Itau Unibanco S.A. e outros x Sonia Maria Muniz Mouro

Número do Processo: 0708057-15.2024.8.07.0014

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJDFT
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: Juizado Especial Cível do Guará
Última atualização encontrada em 08 de julho de 2025.

Intimações e Editais

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  2. 21/05/2025 - Edital
    Órgão: Segunda Turma Recursal | Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL

                                                                                                                                                                                       SEGUNDA TURMA RECURSAL - 8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2ª TRJEDF

                                                                                                                                                                                                              PAUTA DE JULGAMENTO - 02/06/2025 A 06/06/2025

    De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito SILVANA DA SILVA CHAVES, Presidente da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e, de conformidade com as regras dispostas na Portaria GPR 1625 de 29 de junho de 2023 do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos do dia  02 (dois) de Junho de 2025, terá início a 8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL para julgamento dos processos eletrônicos abaixo relacionados. As solicitações de retirada de pauta virtual, para fins de sustentação oral presencial ou somente assistir ao julgamento, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos, até o horário de abertura da presente sessão, nos termos do parágrafo 2º do artigo 4º da Portaria 
    É admitida a realização de sustentação oral virtual, podendo ser enviado o arquivo de áudio ou vídeo por meio eletrônico até o início do julgamento em ambiente virtual, e devendo ser observado o prazo de 05 (cinco) minutos previsto regimentalmente, de acordo com artigo 3ª e seus parágrafos da mencionada Portaria. 

     

    Processo 0794813-21.2024.8.07.0016
    Número de ordem 1
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Espécies de Contratos (9580)
    Cobrança indevida de ligações (10598)
    Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

    FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A

    Polo Passivo CLEISE SANTOS 63454734991
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ALINE SILVA DE ARAUJO NUNES - PE32855
    THIAGO DUEIRE LINS MIRANDA - PE46751

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0714899-26.2024.8.07.0009
    Número de ordem 2
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Direito de Vizinhança (10461)
    Polo Ativo ELIANE MOREIRA SOUZA
    MARIA JOSE DA CONCEICAO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GESSICA GONCALVES GUEDES - DF69855-A

    Polo Passivo DISTRIBUIDORA SALSICHA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ELIANE ARRAIS FERREIRA DA SILVA - DF74459
    JANDIR DE ALMEIDA DORNELAS - DF68213-A

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
     

     

    Processo 0701202-91.2025.8.07.9000
    Número de ordem 3
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Diálise/Hemodiálise (12504)
    Polo Ativo ANA ROSA SILVA DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0770808-32.2024.8.07.0016
    Número de ordem 4
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Correção Monetária (7697)
    Polo Ativo LUIS RENATO BORELLA CAPELLETTO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    HUDSON RAPHAEL GOMES DA SILVA - DF46626-A
    RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR - DF28868-A
    RICARDO ARAUJO BORGES - DF44825-A

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
     

     

    Processo 0795403-95.2024.8.07.0016
    Número de ordem 5
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prazo de Validade (10383)
    Polo Ativo ISABEL CRISTINA SILVA MEDEIROS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ELIAS JOSE DE CARVALHO JUNIOR - SP432065-A
    ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO - DF24716-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
     

     

    Processo 0796765-35.2024.8.07.0016
    Número de ordem 6
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

    Polo Passivo RODRIGO PENIDO LAGES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RAQUEL ALVES GENTIL - DF67319-A
    AMANDA VICTORIA PRADO LAGES - DF5492300A

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
     

     

    Processo 0790781-70.2024.8.07.0016
    Número de ordem 7
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Averbação / Contagem de Tempo Especial (10277)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo BELCHIOR SILVANO GONCALVES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
     

     

    Processo 0701398-61.2025.8.07.9000
    Número de ordem 8
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Limite de Idade (10373)
    Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
    Advogado(s) - Polo Ativo

    CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE

    DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A

    Polo Passivo HENRIQUE PEREIRA DE LIMA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    PRISCILLA LIMA COQUEIRO RODRIGUES - DF41541

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0782531-48.2024.8.07.0016
    Número de ordem 9
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Direito de Vizinhança (10461)
    Polo Ativo MAURO AUGUSTO ARTOLPHI PEDRIN
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A

    Polo Passivo ROSA & SILVA AGENTE IMOBILIARIO LTDA
    AUGUSTO PATARELI
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LEANDRO MIRANDA DOS SANTOS - DF40369-A

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0727076-86.2024.8.07.0020
    Número de ordem 10
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Cancelamento de vôo (4830)
    Irregularidade no atendimento (11864)
    Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    GOL LINHAS AEREAS S.A

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

    Polo Passivo JOAQUIM JOSÉ GOMES ESTEVES MARTINS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR - CE2518900A

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
     

     

    Processo 0763623-40.2024.8.07.0016
    Número de ordem 11
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Planos de saúde (12486)
    Tratamento médico-hospitalar (12489)
    Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

    Polo Passivo ALICIA DAIANA OLIVEIRA BENTES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE ARAUJO - AM8960

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0800246-06.2024.8.07.0016
    Número de ordem 12
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo BANCO INTER SA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO INTER SA

    SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A

    Polo Passivo BRUNA GABRIEL HEINEN
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MILENE ARAO EVANGELISTA - DF34193-A

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0706439-41.2024.8.07.0012
    Número de ordem 13
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Prestação de Serviços (9596)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Polo Ativo BRATEC BRASILIA SERVICOS E ASSITENCIA TECNICA LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    BRENO PALOMBA - SP334470-A

    Polo Passivo MARINEIDE FERREIRA LEITE
    Advogado(s) - Polo Passivo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB

     

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
     

     

    Processo 0706866-38.2024.8.07.0012
    Número de ordem 14
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Prestação de Serviços (9596)
    Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Bancários (7752)
    Práticas Abusivas (11811)
    Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BV Financeira S/A CFI

    RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
    ANA PAULA FERREIRA MIRANDA - MS20777-A

    Polo Passivo ANTONIA PATRICIA DA SILVA
    SEBASTIAO DOS SANTOS
    CHRISCON CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ISABELE DOS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA - DF67492-A
    GABRIEL PESTANA DE CASTRO - DF48578-A
    ISABELE DOS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA - DF67492-A

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
     

     

    Processo 0724474-64.2024.8.07.0007
    Número de ordem 15
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo BANCO INTER SA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO INTER SA

    LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A

    Polo Passivo ALZES SIQUEIRA DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ALZES SIQUEIRA DE OLIVEIRA - DF29318-A

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
     

     

    Processo 0718026-69.2024.8.07.0009
    Número de ordem 16
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Locação de Imóvel (9593)
    Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS LIMA
    SERGIO ROCHA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ADEILSON DOS SANTOS MORAES - DF34450-A
    ESTHEFANO AQUILINO BARBOSA - DF71510

    Polo Passivo SIMONE RIBEIRO DA SILVA
    NOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA - DF38892-A

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
     

     

    Processo 0716734-58.2024.8.07.0006
    Número de ordem 17
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Pagamento Indevido (7714)
    Prestação de Serviços (9596)
    Cartão de Crédito (7772)
    Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo BANCO BMG SA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO BMG S.A.

    RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A

    Polo Passivo GLAUCE LOPES AUGUSTO DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0700503-16.2025.8.07.0007
    Número de ordem 18
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Direito de Vizinhança (10461)
    Polo Ativo JOAO SEVERO FILHO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUANA LIMA DA COSTA - DF71932

    Polo Passivo ANDREIA DEODATO LIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    FLAVIA SILVEIRA DA SILVA - DF35540-A

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
     

     

    Processo 0711565-26.2025.8.07.0016
    Número de ordem 19
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Eletiva (12502)
    Polo Ativo NESTOR ACACIO DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem "LEONARDO MACIEL FOSTER
     

     

    Processo 0701412-80.2024.8.07.0011
    Número de ordem 20
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Estabelecimentos de Ensino (7620)
    Polo Ativo KPG TECNOLOGIA LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    TACIANNY MAYARA MACHADO TORCHIA - MG124494
    ALEX SCHUR FAIWICHOW - SP401831-A

    Polo Passivo YASMIN MARIEL MARQUES NUNES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    PEDRO CESAR NUNES FERREIRA MARQUES DE SOUSA - DF57058-A

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
     

     

    Processo 0708561-21.2024.8.07.0014
    Número de ordem 21
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
    Assunto Locação de Imóvel (9593)
    Polo Ativo ERICILDA CARVALHO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ERICK DANTAS CALDAS - DF31587-A
    RODRIGO GONCALVES CASIMIRO - DF37182-A

    Polo Passivo AMBROSIO JOSE BATISTA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
    SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
    RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
    MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ - DF37172-A

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
     

     

    Processo 0707042-51.2023.8.07.0012
    Número de ordem 22
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Crimes de Trânsito (3632)
    Polo Ativo NATANAEL ALVES VIANA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
     

     

    Processo 0795771-07.2024.8.07.0016
    Número de ordem 23
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Atraso de vôo (4829)
    Polo Ativo KARINA DE ARAUJO LOURENCO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE10666-A

    Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    LATAM

    FABIO RIVELLI - DF45788-A
    CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0708581-03.2024.8.07.0017
    Número de ordem 24
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Empréstimo consignado (11806)
    Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

    LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A

    Polo Passivo EDUARDO HERMINIO NORONHA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA - DF80498

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
     

     

    Processo 0793783-48.2024.8.07.0016
    Número de ordem 25
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Polo Ativo ROBSON BUSSONS DE OLIVEIRA
    MEDIAN CELENA MOUREIRA ABUGOCHE BUSSONS
    IAN DAVID MOUREIRA ABUGOCHE
    VINICIUS LUCIO TEIXEIRA DA COSTA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RITA DE CASSIA ROCHA DE OLIVEIRA - AC6242
    PAULO VICTOR DA SILVA MARINHO - AC6170

    Polo Passivo AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA

    CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0808660-90.2024.8.07.0016
    Número de ordem 26
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Cancelamento de vôo (4830)
    Extravio de bagagem (4832)
    Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    FLAVIO IGEL - SP306018-A

    Polo Passivo VINICIUS MORAES GODINHO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO - DF26889-A

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0794490-16.2024.8.07.0016
    Número de ordem 27
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Gratificações de Atividade (10305)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo LILIAM AUGUSTA SOARES DIAS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    GABRIELA LUISA TAVARES GONCALVES - DF58284-A

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
     

     

    Processo 0717740-03.2024.8.07.0006
    Número de ordem 28
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
    Fornecimento de Água (7761)
    Polo Ativo MARCELO DE ABREU SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RANGEL SALVADOR DOS SANTOS - DF62687-A
    LEANDRO LEONARDO LOPES PIRES - DF77829

    Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
    Advogado(s) - Polo Passivo

    CAESB - DF

    LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO
     

     

    Processo 0789373-44.2024.8.07.0016
    Número de ordem 29
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Compra e Venda (9587)
    Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Polo Ativo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A

    Polo Passivo JOAO BAPTISTA DE MIRANDA BISNETO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    DEBORAH ANALIA LIMA CAMPOS - DF74739

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0717368-45.2024.8.07.0009
    Número de ordem 30
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Compra e Venda (9587)
    Polo Ativo IVANILDO MARTINS PIRES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FELLIPE FRAGOSO SOUZA - DF51102-A

    Polo Passivo WALLACE RODRIGUES FERREIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS URANI - DF82081

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
     

     

    Processo 0793146-97.2024.8.07.0016
    Número de ordem 31
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Estabelecimentos de Ensino (7620)
    Polo Ativo DORA ALBERTINA PEREIRA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo JK EDUCACIONAL EIRELI EPP
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0807149-57.2024.8.07.0016
    Número de ordem 32
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Administração (10464)
    Polo Ativo ANGELA ANDREA DA COSTA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
     

     

    Processo 0725260-69.2024.8.07.0020
    Número de ordem 33
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Direito de Imagem (10443)
    Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A

    Polo Passivo FLAVIO BARBOSA MARTINS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    EVERTON ALEXANDRE DA SILVA - DF41204-A

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
     

     

    Processo 0714054-06.2024.8.07.0005
    Número de ordem 34
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Acidente de Trânsito (10441)
    Polo Ativo LILIANE MIRANDA FERREIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A

    Polo Passivo RAISSA LEITE ARAUJO LIMA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JOAO GENEROSO CAIXETA NETO - DF66952-A

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
     

     

    Processo 0700211-89.2025.8.07.0020
    Número de ordem 35
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Atraso de vôo (4829)
    Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    GOL LINHAS AEREAS S.A

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

    Polo Passivo HEITOR DE OLIVEIRA VAZ CURVO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ALEX SANDRO LIMA - RS60989-A

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
     

     

    Processo 0807826-87.2024.8.07.0016
    Número de ordem 36
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Bancários (7752)
    Polo Ativo SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A

    Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B
    FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0803267-87.2024.8.07.0016
    Número de ordem 37
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Seguro (7621)
    Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo SUDAVIDA CORRETORA DE SEGUROS LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANDRE LUIZ LUNARDON - PR23304-A

    Polo Passivo MURILO NUNES PATRIOTA DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    CRISTINO MARCIEL MARQUES GOMES - DF68370-A

