAVAREDA REIS
MONICA FELIX DA SILVA GOMESAdvogado(s) - Polo Passivo LILIA GOMES BARBOSA LIMA - DF47027-A
ROMILDA CONRADO SOARES - DF35623-A
JORGE FELIX DOS SANTOS LIMA - SP231145-A
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
DEBORA DE CASTRO BARROS - DF44597-A
JULIANA RAMOS DE FREITAS - DF35929-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0703699-15.2025.8.07.0000 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inventário e Partilha (7687)
Ato / Negócio Jurídico (4701)Polo Ativo LUIZ EDUARDO MARANHAO COSTA CALIXTO
MARCO PAULO MARANHAO COSTA CALIXTOAdvogado(s) - Polo Ativo INDIRA ERNESTO SILVA QUARESMA - DF12892-A
ALTIVO AQUINO MENEZES - DF25416-A
ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS - DF12308-APolo Passivo JACKSON WILHANS SOARES FARIAS Advogado(s) - Polo Passivo MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
ISABELLY LACERDA DA SILVA - DF74939-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0708662-66.2025.8.07.0000 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Indenização do Prejuízo (9524)Polo Ativo CLAUDIA MARIA GOULART DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo PEDRO STUCCHI ALVES - DF27977-A
DAVID CAIO ALVES RODRIGUES - DF51345-APolo Passivo LYNCIS FREEDOM 2 S/A Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0751780-26.2024.8.07.0001 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Embargos de Terceiro (13150) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo ROMEU JOSE DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0741517-66.2023.8.07.0001 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Polo Ativo ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo LUIS FELIPE COELHO DE FIGUEIREDO NETO - GO26189-A
RODRIGO ALVES CHAVES - DF15241-A
IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-A
RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF21710-A
MARIO MACHADO VIEIRA NETTO - DF01086Polo Passivo VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA
ELISETE ALVES DA SILVA
THIAGO GONCALVES FRANCO
CLEONITA ALVES DA SILVAAdvogado(s) - Polo Passivo LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
GABRIEL MAYER ALVES BARBOSA - GO67272
GABRIEL MAYER ALVES BARBOSA - GO67272Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0735004-51.2024.8.07.0000 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Bloqueio de Matrícula (7899) Polo Ativo ANA PAULA OLIVEIRA GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo LUIS FELIPE COELHO DE FIGUEIREDO NETO - GO26189-A
IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-A
MARIO MACHADO VIEIRA NETTO - DF01086
FABRICIO NERES COSTA - DF43574-A
RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF21710-A
RODRIGO ALVES CHAVES - DF15241-A
LUCAS ROCHA RODOVALHO SCUSSEL - DF74571-APolo Passivo VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS EDUARDO DE SOUSA MAGALHAES - DF50984-A
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0709180-87.2024.8.07.0001 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Polo Ativo FRANCISCO DE ASSIS ROCHA NEVES
VERA LUCIA DE MATTOS BRAGAAdvogado(s) - Polo Ativo MARIANA BARBOZA BAETA NEVES - DF26946-A
Polo Passivo VITACON RUBI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo SOFIA YEH BRITSCHKA - SP399904
RAPHAEL AUGUSTO CARAMURU FERNANDES - SP295446
RICARDO MALTA CORRADINI - SP257125
BRUNA RIBEIRO DALLA - SP400233Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0712244-98.2017.8.07.0018 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reivindicação (10452)
Usucapião Especial (Constitucional) (10457)Polo Ativo UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-APolo Passivo JOSE ALEXANDRE SEIXAS CIROLINI
CRISTIANE MORAES RIBEIROAdvogado(s) - Polo Passivo MARIA OLIMPIA DA COSTA - DF1305-A
Terceiro(s) Interessado(s) PAULO GUSTAVO FORMOLO
MARCELO COSTA CAMARA
JOSE CARLOS COSTA MARINHO
ELISA DE ALMEIDA MAURO
DANIELLE METEDEIRO NUNES CAMARA
ISABEL REGINA ORTEGA FORMOLO
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES
Processo 0705763-11.2024.8.07.0007 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)Polo Ativo JOAO PAULO MOREIRA VAZ Advogado(s) - Polo Ativo RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
Polo Passivo WANDER DIVINO DE OLIVEIRA
TATIANE MORAIS SOARESAdvogado(s) - Polo Passivo JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO - GO28426
GABRIEL REED OSORIO - GO47713
ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA - GO4419-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0765239-21.2022.8.07.0016 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Exoneração (5787) Polo Ativo A. R. D. L. J. Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-APolo Passivo M. T. D. L. Advogado(s) - Polo Passivo ANA LAURA BADOTTI LANNA - DF63372
IGOR LUIS DA SILVA PEREIRA - DF57916-ATerceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
Processo 0736099-16.2024.8.07.0001 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434)
Tratamento médico-hospitalar (12491)Polo Ativo ALEXANDRE CHOAIRY DE ABREU
AMADOR CHOAIRY DE ABREU
FRANKLIN DELANO CHOAIRY DE ABREU
LEONARDO CHOAIRY DE ABREUAdvogado(s) - Polo Ativo ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0738394-26.2024.8.07.0001 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo FGR URBANISMO JARDINS ZURIQUE SPE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
Polo Passivo CRISTHIAN DE MORAES VENERO
EVELYNE RORIZ SOARES DE CARVALHO E TOLEDOAdvogado(s) - Polo Passivo ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E TOLEDO - DF23020-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA
"ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0729893-83.2024.8.07.0001 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo ELSON RIBEIRO E POVOA Advogado(s) - Polo Ativo ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-APolo Passivo APC SOLUTIONS FOMENTO MERCANTIL- FACTORING LTDA Advogado(s) - Polo Passivo APC SOLUTIONS FOMENTO MERCANTIL- FACTORING LTDA
TIAGO ROTH BRASIL - DF56252-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0706382-33.2023.8.07.0020 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Partilha (14923) Polo Ativo R. G. B. G.
F. D. S. C. A.Advogado(s) - Polo Ativo KATIA FONSECA KONDA - DF53021-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
LUCAS SILVA CASTRO - DF64403-A
ARTHUR VICTOR CARDOSO LIMA - DF64382-APolo Passivo G. R. P.
R. G. B. G.Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
LUCAS SILVA CASTRO - DF64403-A
ARTHUR VICTOR CARDOSO LIMA - DF64382-A
KATIA FONSECA KONDA - DF53021-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo 0746100-63.2024.8.07.0000 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Expropriação de Bens (9180) Polo Ativo JOSE CALAZANS DA ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo LAIS DE OLIVEIRA E SILVA - DF59384-A
Polo Passivo ESPÓLIO DE YOLANDA GUIMARAES MARTINS DUARTE registrado(a) civilmente como YOLANDA GUIMARAES MARTINS DUARTE
PRISCILA MARTINS DUARTE AMORIM
MONICA PONTE SOARESAdvogado(s) - Polo Passivo VANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIRO - DF53379-A
CARLOS ALBERTO CORREA TAVARES - DF36109-A
MONICA PONTE SOARES - DF8396-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0777234-60.2024.8.07.0016 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Licenciamento / Exclusão (10366) Polo Ativo JOSE LUIZ DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
Processo 0715742-15.2024.8.07.0001 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO CARNEIRO Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA DE PAULA BOMFIM - DF44202-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo 0705030-82.2023.8.07.0006 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo ALCINEI ALVES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo CASSIA BENTO DE CARVALHO - DF35501-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0702706-03.2024.8.07.0001 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Material (10439)Polo Ativo MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
Polo Passivo ANTONIO CARLOS FROSSARD
LEILA BARBIERI DE MATOS FROSSARDAdvogado(s) - Polo Passivo LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0727822-14.2024.8.07.0000 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Guarda (5802) Polo Ativo L. J. Q. D. R. J. Advogado(s) - Polo Ativo CARINA GOULART RODRIGUES - DF57617-A
FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR - DF12233-A
FRANCISCO XAVIER DE SOUSA NETO - MA16424
ANA BEATRIZ SOUSA COSTA - MA27405
ESTHEFANY NASCIMENTO REIS - MA23057Polo Passivo G. C. C. Advogado(s) - Polo Passivo DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
BARBARA FERNANDA BRITO FONSECA - DF51701-A
JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-ATerceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701541-18.2024.8.07.0001 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698)
Liminar (9196)Polo Ativo AKIRA OKATA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo AKIRA OKATA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
MAURO JUNIOR PARPINELLI - PR84908
Polo Passivo EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0712522-28.2023.8.07.0006 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)Polo Ativo D. C. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO LOBATO LECHTMAN - DF13339-A
JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA - DF7622-A
ADRIANA BITENCOURTI DORETO CRUZ - DF14849-APolo Passivo T. A. M. T. Advogado(s) - Polo Passivo BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS - DF10500-A
ANA LUISA RABELO PEREIRA - DF12997-ATerceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem MARCO ANTONIO DA COSTA
Processo 0722683-78.2024.8.07.0001 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Benfeitorias (9614)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)Polo Ativo CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"
LUCIANO DAVI GIRALDI DIASAdvogado(s) - Polo Ativo EZEQUIEL HONORATO MUNDIM - DF52248-A
Polo Passivo PREVERMED OCUPACIONAL MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
FRANCISCO THOMPSON FLORES ADVOGADOS ASSOCIADOSAdvogado(s) - Polo Passivo PREVERMED OCUPACIONAL MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
TALITA BARROSO LOPES MOURA - DF5840800-A
FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES - DF17122-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0702182-69.2021.8.07.0014 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cheque (4970) Polo Ativo JOELMIR FRANCISCO BARBOSA
ALIRIO SILVA FURTADO
VYTAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
SEBASTIAO DE CASTRO FURTADOAdvogado(s) - Polo Ativo VYTAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-APolo Passivo VYTAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
DG Freire Atacadista Eirelle-ME
ALIRIO SILVA FURTADO
SEBASTIAO DE CASTRO FURTADO
JOELMIR FRANCISCO BARBOSAAdvogado(s) - Polo Passivo VYTAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0701833-60.2025.8.07.0003 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752)
Repetição do Indébito (14925)Polo Ativo CARLOS EDUARDO VARELA NERES Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A
Polo Passivo BANCO C6 S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0718240-94.2023.8.07.0009 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Administração (10464) Polo Ativo CONJUNTO FILADELFIA Advogado(s) - Polo Ativo VILMA ALVES DE QUEIROZ - DF59364
AGENILDO NERI DA SILVA - DF78299Polo Passivo MBR ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MBR ENGENHARIA LTDA
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0736724-53.2024.8.07.0000 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Enriquecimento sem Causa (7715)
Multa do Art. 475-J do CPC (13008)Polo Ativo ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo STEPHANIA FILGUEIRA BRITO SILVA - DF29631-A
Polo Passivo WESLLEY BRITO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo WESLLEY BRITO DE SOUZA - DF44253-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0716156-13.2024.8.07.0001 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo OLAMARA LARISSA GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA - DF5344800-A
JOAO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA - DF62414-APolo Passivo AUDIPLAN - ASSESSORIA CONTABIL EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Passivo CARLOS EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA - DF27310-A
GABRIELA LUISA TAVARES GONCALVES - DF58284-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "ARTHUR LACHTER
Processo 0712794-77.2023.8.07.0020 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802) Polo Ativo L. F. M. D. Q. Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO GONCALVES PEREIRA DE LIMA - DF61705-E
Polo Passivo H. L. G. D. Q. Advogado(s) - Polo Passivo ALICE SIBELE ALMEIDA DA ROCHA GALIANO - DF26083-A
BRUNO DE CARVALHO GALIANO - DF25934-ATerceiro(s) Interessado(s) EDUARDO MOURA DE QUEIROZ
LUIZA MOURA DE QUEIROZ
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo 0713033-89.2024.8.07.0006 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Levantamento de Valor (9160)
Curatela (12241)Polo Ativo S. G.
J. G. F.Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo N. H. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
CARLINDA NATIVIDADE GOMESRelator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem MARCO ANTONIO DA COSTA
Brasília - DF, 1 de julho de 2025.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria -
13/06/2025 - IntimaçãoÓrgão: 5ª Turma Cível | Classe: APELAçãO CíVELNúmero do processo: 0720640-87.2023.8.07.0007 CERTIDÃO DE RETIRADA DE PAUTA VIRTUAL Certifico que em razão da petição ID 72806749, e nos termos do artigo 4º da Portaria GPR 841/2021 - TJDFT, o presente processo foi retirado da 22ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (24/07/2025 a 31/07/2025) Brasília/DF, 12 de junho de 2025 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
-
09/06/2025 - EditalÓrgão: 5ª Turma Cível | Classe: APELAçãO CíVEL
22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (24/07/2025 A 31/07/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 24 de Julho de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto nos §§ 1º e 3º do artigo 3º da Portaria GPR 841/2021, incluído pela Portaria GPR 1625/2023. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo 0716124-18.2023.8.07.0009 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-SPolo Passivo IGOR PEREIRA ALVES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "EDSON LIMA COSTA
Processo 0708664-31.2024.8.07.0013 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Outras medidas de proteção (12005)
VAGA (12803)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)Polo Ativo M. R. D. S.
D. F.Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
M. R. D. S.Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0713802-97.2024.8.07.0006 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Remissão das Dívidas (7711) Polo Ativo BRUNA CARLA CARVALHO CAVALCANTE Advogado(s) - Polo Ativo JAILTON SILVA CAMPOS - BA49909-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0705503-46.2024.8.07.0002 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo RUY BARBOSA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
Processo 0709409-66.2023.8.07.0006 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Protesto Indevido de Título (7781)
Bancários (7752)
Cláusulas Abusivas (11974)Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A.
PEDRO HENRIQUE SALOMON DE CAMARGOAdvogado(s) - Polo Ativo LEANDRO DE BRITO SALAZAR - DF45154-A
HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA - DF43471-A
REGIS TELES TEIXEIRA - DF45491-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-APolo Passivo PEDRO HENRIQUE SALOMON DE CAMARGO
NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s) - Polo Passivo LEANDRO DE BRITO SALAZAR - DF45154-A
HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA - DF43471-A
REGIS TELES TEIXEIRA - DF45491-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES
"BRUNA DE ABREU FARBER
Processo 0705785-54.2024.8.07.0012 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Repetição do Indébito (14925) Polo Ativo FERNANDA DE CASSIA E SILVA SOUSA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JHONNY RICARDO TIEM - MS16462-A
Polo Passivo SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado(s) - Polo Passivo SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA - SP277771
TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI - SP177889
CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR - SP221160Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
Processo 0706872-51.2024.8.07.0010 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Repetição do Indébito (14925)Polo Ativo ADELINA CORREA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO MIRANDA - SC53282-A
FRANCINE CRISTINA BERNES REIS - SC51946-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0713581-08.2024.8.07.0009 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)Polo Ativo CARMECY DE SOUZA SANTOS HORA Advogado(s) - Polo Ativo FILIPE FERREIRA GUEDES - DF4432900-A
Polo Passivo MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS Advogado(s) - Polo Passivo THAMIRES DE ARAUJO LIMA - SP347922
Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo 0715906-53.2024.8.07.0009 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Busca e Apreensão (10677) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo PEDRO ANTONIO SOARES RABELO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0722190-95.2024.8.07.0003 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
WELLINGTON BRANDAO DE FREITASAdvogado(s) - Polo Ativo DANIELA FERREIRA TIBURTINO - SP328945-A
VANESSA GOMES MARTINS - DF78080
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-APolo Passivo WELLINGTON BRANDAO DE FREITAS
OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s) - Polo Passivo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
DANIELA FERREIRA TIBURTINO - SP328945-A
VANESSA GOMES MARTINS - DF78080Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0706718-29.2025.8.07.0000 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo 0713009-93.2022.8.07.0018 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Contra o Meio Ambiente (9878) Polo Ativo JAQUES CIRILO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS FAGNER FERNANDES PEREIRA - DF63629-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAMAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0743221-80.2024.8.07.0001 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Atraso de vôo (4829)
Cláusulas Abusivas (11974)Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo VITOR BENIGNO SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo YANN ALMEIDA BATISTA - MG194949
JULIO CESAR APARECIDO DIAS FILHO - MG217162Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0708314-28.2024.8.07.0018 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acidente de Trânsito (10441) Polo Ativo ANTONIO DENIS MOURA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO - DF51419-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0701447-17.2017.8.07.0001 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Polo Ativo COMERCIAL DE ALIMENTOS GRANO LTDA
ARIEL GOMIDE FOINAAdvogado(s) - Polo Ativo HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A
MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-APolo Passivo CGC CONCESSOES LTDA
COMERCIAL DE ALIMENTOS GRANO LTDAAdvogado(s) - Polo Passivo ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A
MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
ELMA LIVIA ROCHA TORRES CARDOSO
"RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo 0707409-23.2024.8.07.0018 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Indenização por Dano Moral (9992)Polo Ativo JOSENEIA PEREIRA DA COSTA
I. N. V. C.
P. N. V. C.Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA
DISTRITO FEDERALAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0708416-84.2023.8.07.0018 Número de ordem 17 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adicional de Insalubridade (10291) Polo Ativo DANILLO RABELO DE ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0702361-06.2025.8.07.0000 Número de ordem 18 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo THAIS DO CARMO BENTO Advogado(s) - Polo Ativo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0707634-63.2025.8.07.0000 Número de ordem 19 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Anônima (9623)
Assembléia (4907)Polo Ativo ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO RIBEIRO REIS BARROS - DF21701-A
CAIO SERPA PASSAGLI - DF77257Polo Passivo FUNDACAO ASBACE DE ENSINO E PESQUISA - FAEP Advogado(s) - Polo Passivo FABIANO DE ALMEIDA - DF73440-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0727740-71.2024.8.07.0003 Número de ordem 20 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo ANTONIA ERLENE ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0718252-29.2023.8.07.0003 Número de ordem 21 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Veículos (10492)Polo Ativo CLAUDIO ANTONIO RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo GEZANIAS ISIDORIO DE SOUSA - DF62230-A
ADERVAL CARLOS DE ANDRADE - DF53290-A
PRISCIELLY DE QUEIROZ MEDEIRO FERREIRA - DF40224Polo Passivo CL COMERCIO DE MOTOS E PECAS LTDA
BANCO PAN S.AAdvogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALBANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo 0704901-27.2025.8.07.0000 Número de ordem 22 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Homorários Periciais (13185) Polo Ativo ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO - DF23440-A
ANTONIO GILVAN MELO - DF5974-APolo Passivo ARTE SIQUEIRA COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo EMANUELA MARQUES BERTULUCCI - DF28479-A
RAFAEL CUNHA CAMPOS FINHOLDT - DF41077-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0706620-44.2025.8.07.0000 Número de ordem 23 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Sucumbenciais (13537) Polo Ativo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-APolo Passivo EXTINFIRE EXTINTORES LTDA
MARCIA DE AQUINO LIMA
ROSEVELTH RODRIGUES LIMAAdvogado(s) - Polo Passivo JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0705000-94.2025.8.07.0000 Número de ordem 24 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo PAULO MARTINS TELES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D.B. MENESES GESTAO DE DOCUMENTOS - EIRELI - ME
DANIEL BORGES MENESES FAGUNDESAdvogado(s) - Polo Passivo DANIEL BORGES MENESES FAGUNDES - DF49698-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0708084-06.2025.8.07.0000 Número de ordem 25 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Dívida Ativa (6017) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MPC SANDUICHERIA E LANCHONETE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0722683-78.2024.8.07.0001 Número de ordem 26 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Benfeitorias (9614)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)Polo Ativo CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"
LUCIANO DAVI GIRALDI DIASAdvogado(s) - Polo Ativo EZEQUIEL HONORATO MUNDIM - DF52248-A
Polo Passivo PREVERMED OCUPACIONAL MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
FRANCISCO THOMPSON FLORES ADVOGADOS ASSOCIADOSAdvogado(s) - Polo Passivo PREVERMED OCUPACIONAL MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA
TALITA BARROSO LOPES MOURA - DF5840800-A
FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES - DF17122-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0705733-37.2024.8.07.0019 Número de ordem 27 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434)
Fornecimento de medicamentos (12487)Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596Polo Passivo B. L. A. Advogado(s) - Polo Passivo MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA - DF65102-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0727732-03.2024.8.07.0001 Número de ordem 28 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379) Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo KATHARINNE INGRID MORAES DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo KALLYNE RAQUEL MORAES DE CARVALHO - PI8977
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0713255-97.2023.8.07.0004 Número de ordem 29 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Condomínio em Edifício (10463)Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL GAMAGGIORE Advogado(s) - Polo Ativo ESTEFANIA LORRANA CAETANO DA SILVA - DF69716-A
IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE - DF59045-EPolo Passivo E. S. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo MAYRA COSMO DA SILVA - DF44469-A
DANILLO RONNEY DAMAS DANIEL - DF59524-ATerceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0700793-52.2025.8.07.0000 Número de ordem 30 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Polo Ativo AMANDA BARROS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GALERIA PRIME ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BANCAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo HERICA FORTUNA TEIXEIRA - DF64905-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0708800-18.2021.8.07.0018 Número de ordem 31 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Perdas e Danos (7698)
Serviços de Saúde (9995)Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. V. M. F.