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
     

     

    Processo 0700414-48.2025.8.07.0021
    Número de ordem 38
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo FRANCISCA SILVA DA CRUZ LACERDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA - DF30816-A

    Polo Passivo M SANTINO LOPES MERCADO - LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
     

     

    Processo 0713899-81.2025.8.07.0000
    Número de ordem 39
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Gestante / Adotante / Paternidade (10264)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo LORENA BRITO FALEIRO DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
    LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
    DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0701460-04.2025.8.07.9000
    Número de ordem 40
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Fornecimento de insumos (12490)
    Polo Ativo CENIRA DA SILVA NAZARIO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS DA SILVA AIRES - DF68011-A

    Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0701166-49.2025.8.07.9000
    Número de ordem 41
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Serviços Hospitalares (7775)
    Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo JOSE TORRES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ALINE VASCONCELOS TORRES - DF27175-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0801867-38.2024.8.07.0016
    Número de ordem 42
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Uso (10486)
    Cancelamento de vôo (4830)
    Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    GOL LINHAS AEREAS S.A

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

    Polo Passivo ISABELLA MEIRE LOPES BRANDAO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    VINICIOS TRUPPEL GONCALVES MARTINS - SC60394

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0716345-76.2024.8.07.0005
    Número de ordem 43
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo GETULIO PEREIRA DA COSTA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    TAMARA ALVES PEREIRA - DF72175-A

    Polo Passivo VIACAO PIRACICABANA S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    VIACAO PIRACICABANA LTDA

    KAIANE MARIANA GALENO COSTA - DF75692
    BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA - DF73472-A
    JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
     

     

    Processo 0791775-98.2024.8.07.0016
    Número de ordem 44
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Correção Monetária (7697)
    Polo Ativo PAULO CESAR DE ALMEIDA ZAGO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ALEX LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA - DF3619800-A

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
     

     

    Processo 0710324-57.2024.8.07.0014
    Número de ordem 45
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
    Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo MAURO ALBERTO DE SOUZA BARROS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
     

     

    Processo 0791922-27.2024.8.07.0016
    Número de ordem 46
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Pagamento (7703)
    Polo Ativo JOAO LUCAS DE FREITAS
    ISABELLA CRISTINA DA SILVA
    DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

    CHRISLAYNE HELLEN MAGALHAES PEDRO - DF79019
    SAMIRA PEREIRA LOURENCO DOS SANTOS - DF74392-A

    Polo Passivo HOSPITAL SANTA HELENA S/A
    DISTRITO FEDERAL
    JOAO LUCAS DE FREITAS
    ISABELLA CRISTINA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

    GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
    CHRISLAYNE HELLEN MAGALHAES PEDRO - DF79019
    SAMIRA PEREIRA LOURENCO DOS SANTOS - DF74392-A
    CHRISLAYNE HELLEN MAGALHAES PEDRO - DF79019

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
     

     

    Processo 0781309-45.2024.8.07.0016
    Número de ordem 47
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Seguro (9597)
    Polo Ativo JUCELINO LIMA SOARES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    IURI JOSE DA SILVA - DF64396-A
    WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A

    Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

    PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA - SP230650-S

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
    "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
     

     

    Processo 0813776-77.2024.8.07.0016
    Número de ordem 48
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Gratificações Estaduais Específicas (10667)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MARCIA MARIA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
     

     

    Processo 0802410-41.2024.8.07.0016
    Número de ordem 49
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
    Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

    Polo Passivo ROSIANE FERREIRA DE SOUSA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0794223-44.2024.8.07.0016
    Número de ordem 50
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Perdas e Danos (7698)
    Compra e Venda (9587)
    Prestação de Serviços (9596)
    Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Polo Ativo MARIANA LANDIM SARMENTO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MATHEUS SILVA DE CARVALHO - DF80963

    Polo Passivo T4F ENTRETENIMENTO S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0717730-56.2024.8.07.0006
    Número de ordem 51
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
    Polo Ativo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A
    SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
    Advogado(s) - Polo Ativo

    UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/ASERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES

    ALEXANDRE SOARES RAMOS - SP371504-A
    PEDRO STEPHANE LIMA - GO45467-A

    Polo Passivo PAULA THAYNA GONTIJO FREITAS
    UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A
    SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES
    Advogado(s) - Polo Passivo

    UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/ASERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SOCIEDADE SIMPLES

    PAOLLA THAYNARA GONTIJO FREITAS - GO67879-A
    ALEXANDRE SOARES RAMOS - SP371504-A
    PEDRO STEPHANE LIMA - GO45467-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
     

     

    Processo 0794438-20.2024.8.07.0016
    Número de ordem 52
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Vícios de Construção (10588)
    Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

    Polo Passivo RAFAEL MELO OLIVEIRA DE ANDRADE
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
    CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0813936-05.2024.8.07.0016
    Número de ordem 53
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Overbooking (4831)
    Irregularidade no atendimento (11864)
    Polo Ativo LATAM AIRLINES GROUP S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    LATAM

    FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A

    Polo Passivo EDUARDO BARBOSA COELHO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARIA EMILIA DA COSTA - DF50837-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0794826-20.2024.8.07.0016
    Número de ordem 54
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Crimes de Trânsito (3632)
    Polo Ativo EDUARDO SANTOS BORBA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DJALMA FERREIRA FILHO - DF14889-A

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0718875-50.2024.8.07.0006
    Número de ordem 55
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Transporte de Pessoas (9600)
    Polo Ativo FILIPE PINTO RIBEIRO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WENDRILL FABIANO CASSOL - RN17908-A

    Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

    ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO
     

     

    Processo 0701532-07.2025.8.07.0006
    Número de ordem 56
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
    Polo Ativo ERICK SANTOS BARROS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ERICK SANTOS BARROS - DF46209-A

    Polo Passivo RHINO AUTOPARTS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE AUTO PECAS LTDA
    EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

    DIEGO LOUREIRO POCEIRO - RJ189534
    JELUSA SILVA CRUZ - RJ204004
    LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
     

     

    Processo 0785017-06.2024.8.07.0016
    Número de ordem 57
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo RAFAEL PAPINI RIBEIRO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    BEATRIZ VIEIRA XIMENES - DF73269-A

    Polo Passivo BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

    FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0734249-18.2024.8.07.0003
    Número de ordem 58
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Polo Ativo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

    ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A

    Polo Passivo RUTE PRADO SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
    "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
     

     

    Processo 0710333-19.2024.8.07.0014
    Número de ordem 59
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Transporte de Pessoas (9600)
    Cancelamento de vôo (4830)
    Polo Ativo DEUSELINA DE MESQUITA SOUSA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ROMULO ANDRE BONFIM FURTADO CLEMENS - DF52721-A