L. C. M. F.
S. M. F.
CAMILA FONTENELE RAMOS
RIVERSON MARTINS DE ANDRADEAdvogado(s) - Polo Passivo CARLOS VITOR ALVES FRANCO - DF67273-A
SUENILSON SAULNIER DE PIERRELEVEE SA - DF61510-A
LISANDRA DE FATIMA OLIVEIRA BONANSEA - DF19672-ATerceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0752926-08.2024.8.07.0000 Número de ordem 32 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Adjudicação (13053)Polo Ativo JOHN FREDY RICARDO MARROQUIN Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCAS LOPES DE MIRANDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0706593-61.2025.8.07.0000 Número de ordem 33 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo ANA PAULA SALIM BASTOS DE LIMA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo CAIRO CESAR FAGUNDES RODRIGUES - DF48671-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LIGIA NOLASCO - MG136345-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0730726-27.2022.8.07.0016 Número de ordem 34 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. G. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo DALVIJANIA NUNES DUTRA - DF31130-A
Terceiro(s) Interessado(s) NAUHEFTH GOMES ALMEIDA
Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA
Processo 0700435-53.2025.8.07.9000 Número de ordem 35 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Redistribuição (10233) Polo Ativo MARCIO ALEXANDRE MATHIAS Advogado(s) - Polo Ativo CLEYTON ALMEIDA LUZ - DF49159-A
Polo Passivo JEITINHO MINEIRO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo AYOB DE OLIVEIRA CARDOSO - DF66255-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0000490-73.2016.8.07.0007 Número de ordem 36 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compromisso (9606)
Contratos Bancários (9607)Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo DAIANNA ALMEIDA RODRIGUES GOMES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0702557-18.2022.8.07.0020 Número de ordem 37 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)Polo Ativo JOSE FIDELIS DOS SANTOS NETO Advogado(s) - Polo Ativo ANA MIKHAELLY GOMES PACHECO - DF52905-A
LUIZA DE FARIA DAOURA - DF58691-APolo Passivo MASTER CONSULTORIA EIRELI
BANCO PAN S.A.Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0708415-36.2022.8.07.0018 Número de ordem 38 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Isenção (5915)
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física (5917)Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DO CARMO TOLEDO RAMOS Advogado(s) - Polo Passivo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0784936-57.2024.8.07.0016 Número de ordem 39 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Exoneração (5787) Polo Ativo G. G. W.
L. F. B. W.
J. B. W.Advogado(s) - Polo Ativo PAULO HENRIQUE SEVERIANO BASTOS - DF20214
Polo Passivo N. H. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo 0704197-88.2024.8.07.0019 Número de ordem 40 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596Polo Passivo R. R. M. Advogado(s) - Polo Passivo GLAUCE REGINA MARTINS DA SILVA - DF39803-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0707059-32.2024.8.07.0019 Número de ordem 41 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Capitalização / Anatocismo (10585) Polo Ativo TEREZA DE JESUS NUNES CIRQUEIRA DE AGUIAR Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA - MG190729-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A Advogado(s) - Polo Passivo DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo 0708650-49.2021.8.07.0014 Número de ordem 42 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo FABIO JUNIOR BORGES Advogado(s) - Polo Ativo PHELLIPE MATHEUS DE ALBUQUERQUE - DF66083-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0705763-11.2024.8.07.0007 Número de ordem 43 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)Polo Ativo JOAO PAULO MOREIRA VAZ Advogado(s) - Polo Ativo RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
Polo Passivo WANDER DIVINO DE OLIVEIRA
TATIANE MORAIS SOARESAdvogado(s) - Polo Passivo JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO - GO28426
GABRIEL REED OSORIO - GO47713
ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA - GO4419-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0714893-89.2024.8.07.0018 Número de ordem 44 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Polo Ativo AMANDA ALMEIDA DOS SANTOS
INSTITUTO AOCP
DISTRITO FEDERALAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SARAH FONSECA DINIZ - PB32785
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-APolo Passivo INSTITUTO AOCP
DISTRITO FEDERAL
AMANDA ALMEIDA DOS SANTOSAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
SARAH FONSECA DINIZ - PB32785Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0703192-54.2025.8.07.0000 Número de ordem 45 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Concurso de Credores (9418) Polo Ativo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-APolo Passivo ZAP- SOUZA REPRESENTACOES EIRELI - ME
ADMILSON AGUIAR DE SOUZAAdvogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0746982-25.2024.8.07.0000 Número de ordem 46 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIA HOFMANN MOTA CAMPOS Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0751494-51.2024.8.07.0000 Número de ordem 47 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cirurgia (12501) Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo LUCIANA DIAS NOBREGA Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA - DF49381-A
BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES - DF46217-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700656-50.2024.8.07.0018 Número de ordem 48 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NILO ALBERTO NOBRE PINHEIRO FLORES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0702789-85.2025.8.07.0000 Número de ordem 49 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Espécies de Contratos (9580)
Apuração de haveres (4933)Polo Ativo DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES Advogado(s) - Polo Ativo JOAO HEVERTON CARLOS ARAUJO - DF67108-A
Polo Passivo DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA Advogado(s) - Polo Passivo LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-A
MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO - DF61621-A
JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0752449-82.2024.8.07.0000 Número de ordem 50 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cabimento (9098) Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo PEDRINA DE ALMEIDA NUNES Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL RODRIGUES PRADO - DF55870-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0709620-83.2024.8.07.0001 Número de ordem 51 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO DA SILVA XAVIER - DF68793-A
Polo Passivo ESTEFANIA ARAUJO GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo VALDECIR DOS SANTOS DE ASSIS - DF74784
LUCIANA PATRICIA BARBOSA ISOTON - DF35086-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0713993-79.2023.8.07.0006 Número de ordem 52 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Empréstimo consignado (11806)
Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Superendividamento (15048)Polo Ativo HELIO MARIO ALVES DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ - DF35366-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES
Processo 0754723-19.2024.8.07.0000 Número de ordem 53 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
DANIEL OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715706-19.2024.8.07.0018 Número de ordem 54 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Exclusão - ICMS (10556)Polo Ativo VIDA PRODUTOS AGROPECUARIOS E VETERINARIOS LTDA
VIDA PRODUTOS AGROPECUARIOS E VETERINARIOS LTDA
VIDA PRODUTOS AGROPECUARIOS E VETERINARIOS LTDA
VIDA PRODUTOS AGROPECUARIOS E VETERINARIOS LTDA
VIDA PRODUTOS AGROPECUARIOS E VETERINARIOS LTDA
VIDA PRODUTOS AGROPECUARIOS E VETERINARIOS LTDA
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VIDA PRODUTOS AGROPECUARIOS E VETERINARIOS LTDAAdvogado(s) - Polo Ativo LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF21765-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0748926-62.2024.8.07.0000 Número de ordem 55 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Consulta (12500) Polo Ativo L. R. P. Advogado(s) - Polo Ativo EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA - SP135328
Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0708750-07.2025.8.07.0000 Número de ordem 56 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BAR E RESTAURANTE SILVA & SILVA EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0735101-48.2024.8.07.0001 Número de ordem 57 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Material (10439) Polo Ativo FABIO DE LIMA MIRANDA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SILVIO MARIA DE MACEDO FRANCA Advogado(s) - Polo Passivo PRISCILA ANDREIA RIBEIRO DA SILVA - DF57182-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0751039-86.2024.8.07.0000 Número de ordem 58 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Rescisão / Resolução (10582) Polo Ativo MUNDIAL CENTER ATACADISTA S/A Advogado(s) - Polo Ativo EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-APolo Passivo A2 R CONSULTORIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo EUDES RICARDO ALVES VIANA - SP360546
Terceiro(s) Interessado(s) SERASA S.A.
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0753997-45.2024.8.07.0000 Número de ordem 59 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo IX. INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA
PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESAdvogado(s) - Polo Ativo MURILO RODRIGUES - SP480005
BRUNO DE SOUZA FERREIRA RAMOS - SP386783-A
RAQUEL DOS SANTOS - SP450014Polo Passivo DIEGO LOPES BEZERRA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO DE OLIVEIRA MASULLO - DF41738-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0702922-30.2025.8.07.0000 Número de ordem 60 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Franquia (9608)
Liminar (9196)Polo Ativo SPA YOONA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SPA YOONA LTDA
HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE - GO22344-A
Polo Passivo UNA RELAXAMENTO E TRATAMENTO LTDA
ANDERSON DE LACERDA CUNHAAdvogado(s) - Polo Passivo LIDIA ALVES DOS SANTOS - GO60220
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0705318-54.2024.8.07.0019 Número de ordem 61 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Cartão de Crédito (7772)Polo Ativo JOSENIRA FAUSTINA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ITALO DA SILVA FRAGA - GO36864-A
LETHICIA CARVALHO PENHA - DF62805Polo Passivo BANCO CETELEM S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO CETELEM S/A
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0708467-81.2025.8.07.0000 Número de ordem 62 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Adjudicação (13053)Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE Advogado(s) - Polo Ativo IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-APolo Passivo BRUNO RICARDO DIAS DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0746463-47.2024.8.07.0001 Número de ordem 63 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Conversão (6179) Polo Ativo JULIO NUNES DAMASCENA Advogado(s) - Polo Ativo NATALIA RIBEIRO DA SILVA - DF54891-A
EMANOEL LUCIMAR DA SILVA - GO69601-SPolo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "VITOR FELTRIM BARBOSA
Processo 0722423-98.2024.8.07.0001 Número de ordem 64 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Sociedade (5724) Polo Ativo MARCELO EDUARDO BARACAT Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS CAPATTI NUNES COIMBRA - DF52810-A
IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR - DF15396-APolo Passivo MR - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo MR - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO - SP0205372A
PEDRO AUGUSTO TARKIELTAUB ORDINE - SP408092
GABRIELA NASCIMENTO CORASSA SANTOS - SP511539Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0706584-94.2024.8.07.0013 Número de ordem 65 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Outras medidas de proteção (12005)
VAGA (12803)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)Polo Ativo D. F.
D. P. D. D. F.Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo B. D. R. D. F.
D. F.Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo 0708701-02.2021.8.07.0001 Número de ordem 66 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Correção Monetária (10685)
Fraude à Execução (9450)Polo Ativo CAIXA SEGURADORA S/A Advogado(s) - Polo Ativo Caixa Seguradora Especializada em Saúde S/A
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Polo Passivo LILIANE MARQUES THOMAZ Advogado(s) - Polo Passivo LILIANE MARQUES THOMAZ - DF25163-A
LUCIANA MARQUES THOMAZ - DF75697Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0707842-88.2023.8.07.0009 Número de ordem 67 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Acidente de Trânsito (10441)Polo Ativo ANNA BEATRIZ ROSA DE SOUSA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo SIMONY BARROS DA SILVA - DF58240-A
Polo Passivo FABIO ALVES PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA - DF29587-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo 0734271-85.2024.8.07.0000 Número de ordem 68 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Polo Passivo ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - DF626-S
Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0743571-71.2024.8.07.0000 Número de ordem 69 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inadimplemento (7691)
Espécies de Títulos de Crédito (7717)Polo Ativo JOSE ANTONIO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A
Polo Passivo MIX NEGOCIAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO ILAURO DE SOUZA - DF15282-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0711303-34.2019.8.07.0001 Número de ordem 70 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Material (10439)Polo Ativo JOSE RODRIGUES DOS SANTOS CHAVES Advogado(s) - Polo Ativo JULIO ABEILARD DA SILVA - MG132156-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0700223-77.2023.8.07.0019 Número de ordem 71 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Empréstimo consignado (11806)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A
Polo Passivo DALCI NUNES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-STerceiro(s) Interessado(s) KARLA ANDREA PASSOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0707118-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 72 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Isenção (5915)
Servidores Inativos (6050)Polo Ativo JOSE CLAUDIO RAMALHO COSTA Advogado(s) - Polo Ativo PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO - DF20865-A
THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA - DF48973-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715169-45.2022.8.07.0001 Número de ordem 73 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Usucapião Extraordinária (10458) Polo Ativo MARIA ELENA RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA HELENA MOREIRA MADALENA - DF30982-A
IGOR ARDELEANU MADALENA - DF42901-A
LEONARDO MAX SANTOS NASCIMENTO - DF31332-APolo Passivo NAZA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - ME
JAMES CARLOS NERY
MARIA CARLA PIRES CAPUANO NERY
DISTRITO FEDERALAdvogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRISA DE SOUSA MORAES - DF56308-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
"ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0714925-67.2023.8.07.0006 Número de ordem 74 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Empréstimo consignado (11806) Polo Ativo WILSON DE ARAUJO BARDUCCO Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANA PATRICIA BARBOSA ISOTON - DF35086-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0731969-72.2023.8.07.0015 Número de ordem 75 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Auxílio-Doença Acidentário (7757) Polo Ativo FRANCISCO JOSE DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
GABRIEL SANTANA MONACO - BA15056
Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "VITOR FELTRIM BARBOSA
Processo 0711645-86.2022.8.07.0018 Número de ordem 76 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Serviçoes de Saúde (10440)
Serviços de Saúde (9995)Polo Ativo MARLENE BRITO DA SILVA PEREIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) ALBERTO LAZARO DE SOUZA JUNIOR
Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0713597-66.2023.8.07.0018 Número de ordem 77 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Gratificação Natalina/13º salário (10310)Polo Ativo ROBERTA DE SOUZA MIRANDA Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0711185-53.2022.8.07.0001 Número de ordem 78 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Espécies de Contratos (9580)
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Execução Contratual (10429)Polo Ativo THIAGO ZACCARINI PASCHOAL Advogado(s) - Polo Ativo JOAB GALINDO DE CALAIS - DF43597-A
Polo Passivo BX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E FINANCEIRA LTDA
AUTIBANK PAGAMENTOS S.A.
MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDAAdvogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - SP91916-A
SERGIO DE PAULA EMERENCIANO - SP195469
FERNANDA MELLO MACHADO - SP318292Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0721541-39.2024.8.07.0001 Número de ordem 79 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Obras PÚblicas (12770)
Dispensa (14131)Polo Ativo MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A
CONSORCIO MPE /ENFASE - SINALIZACAOAdvogado(s) - Polo Ativo TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A
JULIA GOMES DE ALMEIDA - DF71049-A
ARTUR PIMENTEL RODRIGUES DE ARAUJO - DF77074-APolo Passivo COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRO DF Advogado(s) - Polo Passivo METRÔ DF
LIVIA HOLANDA REGIS LIMA - CE27056-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0700627-97.2024.8.07.0018 Número de ordem 80 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Competência da Justiça Estadual (10654) Polo Ativo INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A Advogado(s) - Polo Ativo INFRAMERICA
VALTER BARCELLOS COSTA - RJ178880-A
Polo Passivo BRUNO TARCHETTI DINIZ 00390972185 Advogado(s) - Polo Passivo DANIELA TARCHETTI SILVA - DF41401-A
AMANDA MEIRA LIMA ANDRADE - PR70015Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0704130-20.2023.8.07.0000 Número de ordem 81 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Polo Ativo MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA
FABIANA DE LIMA FERNANDES - DF65009-A
GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO - DF28367-APolo Passivo COSTA MARINA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI - ME
CM SERVICE LTDAAdvogado(s) - Polo Passivo ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR - PB9585000A
FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - PB12053
JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO - PB20716Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0708736-31.2023.8.07.0020 Número de ordem 82 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Oferta (6238) Polo Ativo B. R. B. A. Advogado(s) - Polo Ativo THANIA EVELLIN GUIMARAES DE ARAUJO - DF55881-A
Polo Passivo F. S. A. Advogado(s) - Polo Passivo DAYSE APARECIDA LOPES DA SILVA - DF37285-A
PAULO HENRIQUE MATEUS MEIRELES DUTRA - DF47421-A
RAIANE RODRIGUES MENEZES - GO49620Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo 0700835-81.2024.8.07.0018 Número de ordem 83 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Prova de Títulos (10375) Polo Ativo HELLY WASHINGTON GUIMARAES MENDES BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo ELBEM CESAR JUNIOR FERNANDES NOGUEIRA AMARAL - DF29323-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0738131-94.2024.8.07.0000 Número de ordem 84 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo MARIA LUCIA ARANTES Advogado(s) - Polo Ativo MARCO AURELIO GOES FERNANDES - DF36770-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
LUANA TAMIRES SOUZA DOS REIS - DF55964-A
PATRICIA DE CASTRO PERPETUO VIEIRA - MG0080472A
JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE - DF19473-A
PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA - DF34707-A
DURVAL GARCIA FILHO - DF16966-A
LILIANE FERREIRA PORFIRIO - DF10165-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0733075-77.2024.8.07.0001 Número de ordem 85 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Despejo por Inadimplemento (14915) Polo Ativo MARIA TEREZA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ANEZIO DONISETE LINO - SP270846
MARCO ANTONIO DOS SANTOS PINTO - DF5212900APolo Passivo IMOBILIARIA BRASILIA LTDA
AMPLIAS ALVES DE ARAUJOAdvogado(s) - Polo Passivo BRUNA PINTO DE MEIRA RODRIGUES - DF47300-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0715742-15.2024.8.07.0001 Número de ordem 86 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo LUCIA DE OLIVEIRA CASTRO CARNEIRO Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA DE PAULA BOMFIM - DF44202-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo 0715095-66.2024.8.07.0018 Número de ordem 87 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Fornecimento de medicamentos (12484) Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUELY MORAES COSTA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo HUGO THEODORO DA SILVA - DF45339-A
DEBORAH GONTIJO MACIEL PINHEIRO - DF51419-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0718386-28.2024.8.07.0001 Número de ordem 88 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434) Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382Polo Passivo FILLIPE PESSANHA CORDEIRO
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
RAFAELL LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF46024-A
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0703627-73.2022.8.07.0019 Número de ordem 89 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Cartão de Crédito (7772)Polo Ativo ITER BALDOINO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ITAPEVA RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0703996-22.2025.8.07.0000 Número de ordem 90 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Pensão (10250) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DERNIVALDO ALVES SILVA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0746995-24.2024.8.07.0000 Número de ordem 91 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso (10946)Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLEONICE RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0702706-03.2024.8.07.0001 Número de ordem 92 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Material (10439)Polo Ativo MACSA ENGENHARIA E ENERGIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
Polo Passivo ANTONIO CARLOS FROSSARD
LEILA BARBIERI DE MATOS FROSSARDAdvogado(s) - Polo Passivo LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0703934-62.2024.8.07.0017 Número de ordem 93 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434)
Reajuste contratual (12488)
Tratamento médico-hospitalar (12489)Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUCIANO MARQUES DE AMORIMAdvogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
FABIANA REIS VERNE - DF70023-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596Polo Passivo LUCIANO MARQUES DE AMORIM
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
FABIANA REIS VERNE - DF70023-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0724516-34.2024.8.07.0001 Número de ordem 94 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto PASEP (6042) Polo Ativo BENEDITA MARIA DE ALMEIDA FRANCA
JOAO ONOFRE DA CONCEICAO NETO
MARCOS VASCONCELOS DA CRUZ
PAULO MENDES DOS SANTOSAdvogado(s) - Polo Ativo DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES - DF63493-APolo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO
"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0715672-08.2023.8.07.0009 Número de ordem 95 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Investigação de Paternidade (5804) Polo Ativo J. R. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. D. L. S.