    Polo Passivo DEUTSCHE LUFTHANSA AG
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEUTSCHE LUFTHANSA AG

    HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318-S

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
     

     

    Processo 0700496-11.2025.8.07.9000
    Número de ordem 60
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
    Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo CRISTINA TAVARES DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A
    MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0700920-53.2025.8.07.9000
    Número de ordem 61
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
    Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo ROBERTA FERNANDES PEREIRA LANINI
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0700667-65.2025.8.07.9000
    Número de ordem 62
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
    Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo ELIANA DE FATIMA GOMES TRINDADE
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0703293-43.2025.8.07.0016
    Número de ordem 63
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Arras ou Sinal (7701)
    Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
    Advogado(s) - Polo Ativo

    GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE

    STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
    RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
    EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A

    Polo Passivo LUCIA DE OLIVEIRA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ALINE MOURAO TERRA ROSA - DF60656

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
     

     

    Processo 0807106-23.2024.8.07.0016
    Número de ordem 64
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Perdas e Danos (7698)
    Rescisão / Resolução (10582)
    Polo Ativo A CONTRATE BRASIL LTDA - ME
    SUELI OLIVEIRA DE ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    THAIS REGINA REIS GRACINDO - DF30147-A
    VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A

    Polo Passivo SUELI OLIVEIRA DE ARAUJO
    A CONTRATE BRASIL LTDA - ME
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
    THAIS REGINA REIS GRACINDO - DF30147-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0718340-85.2024.8.07.0018
    Número de ordem 65
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Multa (10595)
    Polo Ativo KETHLEN CARDOSO ARAUJO LIMA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    SUYANE RODRIGUES DOS SANTOS - DF71678

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0701338-88.2025.8.07.9000
    Número de ordem 66
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
    Polo Ativo LUDMILLA CORREA BALDUINO DE LIMA SERAFIM
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0795737-32.2024.8.07.0016
    Número de ordem 67
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Multa (10595)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
    Polo Ativo JUSSARA SANTOS DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0776860-44.2024.8.07.0016
    Número de ordem 68
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
    Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

    RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
    BRUNA VERAS PEREIRA - DF60951-A

    Polo Passivo FABIANA FIALHO BENATAR
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
    SANTIAGO ANDRES SOTO MELO - DF77894

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0727409-77.2024.8.07.0007
    Número de ordem 69
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
    Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
    Polo Ativo INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    YDUQS PARTICIPACOES 2 LTDA

    ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A

    Polo Passivo VINICIUS LINO CORREIA DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCIO LINO CORREIA DE OLIVEIRA - DF38088-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
     

     

    Processo 0701350-05.2025.8.07.9000
    Número de ordem 70
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Compulsória (10256)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo JANAINA CRISTINA RODRIGUES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0711468-78.2024.8.07.0010
    Número de ordem 71
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo ANTONIO DOS SANTOS SOUZA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LAIS ALVES CARDOSO - DF58108-A

    Polo Passivo NAYANA FERNANDES TELES
    TANIA MARIA FERNANDES TELES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    HELIOENAI DE OLIVEIRA NASCIMENTO - DF45139-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem "HARANAYR INACIA DO REGO
     

     

    Processo 0710053-48.2024.8.07.0014
    Número de ordem 72
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
    Polo Ativo PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A

    Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

    NAYARA PEREIRA DE SOUSA FREITAS - GO32394-A
    SIMONE RODRIGUES QUEIROZ - GO13565-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
     

     

    Processo 0713629-09.2025.8.07.0016
    Número de ordem 73
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Transporte Rodoviário (11815)
    Polo Ativo SAMANTHA MARIA LEMES DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
    "ERNANE FIDELIS FILHO
     

     

    Processo 0708947-42.2024.8.07.0017
    Número de ordem 74
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Correção Monetária (7697)
    Cláusula Penal (7700)
    Polo Ativo ALINE CRISTINA MACEDO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    THIAGO BARBOSA CHAGAS - DF47797-A

    Polo Passivo COLEGIO EDUCANDARIO DE FATIMA LTDA - EPP
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCELO RODRIGO SOUSA SILVA - DF0057139A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
     

     

    Processo 0791900-66.2024.8.07.0016
    Número de ordem 75
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Resistência (3566)
    Polo Ativo CAMILA ALVES registrado(a) civilmente como CASSIO MATHEUS DA SILVA ALVES
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
     

     

    Processo 0701501-93.2025.8.07.0003
    Número de ordem 76
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Bancários (7752)
    Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

    Polo Passivo FRANCK FERREIRA DE SOUSA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LUCIANO DE SOUSA MARTINS - DF44354-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
     

     

    Processo 0766922-25.2024.8.07.0016
    Número de ordem 77
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MARIA AFONSO E SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    WILSON DE SOUZA BRITO - DF51621-A
    MARCIA MARIA VIEIRA DE LIMA - DF73528-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
    "TAIS SALGADO BEDINELLI
     

     

    Processo 0710982-06.2023.8.07.0018
    Número de ordem 78
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Acidente de Trânsito (9996)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

    THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A
    THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A

    Polo Passivo MARCELA GOMES ROLA
    CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS - DF27825-A
    THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A
    THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
    "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
     

     

    Processo 0701364-86.2025.8.07.9000
    Número de ordem 79
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
    Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
    Polo Ativo LILIANE GONCALVES DA SILVA MOREIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    STEPHANY MARQUES MONTEIRO - DF55813-A

    Polo Passivo ZU EDUCACIONAL LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0716375-02.2024.8.07.0009
    Número de ordem 80
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Locação de Imóvel (9593)
    Polo Ativo IMOBILIARIA J.LUCAS LTDA - ME
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A

    Polo Passivo ALBERTINA SANTOS SANTANA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    PRISCILA VIEIRA BARBOSA DUARTE - DF30765-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
     

     

    Processo 0734718-59.2023.8.07.0016
    Número de ordem 81
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO
    VALDIVINA ALVES LEITE SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS - DF57417-A
    ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - DF41574-A
    LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO - DF46580-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

    TULLIO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR - DF65833-S
    LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
    DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
     

     

    Processo 0701137-96.2025.8.07.9000
    Número de ordem 82
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Avaliação / Reavaliação (13080)
    Polo Ativo JOAO CARLOS SENA ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WASHINGTON DA SILVA SIMOES - DF34560-A

    Polo Passivo LUANA SILVA ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0813515-15.2024.8.07.0016
    Número de ordem 83
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Atraso de vôo (4829)
    Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    GOL LINHAS AEREAS S.A