D. F. D. S. S. D. O.
N. T. F. D. S.Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - DF61760-A
MARIANA NOGUEIRA SILVA - DF76435
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
Processo 0702924-31.2024.8.07.0001 Número de ordem 96 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Desconto em folha de pagamento/ Benefício Previdenciário (10592)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)Polo Ativo LUCIANO GOMES Advogado(s) - Polo Ativo MATEUS CLAUDIO DA SILVA - SP376186
Polo Passivo UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0709834-68.2024.8.07.0003 Número de ordem 97 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Pagamento (7703)
Compra e Venda (9587)Polo Ativo MBR ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MBR ENGENHARIA LTDA
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Polo Passivo MARIA ELILEIDE SOARES Advogado(s) - Polo Passivo JEICE KELLY DE ALMEIDA DIAS - DF79554
WASHINGTON LUIS DOURADO GOMES - DF53691-A
STEFFANIA CARDOSO MENDONCA - DF53120-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo 0712175-61.2024.8.07.0005 Número de ordem 98 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo NILTON JOSE DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE CINTRA DE PAULA - SP310440-A
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0708859-98.2024.8.07.0018 Número de ordem 99 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Competência da Justiça Estadual (10654) Polo Ativo LUCAS GABRIEL NASCIMENTO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
"LUANA LOPES SILVA
Processo 0700410-85.2023.8.07.0019 Número de ordem 100 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo ISAMAR PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo ADRIANA ARAUJO FURTADO - DF59400-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0748173-08.2024.8.07.0000 Número de ordem 101 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Contratos Bancários (9607) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ASC DISTRIBUIDOR ATACADISTA IMPORTADOR E EXPORTADOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
SAULO ANDRADE DE PAULA SOUZAAdvogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0734047-50.2024.8.07.0000 Número de ordem 102 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liminar (9196) Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo RITA DE CASSIA OLIVEIRA FILGUEIRAS PIMENTEL Advogado(s) - Polo Passivo GABRIEL OLIVEIRA FILGUEIRAS PIMENTEL - DF73092-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0730447-21.2024.8.07.0000 Número de ordem 103 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Pagamento Indevido (7714) Polo Ativo VALMEIRE SOUSA BEZERRA NAVES Advogado(s) - Polo Ativo VALMERE SOUSA BEZERRA - DF22522-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0717474-31.2024.8.07.0001 Número de ordem 104 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo LUIZ HENRIQUE NEVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo HAMILTON MENDES ROCHA JUNIOR - GO23455
Polo Passivo XS5 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO LUIZ ALCALE ALVES DE ABREU - SP420723-A
CARLOS EDUARDO ALVES DE ABREU - SP429267-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0711319-64.2024.8.07.0016 Número de ordem 105 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Revisão (5788) Polo Ativo J. R. S. Advogado(s) - Polo Ativo ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A
Polo Passivo H. P. S.
M. L. P. S.Advogado(s) - Polo Passivo LETICIA GARCIA ROCHA - GO24188-A
MAYUMI KOMATSU AROEIRA - DF28088-ATerceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
LEILA CAMILA PUGLIESI PINHEIRO
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo 0715110-35.2024.8.07.0018 Número de ordem 106 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Gratificação Natalina/13º salário (10310) Polo Ativo RAONI RODRIGO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ROSILENE FRANCISCO PEREIRA - DF72049-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0702378-73.2024.8.07.0001 Número de ordem 107 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Incorporação Imobiliária (10470) Polo Ativo DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE Advogado(s) - Polo Ativo DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
Polo Passivo FLAVIA BOTELHO CASSIMIRO Advogado(s) - Polo Passivo THANIA EVELLIN GUIMARAES DE ARAUJO - DF55881-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0740915-12.2022.8.07.0001 Número de ordem 108 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Repetição do Indébito (14925)Polo Ativo ELIANE VIEIRA DOS SANTOS LOPES
BANCO BMG SAAdvogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
ANTONIO CARLOS CASTILHO DOS SANTOS - MS15482-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-APolo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
BANCO BMG SA
BANCO BRADESCO SA
ELIANE VIEIRA DOS SANTOS LOPESAdvogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/ABANCO BMG S.A.BANCO BRADESCO S.A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
ANTONIO CARLOS CASTILHO DOS SANTOS - MS15482-ATerceiro(s) Interessado(s) ANA CAROLINE SIQUEIRA TIGRE
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0705155-59.2023.8.07.0003 Número de ordem 109 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)Polo Ativo EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA - DF32165-A
Polo Passivo FRANCISCA DAMIANA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo THALLIS FREITAS SOARES - DF47333-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0704417-59.2023.8.07.0007 Número de ordem 110 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo ISELENE EVANGELISTA REIS
LOURDES ELIZONEIDE PAULINO BARBOSA
ALLAN ASSIS DE REZENDE
ALLAN A DE REZENDE VEICULOS EIRELI
WILIAN WAGNER CARDOSOAdvogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
RENATO VIANA AVILA - DF46028-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo 0719678-82.2023.8.07.0001 Número de ordem 111 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo DANIEL FUTURO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA - DF37089-A
Polo Passivo ROMUELL NEIVA DOS SANTOS
RALFE PASSOS DOS SANTOSAdvogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0708525-95.2023.8.07.0019 Número de ordem 112 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)Polo Ativo AURELIA GABRIEL Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO NASCIMENTO - DF42419-A
RAQUEL FREIRE ALVES - DF18963-A
FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES - DF21746-APolo Passivo BRAZILIAN CAR VEICULOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo DEBORAH DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - DF35514-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0708709-40.2025.8.07.0000 Número de ordem 113 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10948)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Partilha (14923)Polo Ativo M. D. O. M. D. F. Advogado(s) - Polo Ativo RENOR OLIVER FILHO - SP254673-A
Polo Passivo H. M. D. F. Advogado(s) - Polo Passivo JANICE MEDRADO FERREIRA - BA12912-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0742077-13.2020.8.07.0001 Número de ordem 114 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adjudicação Compulsória (10450) Polo Ativo MARCOS AKIRA ESSAKI
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ESSAKIAdvogado(s) - Polo Ativo RENATA ALVARES LEITE - DF48820-A
Polo Passivo ANDRESSA JANETE MELO RIBEIRO
SELMA ALVES MELO DE SOUSA
VANESSA ROBERTA MELO RIBEIRO
LUCIANA GISELE MELO DE LEMOS
ERICA CRISTINA MELO RIBEIRO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
WILLIAM GOMES DA SILVA
FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUSAAdvogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALCODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR - DF17572-A
FABIO EUSTAQUIO DA SILVA - DF55618-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0703095-05.2022.8.07.0018 Número de ordem 115 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto PROFISSIONAIS DE APOIO (12827) Polo Ativo J. N. P. D.
E. P. D.Advogado(s) - Polo Ativo JOSE RIBAMAR PEREIRA FILHO - DF52514-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
"LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
Processo 0706126-82.2025.8.07.0000 Número de ordem 116 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inventário e Partilha (7687) Polo Ativo CAROLINE BITTENCOURT LEMES DA SILVA
ANDREA LEMES BITTENCOURTAdvogado(s) - Polo Ativo WINICIUS CIRILO DE OLIVEIRA TEIXEIRA - GO41423
BRUNO VINICIUS FERREIRA DA VEIGA - DF33073-APolo Passivo GOIAZIM LEMES DA SILVA
CLAUDIO BITTENCOURT LEMES DA SILVAAdvogado(s) - Polo Passivo WINICIUS CIRILO DE OLIVEIRA TEIXEIRA - GO41423
Terceiro(s) Interessado(s) REBECKA LEMES BITTENCOURT
BRUNO VINICIUS FERREIRA DA VEIGA
GIULLYANE LEMES BITTENCOURT
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0701090-59.2025.8.07.0000 Número de ordem 117 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Alimentos (5779) Polo Ativo R. S. M. Advogado(s) - Polo Ativo JOAO FRANCISCO LIBERATO DE MATTOS CARVALHO FILHO - BA41403-A
GEORGIA HASSELMAN DE ABREU SAMPAIO - BA31983Polo Passivo P. G. G. M. Advogado(s) - Polo Passivo DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA - DF50961-A
OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO - DF4830-ATerceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0738403-85.2024.8.07.0001 Número de ordem 118 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cartão de Crédito (9585)
Cartão de Crédito (7772)Polo Ativo NADYNE DAYONARA MAURICIO DE AMORIM Advogado(s) - Polo Ativo RONALDO FONSECA DE SOUZA - DF29347-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0712294-80.2024.8.07.0018 Número de ordem 119 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assunto Abuso de Poder (10894)
Amamentação (10270)Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo APARECIDA KARINA SILVA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO BARRETO DE FREITAS COSTA - DF50377-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0738394-26.2024.8.07.0001 Número de ordem 120 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Polo Ativo FGR URBANISMO JARDINS ZURIQUE SPE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo CRISTHIAN DE MORAES VENERO
EVELYNE RORIZ SOARES DE CARVALHO E TOLEDOAdvogado(s) - Polo Passivo ISMERINO RORIZ SOARES DE CARVALHO E TOLEDO - DF23020-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA
"ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0707434-36.2024.8.07.0018 Número de ordem 121 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Anulação (10382)Polo Ativo INSTITUTO AOCP
DISTRITO FEDERALAdvogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo VINICIUS GARCIA PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo VANDRÉ BORGES DE AMORIM - DF75278
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0702392-26.2025.8.07.0000 Número de ordem 122 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso (10946) Polo Ativo PAULO AUGUSTO GOMES DA SILVA FILGUEIRAS Advogado(s) - Polo Ativo WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A
MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A
LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0765239-21.2022.8.07.0016 Número de ordem 123 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Exoneração (5787) Polo Ativo A. R. D. L. J. Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-APolo Passivo M. T. D. L. Advogado(s) - Polo Passivo ANA LAURA BADOTTI LANNA - DF63372
IGOR LUIS DA SILVA PEREIRA - DF57916-ATerceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
Processo 0713711-10.2024.8.07.0005 Número de ordem 124 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ELAINE LECIELE NOGUEIRA Advogado(s) - Polo Passivo VILMA FRANCISCO DE OLIVEIRA - DF67414-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0721450-46.2024.8.07.0001 Número de ordem 125 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Prescrição e Decadência (5632)
Indenização por Dano Moral (10433)Polo Ativo FRANCINEIDE DOS SANTOS CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo CAROLINA ROCHA BOTTI - MG188856-A
RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-APolo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo 0701256-91.2025.8.07.0000 Número de ordem 126 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Perdas e Danos (7698) Polo Ativo EPAMINONDAS JAROSCZYNSKI RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo NADYA VERAS JAROSCZYNSKI - DF59214-A
Polo Passivo BMW DO BRASIL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO - SP184674-A
: MILENA CALORI SENA - SP328617-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0704233-56.2025.8.07.0000 Número de ordem 127 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Bancários (7752) Polo Ativo STEFANO CARDOSO FREDDI Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0707229-27.2025.8.07.0000 Número de ordem 128 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo IVALDA CRISTINA LOPES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PAULO GABRIEL - SP243936-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0709813-11.2023.8.07.0009 Número de ordem 129 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Reconhecimento/ Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte (15047)Polo Ativo L. A. B. Advogado(s) - Polo Ativo JESSYCA FERNANDA MARTINS ABUD - DF59453-A
Polo Passivo M. A. B.