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

    Polo Passivo JULIANA MARINHO OLIVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JACKELINE DA SILVA ANDRADE - DF46413-A
    JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0700349-53.2025.8.07.0021
    Número de ordem 84
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

    Polo Passivo JAQUELINE RIBEIRO VIEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    WILLIAN SOARES PETERS - DF30707-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
     

     

    Processo 0714616-45.2025.8.07.0016
    Número de ordem 85
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Diálise/Hemodiálise (12504)
    Polo Ativo ANDRE RODRIGUES PEREIRA CARDOSO
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA GOMES TRINDADE
     

     

    Processo 0733606-60.2024.8.07.0003
    Número de ordem 86
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Perdas e Danos (7698)
    Prestação de Serviços (9596)
    Locação de Móvel (9609)
    Defeito, nulidade ou anulação (4703)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo FELIPE CAMARGO SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LEANNE DE SOUSA FREITAS - DF79175

    Polo Passivo LOCALIZA RENT A CAR SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    GRUPO LOCALIZA

    LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
     

     

    Processo 0717479-71.2025.8.07.0016
    Número de ordem 87
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo ANDREA RODRIGUES DE SOUSA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
     

     

    Processo 0707230-61.2025.8.07.0016
    Número de ordem 88
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Transporte Aéreo (4862)
    Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    FLAVIO IGEL - SP306018-A

    Polo Passivo ODILON VIEIRA JUNIOR
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JOAO CARLOS MEDEIROS DE ARAGAO - DF5444-A

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0710740-40.2024.8.07.0009
    Número de ordem 89
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Crimes de Trânsito (3632)
    Polo Ativo FRANCISCO YGOR MENEZES CARNEIRO
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
    "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
     

     

    Processo 0718458-61.2024.8.07.0018
    Número de ordem 90
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo RAFAELA DAS CHAGAS CAMPOS DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
    NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "TAIS SALGADO BEDINELLI
     

     

    Processo 0755710-07.2024.8.07.0016
    Número de ordem 91
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Despesas Condominiais (10467)
    Polo Ativo BENEDITO MARTINS GUIMARAES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FILIPE PINTO ANTUNES COSTA - DF66029-A

    Polo Passivo CONDOMINIO ED MAR DEL PLATA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0710386-24.2024.8.07.0006
    Número de ordem 92
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Injúria (3397)
    Polo Ativo NHANJA RIBEIRO DE ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MILENA ARGENTA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LETICIA MIRANDA TEIXEIRA - DF64495
    ELAINE DE MEIRELES FERREIRA - DF79888

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0736628-29.2024.8.07.0003
    Número de ordem 93
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
    Polo Ativo GERIVALDO FARIA LOUZADO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JEFFERSON ALMEIDA BORGES - DF59292-A

    Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    BRUNO FEIGELSON - RJ164272-A

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
     

     

    Processo 0781282-62.2024.8.07.0016
    Número de ordem 94
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Contratos Bancários (9607)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    ITAÚ UNIBANCO S/A

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

    Polo Passivo DOMINGAS AFONSO DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0701494-50.2025.8.07.0020
    Número de ordem 95
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
    Atraso de vôo (4829)
    Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    GOL LINHAS AEREAS S.A

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

    Polo Passivo CRISTIANO MENDES RIBEIRO
    VILMA APARECIDA DE SOUSA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    CRISTIANO MENDES RIBEIRO - DF49365-A

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
     

     

    Processo 0710116-85.2024.8.07.0010
    Número de ordem 96
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo BANCO INTER SA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO INTER SA

    LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A

    Polo Passivo LINDIO JONSON GONCALVES TAVARES
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "HARANAYR INACIA DO REGO
     

     

    Processo 0702392-22.2022.8.07.0003
    Número de ordem 97
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Porte de arma (branca) (12344)
    Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo PEDRO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0710068-74.2025.8.07.0016
    Número de ordem 98
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
    Polo Ativo MAURICIO PESSOA ROSA
    ERICA CURSINO PESSOA
    HELENIR JOSE DE SOUZA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GUILHERME JACOBI - SC49546

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
     

     

    Processo 0789903-48.2024.8.07.0016
    Número de ordem 99
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Perdas e Danos (7698)
    Polo Ativo ERVILSON DOS SANTOS BISPO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCELO DA ROCHA BRUNO - RJ162902
    KATIA CILENE D ANGELIS - RJ126882

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
     

     

    Processo 0803042-67.2024.8.07.0016
    Número de ordem 100
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Telefonia (7617)
    Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

    JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A

    Polo Passivo MICHELLE OLIVEIRA RIBEIRO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MICHELLE OLIVEIRA RIBEIRO - DF46247

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0700452-89.2025.8.07.9000
    Número de ordem 101
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Multas e demais Sanções (10168)
    Polo Ativo FILIPE SOARES FERNANDES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA - DF24874-A

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0802481-43.2024.8.07.0016
    Número de ordem 102
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo KIM PATROCA KATAGUIRI
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUIZ FELIPE DA ROCHA AZEVEDO PANELLI - SP305351
    CATALINA SOIFER - SP227996
    LUCAS DE LEMOS MEHERO - SP419260

    Polo Passivo IVAN VALENTE
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
     

     

    Processo 0707362-21.2025.8.07.0016
    Número de ordem 103
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Correção Monetária (7697)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo HELE SANDRA LEITE QUINTINO DE FREITAS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ROSILENE DO NASCIMENTO - DF72681-A
    LEIDELANY PENHA AMARAL - DF62117-A

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
     

     

    Processo 0805133-33.2024.8.07.0016
    Número de ordem 104
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo MAURICIO BEDIN MARCON
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GIANCARLO FONTOURA DONATO - RS95806-A

    Polo Passivo LUIS MARCOS MORO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0714301-72.2024.8.07.0009
    Número de ordem 105
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Acidente de Trânsito (10441)
    Polo Ativo LETICIA RAFAELA SILVA DE VASCONCELOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    CRISTHIANE DE OLIVEIRA ALMEIDA - DF53634-A

    Polo Passivo DIORGE MAYCON SANTOS RODRIGUES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DA COSTA - DF68571-A

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
     

     

    Processo 0706976-37.2024.8.07.0012
    Número de ordem 106
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Bancários (7752)
    Empréstimo consignado (11806)
    Práticas Abusivas (11811)
    Polo Ativo CONCEICAO DE JESUS BATISTA AMORIM
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    BARBARA ELEODORA FORTES DA SILVA - DF39314-A

    Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DAYCOVAL S/A

    DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
     

     

    Processo 0736645-65.2024.8.07.0003
    Número de ordem 107
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Bancários (7752)
    Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

    LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A

    Polo Passivo WATSON BORGES DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RENAN SILVA BRANDAO - DF73576-A