R. B. D. M.Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
BERNARDO ROBERIO FARIA MENEZES - DF52234-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
Processo 0706445-50.2025.8.07.0000 Número de ordem 130 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo SUELY DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO XAVIER DA SILVA - DF45179-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0712977-82.2022.8.07.0020 Número de ordem 131 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Espécies de Contratos (9580) Polo Ativo VANESSA RIBEIRO RHODEN Advogado(s) - Polo Ativo JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Polo Passivo VEIA NATURAL ALIMENTACAO SAUDAVEL LTDA
THAYANA ELLEM BARBOSA SENA
DEBORAH THAMYRES BARBOSA DOURADOAdvogado(s) - Polo Passivo THAIS GONCALVES RODRIGUES - DF4871700A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0719823-98.2024.8.07.0003 Número de ordem 132 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Irregularidade no atendimento (11864)Polo Ativo LECTICIA CAROLINE DE SOUZA FAGUNDES
CASSIA AMANDA ROSA ALVESAdvogado(s) - Polo Ativo LECTICIA CAROLINE DE SOUZA FAGUNDES - DF69803-A
Polo Passivo AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0702109-92.2024.8.07.0014 Número de ordem 133 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bem de Família (7661)
Bem de Família Legal (12935)Polo Ativo ANA ALICE ENGEL DE OLIVEIRA
ERNESTO ENGEL OLIVEIRA DE SOUZA
PILAR MARIA DA ROCHA LIMA ENGEL DE SOUZAAdvogado(s) - Polo Ativo ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - DF61760-A
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-APolo Passivo MARINES FERREIRA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo SIMONE MANOEL FERNANDES - GO59133
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0703637-72.2025.8.07.0000 Número de ordem 134 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Recuperação judicial e Falência (4993) Polo Ativo JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo GUSTAVO MAGALHAES LORDELLO
LUCIANA MIRANDA FONTELESAdvogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO ROBERTO EMERENCIANO - DF16515-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0703411-67.2025.8.07.0000 Número de ordem 135 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Despejo por Inadimplemento (14915) Polo Ativo KENNIA APARECIDA NEVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO LIMA ROCHA - DF52237-A
RENATO BORGES REZENDE - DF10700-APolo Passivo ELIZETE BATISTA DE FARIA Advogado(s) - Polo Passivo LUCAS OCTAVIO MENESES ARAUJO - DF56856-A
KAROLINA DA CONCEICAO FARIAS DINIZ - DF54651-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0715983-80.2024.8.07.0003 Número de ordem 136 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Condomínio (10462)Polo Ativo MARIA ANTONIA BARROS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELA TALYA NUNES DE OLIVEIRA - DF74705-A
PALOMA NUNES SILVA - DF74384Polo Passivo PEDRO REINALDO DE CARVALHO SILVA Advogado(s) - Polo Passivo NELSON BRUNO GONCALVES SILVA - DF45169-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0749434-05.2024.8.07.0001 Número de ordem 137 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)
Repetição do Indébito (14925)Polo Ativo LORENA NUNES VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo RUSLAN STUCHI - SP256767
Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL GERBER - DF47827-S
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0726586-52.2023.8.07.0003 Número de ordem 138 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo PAULO MESQUITA RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA - MG89290-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo 0704395-40.2024.8.07.0015 Número de ordem 139 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Incapacidade Laborativa Parcial (6108) Polo Ativo WYLLAMS RYCHARD PEREIRA MENDES OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "VITOR FELTRIM BARBOSA
Processo 0012605-47.2016.8.07.0001 Número de ordem 140 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Promessa de Compra e Venda (10496) Polo Ativo KATIA DE SOUZA ALMEIDA
SPE BRASIL INCORPORACAO 17 LTDA.
EBM DESENVOLVIMENTO URBANO E INCORPORACOES S/AAdvogado(s) - Polo Ativo FERNANDA HELENA MAIA BRAZ E SILVA - DF46754-A
EDIMAR VIEIRA DE SANTANA - DF26914-A
RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO - DF33119-A
MARCUS VINICIUS FERNANDES BASTOS - DF50294-A
CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL - DF39000-APolo Passivo KATIA DE SOUZA ALMEIDA
SPE BRASIL INCORPORACAO 17 LTDA.
EBM DESENVOLVIMENTO URBANO E INCORPORACOES S/AAdvogado(s) - Polo Passivo CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL - DF39000-A
EDIMAR VIEIRA DE SANTANA - DF26914-A
FERNANDA HELENA MAIA BRAZ E SILVA - DF46754-A
MARCUS VINICIUS FERNANDES BASTOS - DF50294-A
RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO - DF33119-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem VINICIUS COSTA DA CRUZ
Processo 0735664-70.2019.8.07.0016 Número de ordem 141 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)Polo Ativo M. R. M. Advogado(s) - Polo Ativo MARIANA RIBEIRO MAROCLO - DF10264-A
Polo Passivo C. F. E. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo HELDER DE ARAUJO BARROS - DF22171-A
CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO - DF10263-ATerceiro(s) Interessado(s) DANIEL MAROCCOLO DE AQUINO
LETICIA MAROCCOLO DE AQUINO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem CAROLINE SANTOS LIMA
ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0721728-47.2024.8.07.0001 Número de ordem 142 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Planos de saúde (12486)Polo Ativo MARIA BEATRIZ RUY
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDAAdvogado(s) - Polo Ativo TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI - DF30398-A
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-APolo Passivo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARIA BEATRIZ RUYAdvogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
TATHIANA CONDE VILLETH COBUCCI - DF30398-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0704984-43.2025.8.07.0000 Número de ordem 143 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Pensão (10250) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIA DE FATIMA LOURENCO AGUIAR Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0707203-29.2025.8.07.0000 Número de ordem 144 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liminar (9196)
Planos de saúde (12486)Polo Ativo L. D. J. G. Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-APolo Passivo Q. P. S. A. M. A. L. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0702977-09.2024.8.07.0002 Número de ordem 145 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Material (10439)Polo Ativo ALEX BRAYON GARCIA HONORATO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCELO HONORATO SANTOS
CLEUTON GONCALVES DA SILVAAdvogado(s) - Polo Passivo SAULO SANTOS ALVES - DF55783-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0703848-39.2024.8.07.0002 Número de ordem 146 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo DIOGENES GRACIANO DINIZ Advogado(s) - Polo Passivo JOSE RAMALHO BRASILEIRO JUNIOR - DF74170
ARTHUR HENRIQUE AGUIAR DANTAS - DF79161Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0707087-52.2023.8.07.0013 Número de ordem 147 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Infrações administrativas (11816)
Entidades de atendimento (11820)Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T. Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
W. D. O. C.
A. D. S. B.Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "LAVINIA TUPY VIEIRA FONSECA
Processo 0742396-42.2024.8.07.0000 Número de ordem 148 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673)
Auxílio-Alimentação (10304)Polo Ativo MARIA ESMERALDINA MARCOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0733519-13.2024.8.07.0001 Número de ordem 149 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Polo Ativo SILVIA SADECK SOARES RODRIGUES LIMA Advogado(s) - Polo Ativo ANA CAROLINA SADECK SOARES RODRIGUES SANDERS DAMASCENO - DF52684-A
Polo Passivo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
Processo 0701304-50.2025.8.07.0000 Número de ordem 150 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Tarifas (11807)
Serviços Hospitalares (7775)
Planos de saúde (12486)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)Polo Ativo REZEK FERREIRA INFORMATICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL CIOGLIA LOBAO - MG86734-A
Polo Passivo IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo POLIANA SIQUEIRA DE ARAUJO - DF73639
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0706092-70.2022.8.07.0014 Número de ordem 151 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)Polo Ativo R. F. M. Advogado(s) - Polo Ativo ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO - DF15894-A
Polo Passivo I. T. D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PAULO CESAR LEITE CAVALCANTE - DF36146-A
ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA - DF31359-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0736378-88.2023.8.07.0016 Número de ordem 152 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Fixação (6239) Polo Ativo H. C. P. Advogado(s) - Polo Ativo ROMERSON LEAL DE BARROS OLIVEIRA - DF44094-A
Polo Passivo L. N. C. Advogado(s) - Polo Passivo ELTON SILVA MACHADO ODORICO - DF34670-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo 0738056-55.2024.8.07.0000 Número de ordem 153 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Taxa SELIC (10687)
Auxílio-Alimentação (10304)Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MAURICIO RIBEIRO SOARES Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0747924-88.2023.8.07.0001 Número de ordem 154 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo ANA BEATRIZ BARROS COSTA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A
Polo Passivo BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A
ADRIELLE DE CARVALHO DOS SANTOS - RJ244672-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "ANA BEATRIZ BRUSCO
DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0703950-15.2021.8.07.0019 Número de ordem 155 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)Polo Ativo DULCINEIA LUSTOSA DA CUNHA Advogado(s) - Polo Ativo RENNAN PIRES MAFEI - DF61693-A
FABIANA DE OLIVEIRA - DF54854Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL RENASCER
CRISLEY DE LIMA GOMES
MAGNA HANDRES JACINTO PEREIRAAdvogado(s) - Polo Passivo JOSE PEREIRA DA SILVA - DF27929-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0721727-39.2023.8.07.0020 Número de ordem 156 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)Polo Ativo LUCIANA XIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE RODRIGUES DE MACEDO - DF67429-A