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
     

     

    Processo 0729381-94.2024.8.07.0003
    Número de ordem 108
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Despejo para Uso Próprio (9610)
    Polo Ativo ANGELA HELENA ALVES DE MORAIS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FERNANDA FRANCA DE ALMEIDA - DF64395-A

    Polo Passivo TATIANY ALVES DE MORAIS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ADRIANA CARNEIRO SAMPAIO PERSIJN - DF42067-A

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
     

     

    Processo 0766079-60.2024.8.07.0016
    Número de ordem 109
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Atraso de vôo (4829)
    Polo Ativo ADEMAR TENORIO COSTA
    SONIA DE AZEVEDO TENORIO COSTA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANDRE OLIVEIRA BARROS - SE10666-A
    NATALIA GOMES BRITTO ARAGAO - SE14924

    Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    FLAVIO IGEL - SP306018-A
    ROMULO ASCHAFFENBURG FREIRE DE MOURA JUNIOR - PI4261

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
     

     

    Processo 0813005-02.2024.8.07.0016
    Número de ordem 110
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo LUCIANO SOUZA COTRIM
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
     

     

    Processo 0701158-72.2025.8.07.9000
    Número de ordem 111
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Serviços de Saúde (10503)
    Polo Ativo JOCILIA BISPO DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0701299-91.2025.8.07.9000
    Número de ordem 112
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Consulta (12500)
    Polo Ativo LAICE DE ARAUJO PIMENTA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0797146-43.2024.8.07.0016
    Número de ordem 113
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Descontos Indevidos (10296)
    Polo Ativo DANIEL FERNANDES COELHO
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
     

     

    Processo 0700088-21.2025.8.07.0011
    Número de ordem 114
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Indenização por Dano Moral (10433)
    Atraso de vôo (4829)
    Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    GOL LINHAS AEREAS S.A

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

    Polo Passivo ARTHUR AKTEMIS LACERDA ALVES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ALEX SANDRO LIMA - RS60989-A

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
     

     

    Processo 0701473-23.2024.8.07.0016
    Número de ordem 115
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
    Assunto Licenças (10350)
    Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo RAFAEL ALVES DE ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA - DF24874-A

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
     

     

    Processo 0700365-36.2025.8.07.9000
    Número de ordem 116
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
    Polo Ativo APROVACAO KIDS LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A

    Polo Passivo LUANA DUQUE DE LIMA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0800249-58.2024.8.07.0016
    Número de ordem 117
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Administração (10464)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo LUANE HORBE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    DIENNER REIS ALMEIDA - DF51350-A

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
     

     

    Processo 0700837-37.2025.8.07.9000
    Número de ordem 118
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Compra e Venda (9587)
    Polo Ativo D.W. COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI - ME
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209-A
    KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - DF46798-A

    Polo Passivo NANCY OLIVEIRA AMORAS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0802332-47.2024.8.07.0016
    Número de ordem 119
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Correção Monetária (7697)
    Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo ANA ALICE MACHADO ARAGAO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
     

     

    Processo 0724420-59.2024.8.07.0020
    Número de ordem 120
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Despesas Condominiais (10467)
    Polo Ativo NELSON LOPES DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCELLA DORIA DIAS LOURENZATTO - DF23232-A

    Polo Passivo ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DA SERRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ELIZANGELA FERNANDES DE CASTRO - DF63133-A
    DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A
    GILSON FERREIRA DA SILVA - DF33186-A
    BRUNO FILIPE SOUSA DA SILVA - DF68531-A
    GERALDO FERREIRA DA SILVA - DF25384-A

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
     

     

    Processo 0724138-55.2023.8.07.0020
    Número de ordem 121
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Substituição do Produto (7767)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Polo Ativo JOAO VICTOR GARRIDO DE ANDRADE BRITO 04761664118
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA - DF38901-A

    Polo Passivo ROSEMARY LOPES LIMA FIALHO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    DENIS SANTOS DA COSTA - BA31210
    BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO - BA23779
    LISANDRA CARDOSO DE AMORIM MEDEIROS - BA59695

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
    "ANDREZA ALVES DE SOUZA
     

     

    Processo 0797344-80.2024.8.07.0016
    Número de ordem 122
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo TASSIA HELANE SARAIVA DE ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF32147-A

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
     

     

    Processo 0811795-13.2024.8.07.0016
    Número de ordem 123
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Descontos Indevidos (10296)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo ANA DELFINA ROLDAN GIRALDO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
     

     

    Processo 0707323-94.2024.8.07.0004
    Número de ordem 124
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Ameaça (3402)
    Polo Ativo SILAS DE TARSO SOUSA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
     

     

    Processo 0798812-79.2024.8.07.0016
    Número de ordem 125
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
    Polo Ativo ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FLAVIA SANT ANNA - RJ065122
    MARIA CRISTINA FEISTAUER - RJ150850

    Polo Passivo CARLA MADSEN ARRUDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    CARLA MADSEN ARRUDA - DF35498

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
     

     

    Processo 0737822-64.2024.8.07.0003
    Número de ordem 126
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo ATACADAO DIA A DIA S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RENAN MONTANDON CORREIA - DF72172-A
    MARIANA OLIVEIRA DE QUEIROZ - DF79245
    PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A

    Polo Passivo HENRICK VIEIRA BERNARDES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LENON DIAS DOS SANTOS - DF27545-A

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
     

     

    Processo 0710159-10.2024.8.07.0014
    Número de ordem 127
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Correção Monetária (7697)
    Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
    Acidente de Trânsito (10441)
    Polo Ativo CLENILSON ALVES CORTEZ
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GERALDO RAMOS CALADO - DF37358-A

    Polo Passivo MILENA DE MENEZES SOUSA
    MARCELO DA SILVA CAMPOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    DAVI MORAES DA SILVA - DF55900-A

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
     

     

    Processo 0703142-96.2024.8.07.0021
    Número de ordem 128
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Resistência (3566)
    Polo Ativo PHELIPE BRANDAO SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
     

     

    Processo 0715510-19.2023.8.07.0007
    Número de ordem 129
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo SERASA S.A.
    BANCO DO BRASIL S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    SERASA S.ABANCO DO BRASIL

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
    ERNESTO BORGES NETO - DF47460-S
    JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A

    Polo Passivo DF TRATORES E PECAS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO DO BRASIL

    THIAGO JANUARIO DE ANDRADE - DF21800-A

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
     

     

    Processo 0716180-59.2025.8.07.0016
    Número de ordem 130
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
    Polo Ativo CHARLES MACHADO SOUZA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    SAMYA LIMA PALMEIRA - DF59357-A

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
     

     

    Processo 0717316-16.2024.8.07.0020
    Número de ordem 131
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Atraso de vôo (4829)
    Extravio de bagagem (4832)
    Irregularidade no atendimento (11864)
    Polo Ativo DAGMAR VIEIRA DOS SANTOS GALVAO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JAIRO DE ALMEIDA BRAGA - DF28350-A

    Polo Passivo AMERICAN AIRLINES INC
    GOL LINHAS AEREAS S.A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    AMERICAN AIRLINES INCGOL LINHAS AEREAS S.A

    ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
    REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA ALVES DE SOUZA
     

     

    Processo 0708385-27.2024.8.07.0019
    Número de ordem 132
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Cartão de Crédito (7772)
    Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo BANCO C6 S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO C6 S.A

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

    Polo Passivo BEATRIZ BARREIRA VILANOVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    EDUARDA BARREIRA VILANOVA - DF74154-A

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
    "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
     

     

    Processo 0713382-98.2024.8.07.0004
    Número de ordem 133
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo JEFFERSON ALVES DE LIMA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ROMULO COLBERT TORRES MACIEL - DF45565-A

    Polo Passivo VALERIA FERREIRA DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
     

     

    Processo 0705277-14.2024.8.07.0011
    Número de ordem 134
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
    Estabelecimentos de Ensino (7620)
    Polo Ativo SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A

    Polo Passivo CLEANE LIMA MOURA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
     

     

    Processo 0812817-09.2024.8.07.0016
    Número de ordem 135
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
    Abono de Permanência (10662)
    Polo Ativo EDNA MARIA DE CARVALHO RIO PRETO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0726949-29.2025.8.07.0016
    Número de ordem 136
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo JORGE KAJURU REIS DA COSTA NASSER
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    HENRIQUE MAGALHAES SILVA JACINTO - GO4177700A

    Polo Passivo GUSTAVO GAYER MACHADO DE ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
     

     

    Processo 0705183-36.2024.8.07.0021
    Número de ordem 137
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Seguro (9597)
    Seguro (7621)
    Polo Ativo RAFAEL LUZ DINIZ
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GLEYSON FERREIRA PORTELES - DF73228-A

    Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
    PROAUTO MOTORS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

    PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A
    DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
    CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
    ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
    LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
     

     

    Processo 0705688-27.2024.8.07.0021
    Número de ordem 138
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

    Polo Passivo ALESSANDRO LOPES DE LIMA
    RAYANA CARVALHO DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    WILLIAN SOARES PETERS - DF30707-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
     

     

    Processo 0770612-62.2024.8.07.0016
    Número de ordem 139
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Cartão de Crédito (9585)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Polo Ativo PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.
    PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PICPAY

    MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A

    Polo Passivo MARIA LUIZA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
    MARIA CLARA CORDEIRO DE CASTRO - DF64917-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0803955-49.2024.8.07.0016
    Número de ordem 140
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

    Polo Passivo VALDETE COSTA SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
    EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
     

     

    Processo 0700239-69.2025.8.07.0016
    Número de ordem 141
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Bancários (7752)
    Polo Ativo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
    ITALLO ALVES FRANCO
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

    LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
    LETICIA JUVENAL RODRIGUES DO PRADO - MS23813

    Polo Passivo ITALLO ALVES FRANCO
    MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

    LETICIA JUVENAL RODRIGUES DO PRADO - MS23813
    LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0785223-20.2024.8.07.0016
    Número de ordem 142
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo LARISSA VITORIA DIAS DA SILVA MUNIZ
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RENATO FELIPE GUIMARAES VASCONCELOS - DF53544-A

    Polo Passivo CONDOMINIO MY LIFE STYLE
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCIO ZUBA DE OLIVA - DF41964-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA ALVES DE SOUZA
     

     

    Processo 0710155-70.2024.8.07.0014
    Número de ordem 143
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Acidente de Trânsito (10441)
    Polo Ativo EDINEIA GALVAO DO ROSARIO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANNA CAROLINA ISAAC CECIM - DF43225-A

    Polo Passivo THOMAZ EDSON DE ARAUJO LIMA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RENILDA CARVALHO DE OLIVEIRA - DF49742-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
     

     

    Processo 0711789-83.2024.8.07.0020
    Número de ordem 144
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo CARLOS EDUARDO PEREIRA DE BRITO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    POLLYANA MARIA NUNES DO NASCIMENTO - DF56348-A

    Polo Passivo CONDOMINIO MY LIFE STYLE
    GSI TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCIO ZUBA DE OLIVA - DF41964-A
    LIVIA ALVES DE LIMA - DF37487-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA ALVES DE SOUZA
     

     

    Processo 0715203-31.2024.8.07.0007
    Número de ordem 145
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Desacato (3573)
    Polo Ativo IGOR AUGUSTO FERREIRA SAMPAIO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FABIO MARTINS DI JORGE - SP236562
    PALOMA COSTA SANTOS - SP352785

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0755627-88.2024.8.07.0016
    Número de ordem 146
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Licenciamento de Veículo (10420)
    Polo Ativo DANIEL DE CASTRO PENEDO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
     

     

    Processo 0726107-93.2022.8.07.0003
    Número de ordem 147
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Crimes de Trânsito (3632)
    Polo Ativo GEAN CARLOS DA SILVA BRITO
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
     

     

    Processo 0782803-42.2024.8.07.0016
    Número de ordem 148
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Descontos Indevidos (10296)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MARIA NEVES PEREIRA CHAUL
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
     

     

    Processo 0707322-85.2024.8.07.0012
    Número de ordem 149
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A

    Polo Passivo SARAH MELO FURTADO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARIA SONIA PESSOA DE MELO - DF82623

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "LUANA LOPES SILVA
     

     

    Processo 0714298-13.2025.8.07.0000
    Número de ordem 150
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
    Polo Ativo CLAUDINEI DE ABREU SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FELLIPE FERNANDES DUARTE - DF74550-A

    Polo Passivo LEILO MASTER LTDA - ME
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0795777-14.2024.8.07.0016
    Número de ordem 151
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prazo de Validade (10383)
    Polo Ativo FERNANDA FONSECA BARBA BANZER
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ELIAS JOSE DE CARVALHO JUNIOR - SP432065-A
    ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO - DF24716-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
     

     

    Processo 0708609-68.2024.8.07.0017
    Número de ordem 152
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Correção Monetária (7697)
    Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
    Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
    Polo Ativo ROSANGELA ALVES ARRUDA TIMBO DE SOUSA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RAFAELA OLIVEIRA VASCONCELOS - DF74120

    Polo Passivo FRANCISCO JORSURAN DE SOUSA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
     

     