TAYANN FELIPE SOUSA CARVALHO - DF47883-APolo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0734576-69.2024.8.07.0000 Número de ordem 157 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Locação de Imóvel (9593) Polo Ativo DATA CONTRUCOES E PROJETOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-APolo Passivo THIAGO FERNANDES DE AMORIM
THIAGO FERNANDES DE AMORIMAdvogado(s) - Polo Passivo AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
MARCELA TOMAZ NOIA - DF60245-ATerceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0727683-59.2024.8.07.0001 Número de ordem 158 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Fornecimento de insumos (12490) Polo Ativo LUCIO HOLANDA GONDIM DE FREITAS Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
LARA GARCIA MARTOS NUNES - DF41136-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-APolo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0744694-07.2024.8.07.0000 Número de ordem 159 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DJANIRA PEREIRA DA SILVA
FONTES DE RESENDE ADVOCACIAAdvogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0745038-85.2024.8.07.0000 Número de ordem 160 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LENILDA ULISSES DE ABREU Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0743599-39.2024.8.07.0000 Número de ordem 161 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Gratificação de Incentivo (10290) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA INEZ FREITAS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0704312-51.2024.8.07.0006 Número de ordem 162 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Exoneração (5787) Polo Ativo V. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE MARIANO DA COSTA - DF63767-A
Polo Passivo R. N. D. J. A. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
Processo 0749633-30.2024.8.07.0000 Número de ordem 163 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Honorários Advocatícios (10655) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO ALVES QUIRINO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0745630-32.2024.8.07.0000 Número de ordem 164 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo PRISCILLA FERNANDA CREMER FRANCISCO Advogado(s) - Polo Ativo MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO - DF26945-A
NATHALYA OLIVEIRA ANANIAS - DF67129-APolo Passivo J & B VIAGENS E TURISMO LTDA
IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
JESSE DE SOUSA OLIVEIRA
JEAN MORAIS OLIVEIRA
B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDAAdvogado(s) - Polo Passivo MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF12163-A
RENATA CARDOSO DAVIES FREITAS - RJ201039-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0703384-79.2024.8.07.0013 Número de ordem 165 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Outras medidas de proteção (12005)
VAGA (12803)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)Polo Ativo D. F. Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. L. R. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo 0746978-85.2024.8.07.0000 Número de ordem 166 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIETE ANTERO BARBOSA CARVALHO COELHO Advogado(s) - Polo Passivo PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0713325-89.2024.8.07.0001 Número de ordem 167 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Promessa de Compra e Venda (10496)
Atraso na Entrega do Imóvel (14919)Polo Ativo ISTELA GONCALVES SOUSA ROCHA
ANDRE ROCHA LOPESAdvogado(s) - Polo Ativo ISTELA GONCALVES SOUSA ROCHA - DF50272-A
Polo Passivo JMB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Advogado(s) - Polo Passivo SIDNEI PEDRO DIAS - GO48603-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0744311-29.2024.8.07.0000 Número de ordem 168 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Prestação de Serviços (9596)
Distribuição Dinâmica - Inversão (13407)Polo Ativo APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A Advogado(s) - Polo Ativo APSA - ADMINISTRACAO PREDIAL E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A
THAMIRES DIONYSIO CABRAL - RJ225692
FERNANDO GALBA ZACHARIAS DE SOUZA - RJ135432
CAROLINE MEIRELES ROQUE - RJ138765Polo Passivo CONDOMINIO BRISAS DO LAGO Advogado(s) - Polo Passivo SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA - DF42435-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0747234-28.2024.8.07.0000 Número de ordem 169 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Prescrição e Decadência (5632) Polo Ativo HABIB ABDULLAH NAOUM Advogado(s) - Polo Ativo JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR - DF24107-A
CARLOS FLAVIO VENANCIO MARCILIO - DF23100-A
GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA - DF23113-APolo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA - DF11880-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0725284-57.2024.8.07.0001 Número de ordem 170 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Empreitada (9591) Polo Ativo ANTONIO ALVES DA SILVA CONSTRUCOES - ME Advogado(s) - Polo Ativo ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A
Polo Passivo SOLTEC ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo SOLTEC ENGENHARIA LTDA
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0704279-78.2021.8.07.0002 Número de ordem 171 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fixação (6239)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)Polo Ativo F. N. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Polo Passivo A. R. N. D. O.
N. C. R.Advogado(s) - Polo Passivo FRANCILEIDE DE BRITO MENDONCA - DF55204-A
ALINE QUEIROZ DE ANDRADE - DF44024-ATerceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
"FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0708943-81.2023.8.07.0003 Número de ordem 172 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Polo Ativo CONCESSIONARIA LINK LTDA Advogado(s) - Polo Ativo WILMONDES DE CARVALHO VIANA - DF47071-A
DOUGLAS FERREIRA MATOS - DF59525-EPolo Passivo EDUARDA STEFHANE DA SILVA NEVES Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0702502-16.2025.8.07.0003 Número de ordem 173 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-SPolo Passivo ADERVAL BATISTA PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0706116-38.2025.8.07.0000 Número de ordem 174 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Correção Monetária (10685) Polo Ativo LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO Advogado(s) - Polo Ativo LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO - DF25044-A
Polo Passivo MIRIAN SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo ALTAIR ELELY SOUZA SILVA - DF55929-E
Terceiro(s) Interessado(s) ERNANE ANTONIO DE OLIVEIRA
LUSIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO
OTAVIO ANTONIO GAIATO DE OLIVEIRARelator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0720640-87.2023.8.07.0007 Número de ordem 175 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Atraso na Entrega do Imóvel (14919)
Atraso na Entrega do Imóvel (14920)Polo Ativo MONICA FELIX DA SILVA GOMES
FRANCISCO DE ASSIS LAVAREDA REISAdvogado(s) - Polo Ativo DEBORA DE CASTRO BARROS - DF44597-A
JORGE FELIX DOS SANTOS LIMA - SP231145-A
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
JULIANA RAMOS DE FREITAS - DF35929-APolo Passivo JOELMA SILVEIRA FERNANDES
M & J C E REFORMA DE EDIFICIOS LTDA
SERGIO GOMES DE SOUZA
FRANCISCO DE ASSIS LAVAREDA REIS
MONICA FELIX DA SILVA GOMESAdvogado(s) - Polo Passivo LILIA GOMES BARBOSA LIMA - DF47027-A
ROMILDA CONRADO SOARES - DF35623-A
JORGE FELIX DOS SANTOS LIMA - SP231145-A
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
DEBORA DE CASTRO BARROS - DF44597-A
JULIANA RAMOS DE FREITAS - DF35929-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0729501-46.2024.8.07.0001 Número de ordem 176 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Cadastro Reserva (12959) Polo Ativo HEMERSON MACEDO DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo JOABERSON BARBOSA CEZARIO - DF50670-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0716735-58.2024.8.07.0001 Número de ordem 177 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Empréstimo consignado (11806)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Liminar (9196)
Superendividamento (15048)Polo Ativo WANDERSON DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NU PAGAMENTOS S.A.Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO DO BRASILCAIXA ECONOMICA FEDERALMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0706970-63.2024.8.07.0001 Número de ordem 178 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Prestação de Serviços (9596) Polo Ativo ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS PAULO SILVA DE MELO - DF75391-A
ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO - DF24716-APolo Passivo DANIELA GUALBERTO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0724147-17.2023.8.07.0020 Número de ordem 179 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Benefício de Ordem (9519) Polo Ativo LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
JOEL COSTA DE SOUZA - RJ167788-SPolo Passivo CONDOMINIO LE QUARTIER AGUAS CLARAS GALLERIE & BUREAU Advogado(s) - Polo Passivo PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LAGO - DF63481-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0702111-50.2024.8.07.0018 Número de ordem 180 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Não padronizado (12495)Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIA AZEVEDO DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0759927-93.2024.8.07.0016 Número de ordem 181 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alimentos (10859) Polo Ativo M. R. D. Q.
J. R. D. Q.
T. S. D. Q.Advogado(s) - Polo Ativo PALOMA NEVES DO NASCIMENTO - DF30762-A
CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-APolo Passivo T. S. D. Q.
M. R. D. Q.
J. R. D. Q.Advogado(s) - Polo Passivo FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
PALOMA NEVES DO NASCIMENTO - DF30762-A
CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S
PALOMA NEVES DO NASCIMENTO - DF30762-A
CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-STerceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
Processo 0701793-18.2024.8.07.0002 Número de ordem 182 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Fornecimento de Água (7761)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Polo Ativo MARIA LUIZA MOREIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0700335-35.2025.8.07.0000 Número de ordem 183 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Fornecimento de medicamentos (12484) Polo Ativo SARA SILVA VILLACORTA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0707007-78.2024.8.07.0005 Número de ordem 184 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)Polo Ativo LEIDIVAN SOUZA LIMA
HEMYLA PASSOS MONTEIRO
IMPLANTES PLANALTINA LTDAAdvogado(s) - Polo Ativo MAGDIEL DE OLIVEIRA NUNES - DF57736-A
LEANDRO FERREIRA VERAS - DF65488-A
HUGO WERNER DE MELLO HELIODORO - GO39231
HERICH MOUSART DE MELLO HELIODORO - GO35533-APolo Passivo IMPLANTES PLANALTINA LTDA
BANCO VOTORANTIM S.A.
LEIDIVAN SOUZA LIMA
HEMYLA PASSOS MONTEIROAdvogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
HUGO WERNER DE MELLO HELIODORO - GO39231
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
MAGDIEL DE OLIVEIRA NUNES - DF57736-A
LEANDRO FERREIRA VERAS - DF65488-A
HERICH MOUSART DE MELLO HELIODORO - GO35533-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo 0752978-98.2024.8.07.0001 Número de ordem 185 Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Polo Ativo VALDEMAR FERNANDES Advogado(s) - Polo Ativo LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator ANA MARIA CANTARINO Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0745656-30.2024.8.07.0000 Número de ordem 186 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo WALTER ALVES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo TIAGO BRAGA DA SILVA - DF48075-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0734158-31.2024.8.07.0001 Número de ordem 187 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Tratamento médico-hospitalar (12489)Polo Ativo RUY MASSID HAMIDAH RAMOS
BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO - DF43682-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-APolo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
RUY MASSID HAMIDAH RAMOSAdvogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO - DF43682-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0712515-63.2024.8.07.0018 Número de ordem 188 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (9992) Polo Ativo JANDIRA FLORENTINA DA SILVA
JULIO CESAR PEREIRAAdvogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0709772-25.2024.8.07.0004 Número de ordem 189 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Padronizado (12494)
Não padronizado (12495)
Fornecimento de medicamentos (12487)Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A
Polo Passivo LENNON FIUZA LIMA BORGES Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIA CRISTIANE VICTOR DE LIMA - DF68871-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0743309-89.2022.8.07.0001 Número de ordem 190 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adjudicação Compulsória (10450) Polo Ativo SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.A
BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
ELCIO FONSECA REIS - MG63292-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-APolo Passivo ALLAN MARCELL DE MENEZES
BANCO DO BRASIL S/A
SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL MIAMI CENTER S.AAdvogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
SICILIA BARBOSA DE ALENCAR - DF22117-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
ELCIO FONSECA REIS - MG63292-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0718788-29.2022.8.07.0018 Número de ordem 191 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Polo Ativo MARIA DE FATIMA DO CARMO CUNHA DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE RIBEIRO DE LIMA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERALAdvogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0746100-63.2024.8.07.0000 Número de ordem 192 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Expropriação de Bens (9180) Polo Ativo MONICA PONTE SOARES Advogado(s) - Polo Ativo MONICA PONTE SOARES - DF8396-A
Polo Passivo JOSE CALAZANS DA ROCHA
ESPÓLIO DE YOLANDA GUIMARAES MARTINS DUARTE registrado(a) civilmente como YOLANDA GUIMARAES MARTINS DUARTE
PRISCILA MARTINS DUARTE AMORIMAdvogado(s) - Polo Passivo LAIS DE OLIVEIRA E SILVA - DF59384-A
VANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIRO - DF53379-A
CARLOS ALBERTO CORREA TAVARES - DF36109-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0702569-05.2021.8.07.0008 Número de ordem 193 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Usucapião Extraordinária (10458) Polo Ativo JOAO RAMOS DA COSTA
MARIA DA ANUNCIACAO NEVES MOREIRAAdvogado(s) - Polo Ativo MARCOS ANTUNES DE OLIVEIRA - DF15818-A
Polo Passivo TADAHIRO JOKO
ALICE TAMIE JOKO
DAVIDSON TEIXEIRA COSTA
DANUSA TEIXEIRA COSTA
DESIREE TEIXEIRA COSTA
JOSE FERNANDES COSTA
CARLOS ULISSES DE LIMA SILVA
TEREZINHA TEIXEIRA COSTA
DENISE TEIXEIRA COSTA DE SOUZAAdvogado(s) - Polo Passivo JADSON GONCALVES DE LIMA - DF16032-A
NIVALDO DE OLIVEIRA - DF9052-A
KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF42018-A
NIVALDO DE OLIVEIRA - DF9052-A
KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF42018-A
NIVALDO DE OLIVEIRA - DF9052-A
KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF42018-A
NIVALDO DE OLIVEIRA - DF9052-A
KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF42018-A
NIVALDO DE OLIVEIRA - DF9052-A
KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF42018-A
NIVALDO DE OLIVEIRA - DF9052-A
KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF42018-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0747522-73.2024.8.07.0000 Número de ordem 194 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Planos de saúde (12486) Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo MARIA APARECIDA RESENDE MIRANDA Advogado(s) - Polo Passivo VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA - DF26887-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0749988-40.2024.8.07.0000 Número de ordem 195 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Fornecimento de medicamentos (12484) Polo Ativo MARIA APARECIDA CARDOSO DE MELO Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELA ALVES DE FREITAS - DF41166-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0702709-25.2024.8.07.0011 Número de ordem 196 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Serviços de Saúde (10434)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Tratamento médico-hospitalar (12489)Polo Ativo M. L. C. D. O. F.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
MARIO SERGIO CABREIRA FILHO - SP351966
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-APolo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
M. L. C. D. O. F.Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
MARIO SERGIO CABREIRA FILHO - SP351966
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo 0744581-21.2022.8.07.0001 Número de ordem 197 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Polo Ativo ALISSON OLIVEIRA CORREIA Advogado(s) - Polo Ativo EVERARDO SALES CORREIA - DF11566-A
Polo Passivo EDDY URQUIDI FURTADO Advogado(s) - Polo Passivo IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0743668-05.2023.8.07.0001 Número de ordem 198 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Empréstimo consignado (11806)
Cartão de Crédito (7772)Polo Ativo IONETE ALVES BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A
Polo Passivo CREDCOMERCIAL ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI
BANCO PAN S.A.
BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALBANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0700264-33.2025.8.07.0000 Número de ordem 199 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Impenhorabilidade (13189)Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) - Polo Ativo JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo EDUARDO ALVES BATISTA Advogado(s) - Polo Passivo FREDERICO JOSE DA SILVA - DF74748
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0727137-95.2024.8.07.0003 Número de ordem 200 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
MOISES BATISTA DE SOUZA - DF50164-S
Polo Passivo LUCIANA BERNARDO DE ABREU COSTA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0737896-30.2024.8.07.0000 Número de ordem 201 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Superendividamento (15048) Polo Ativo LEONARDO HENRIQUE ALVES DE ALENCAR DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SACAESB - DFBANCO DO BRASIL
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0711915-86.2021.8.07.0005 Número de ordem 202 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alimentos (5779)
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)Polo Ativo S. T. D. L. Advogado(s) - Polo Ativo LIDERVAL CERQUEIRA - DF3407-A
Polo Passivo J. D. S. F. Advogado(s) - Polo Passivo KELLIDA ANGELICA DE SOUSA - GO49462-A
AILTON DOS SANTOS GOES - DF56495-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo 0714728-42.2024.8.07.0018 Número de ordem 203 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Suspensão da Exigibilidade (5987)
Anulação de Débito Fiscal (6004)Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HFC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo WAGNER ALVES DA SILVA - MT27481/O
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0708944-84.2024.8.07.0018 Número de ordem 204 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Restituição ao Erário (14146) Polo Ativo PAULO ARTHUR SANTA CRUZ DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo CLAUDIO LUCIO DE ARAUJO GOES - DF75133-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0708034-91.2023.8.07.0018 Número de ordem 205 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (9992) Polo Ativo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0720717-11.2023.8.07.0003 Número de ordem 206 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)Polo Ativo JULIO CESAR RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo GLEDSON RODRIGUES DOS SANTOS - DF68389-A
CLAUDIA RODRIGUES VIEIRA - DF32222-APolo Passivo CLAUDIA LOPES CANCADO PARANHOS Advogado(s) - Polo Passivo TEREZA NEUMA REINALDO MOURA - DF26972-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA
Processo 0724191-36.2023.8.07.0020 Número de ordem 207 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Polo Ativo JULIANA FERRO CERQUEIRA FLEURY
RAFAEL FLEURY FERREIRA DA SILVA
MARIA EDUARDA FERRO FLEURY
R. F. F.Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO - DF26486-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0710482-54.2024.8.07.0001 Número de ordem 208 Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)Polo Ativo ELIAS MATEUS AYRES REZENDE Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO CARLOS ROMAO REZENDE - SP208740
Polo Passivo WALDEMAR LEMOS FERRAZ Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ - AP1514-A
CAROLINE LIMA FERRAZ - DF24295-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0711640-35.2024.8.07.0005 Número de ordem 209 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Bancários (7752)
Empréstimo consignado (11806)Polo Ativo EDUARDO PEREIRA CARDOSO Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO RAMALHO DE SOUSA PIRES - DF59039-A
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0707655-46.2024.8.07.0009 Número de ordem 210 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Repetição do Indébito (14925)Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo MARIA DE NAZARE MORAIS Advogado(s) - Polo Passivo FABIANA RODRIGUES XIMENES - DF49990-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0705004-34.2025.8.07.0000 Número de ordem 211 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Requerimento de Reintegração de Posse (12160) Polo Ativo ANCORA EMPREENDIMENTOS NAUTICOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE CAVALCANTE BARROS - DF22948-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO DF Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO DF - APCEF
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0707335-86.2025.8.07.0000 Número de ordem 212 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Cartão de Crédito (9585)
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520)Polo Ativo STEFANIO ANTONIO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo SAMUEL FERNANDES MARTINS - DF35723-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0707862-69.2024.8.07.0001 Número de ordem 213 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Não padronizado (12495) Polo Ativo VANESSA DA SILVA OTONI Advogado(s) - Polo Ativo LUIS GUSTAVO FERNANDES BEZERRA - SP484150
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0700045-20.2025.8.07.0000 Número de ordem 214 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Polo Ativo AERTON LUIZ CIPRIANO GUIMARAES
ROCILDA GOMES E SILVA GUIMARAES
VENDOR COMERCIAL DE MANUFATURADOS LTDAAdvogado(s) - Polo Ativo RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS - DF36465-A
YASMIN CONDE ARRIGHI - RJ2117260-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0753605-08.2024.8.07.0000 Número de ordem 215 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Adicional de Insalubridade (10291)
Base de Cálculo (10875)Polo Ativo MARIA MADALENA GUIMARAES RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-APolo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0700914-80.2025.8.07.0000 Número de ordem 216 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Compra e Venda (9587) Polo Ativo FOTO SHOW EVENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo FOTO SHOW EVENTOS LTDA
RAFAEL PINHEIRO ROCHA - DF27095-A
Polo Passivo SABRINA CABRAL DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0709119-32.2024.8.07.0001 Número de ordem 217 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Fornecimento de insumos (12490)
Tratamento médico-hospitalar (12489)Polo Ativo KAREN CRISTINA DE SOUZA LOURENCO
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s) - Polo Ativo JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-APolo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
KAREN CRISTINA DE SOUZA LOURENCOAdvogado(s) - Polo Passivo BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0703500-04.2023.8.07.0019 Número de ordem 218 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Acidente de Trânsito (10435)Polo Ativo DOMICE ESCOCIO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ISABELLA SERAFIM BRAZIL - RJ235707
STEPHANE MOREIRA DA ROCHA - RJ186144Polo Passivo TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO BAZILIO ROSA D OLIVEIRA - GO19712-A
HULDA LOPES DE FREITAS - GO37130Terceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0026487-91.2007.8.07.0001 Número de ordem 219 Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto 1/3 de férias (6062)
Cumprimento Provisório de Sentença (10880)Polo Ativo EVALDO RUI ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-A
LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS - ES23663Polo Passivo MARCOS ANTONIO REIS
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHAAdvogado(s) - Polo Passivo ALBERT RABELO LIMOEIRO - DF21718-A
ANDRE DAVIS ALMEIDA - DF25373-A
EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA - DF6856-ATerceiro(s) Interessado(s) Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA Juiz sentenciante do processo de origem GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0711433-36.2024.8.07.0005 Número de ordem 220 Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto Alienação Fiduciária (9582) Polo Ativo BANCO PAN S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo JURACI FIGUEIREDO DOS SANTOS JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo Terceiro(s) Interessado(s) Relator FABIO EDUARDO MARQUES Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Brasília - DF, 6 de junho de 2025.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria
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