    Processo 0709653-34.2024.8.07.0014
    Número de ordem 153
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Acidente de Trânsito (10435)
    Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
    Extravio de bagagem (4832)
    Cartão de Crédito (7772)
    Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    GOL LINHAS AEREAS S.A

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

    Polo Passivo FELIPE CHAVES SAMPAIO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    WENDEL BENEVIDES MATOS - DF79959

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
     

     

    Processo 0817046-12.2024.8.07.0016
    Número de ordem 154
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
    Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    TELEFÔNICA BRASIL - VIVO

    JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A

    Polo Passivo WAHIB HAMU FILHO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ISABELA DA SILVA HAMU - DF80368

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0725966-30.2025.8.07.0016
    Número de ordem 155
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo CENTRO CLINICO SALUTA LTDA - EPP
    Advogado(s) - Polo Ativo

    CENTRO CLINICO SALUTA LTDA

    ANDRE SOUZA VIALI - DF57350-A

    Polo Passivo VISION MED ASSISTÊNCIA MEDICA LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
    TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0718298-63.2024.8.07.0009
    Número de ordem 156
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
    RUBEM BORGES PEREIRA
    TANIA ROGERIA E SILVA BORGES
    Advogado(s) - Polo Ativo

    GOL LINHAS AEREAS S.A

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
    IGOR COELHO DOS ANJOS - MG153479-A

    Polo Passivo TANIA ROGERIA E SILVA BORGES
    RUBEM BORGES PEREIRA
    GOL LINHAS AEREAS S.A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    GOL LINHAS AEREAS S.A

    IGOR COELHO DOS ANJOS - MG153479-A
    IGOR COELHO DOS ANJOS - MG153479-A
    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
     

     

    Processo 0718195-56.2024.8.07.0009
    Número de ordem 157
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Atraso de vôo (4829)
    Polo Ativo LATAM AIRLINES GROUP S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    LATAM

    CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
    FABIO RIVELLI - DF45788-A

    Polo Passivo DIANY FERREIRA DA SILVA
    HENRIQUE SANTOS DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    HARLEY DE SOUSA LEITE - DF62155-A
    ROMILDO FERREIRA SOARES - DF59355-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
     

     

    Processo 0718707-48.2024.8.07.0006
    Número de ordem 158
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Bancários (7752)
    Polo Ativo THAIZA DE CASTRO JACUNDA
    JOSE FERNANDO TORRENTE
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA - DF73472-A
    ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF35429-A
    DILVAN PEREIRA MARQUES - DF61000-A
    KAIANE MARIANA GALENO COSTA - DF75692

    Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
    PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO VOLKSWAGEN

    BIANCA BIANCHI DO NASCIMENTO - DF72685-A
    RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910-S
    ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
     

     

    Processo 0796048-23.2024.8.07.0016
    Número de ordem 159
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Eletiva (12502)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo CLEIDE LISARDA DE OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
     

     

    Processo 0767218-81.2023.8.07.0016
    Número de ordem 160
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673)
    Polo Ativo MARIA HONORATA DA ANUNCIACAO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
    RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem EDUARDO DA ROCHA LEE
    "LUCIANA GOMES TRINDADE
     

     

    Processo 0788376-61.2024.8.07.0016
    Número de ordem 161
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Averbação / Contagem Recíproca (10278)
    Polo Ativo JOSE ARAUJO DA SILVA
    JOSE NILTON DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    TALITA FERREIRA BASTOS - DF30358-A
    DIRLUCI ALVES SARGES - DF8322-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
     

     

    Processo 0702462-25.2025.8.07.0006
    Número de ordem 162
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Acidente de Trânsito (10441)
    Polo Ativo CARLOS ALBERTO DA SILVA FREITAS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    SONIA MARIA FREITAS - DF4008-A

    Polo Passivo BRENDA EMILIA PEREIRA DO AMARAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RENAN DE SOUZA SOARES - DF60910-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0734197-22.2024.8.07.0003
    Número de ordem 163
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
    Polo Ativo VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA
    ITAU UNIBANCO S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    ITAÚ UNIBANCO S/A

    GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA - MA11709
    ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

    Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
    VIP - GESTAO E LOGISTICA LTDA
    BRUNO ARAUJO DE LIMA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    ITAÚ UNIBANCO S/A

    ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
    GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA - MA11709
    XIMENES MARCIANO DE LIMA - DF56890-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
     

     

    Processo 0789382-06.2024.8.07.0016
    Número de ordem 164
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Transporte Aéreo (4862)
    Extravio de bagagem (4832)
    Polo Ativo EMILSON PAIVA DE FARIA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RAFAEL DE FREITAS CAETANO - DF72644-A
    PEDRO MARCOS ESPINDOLA DE FREITAS COSTA - DF80744
    JANAINE ALCANTARA NEVES - DF77822-A

    Polo Passivo ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RICARDO ELIAS MALUF - SP76122-A
    EDUARDO IELEN SANTOS - PR80276

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
    "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0709532-94.2024.8.07.0017
    Número de ordem 165
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Polo Ativo HAGATA SANTOS DE MELO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LARA PIMENTA NEVES - DF79916

    Polo Passivo 55.999.996 DANIELE FREITAS SILVA ARAUJO
    DANIELE FREITAS SILVA ARAUJO
    CARLOS RODRIGUES ARAUJO DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LEONARDO GONCALVES DA PAIXAO - TO4415

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
     

     

    Processo 0802964-73.2024.8.07.0016
    Número de ordem 166
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Abono de Permanência (10662)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MARIA CILENE RODRIGUES DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
    MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
     

     

    Processo 0701873-76.2024.8.07.0003
    Número de ordem 167
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Desacato (3573)
    Polo Ativo SANDRIK KASSIO DOS SANTOS LIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
     

     

    Processo 0771279-48.2024.8.07.0016
    Número de ordem 168
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Bancários (7752)
    Polo Ativo BANCO PAN S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO PAN S.A.

    JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A

    Polo Passivo INGRID MONTALVAO SILVA NEIVA AVELINO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    GABRIELA CHAVES DE CASTRO - DF41423-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
     

     

    Processo 0707288-74.2023.8.07.0003
    Número de ordem 169
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Desacato (3573)
    Polo Ativo ERICK HENRIQUE LEITE VIVEIROS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
     

     

    Processo 0773049-76.2024.8.07.0016
    Número de ordem 170
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
    Bancários (7752)
    Polo Ativo ELISA LANDGRAF DE SIQUEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO BRADESCO S.A

    REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
     

     

    Processo 0717018-66.2024.8.07.0006
    Número de ordem 171
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo CBTEC CENTRO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA EM CURSOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JAIRO ZELAYA LEITE - DF63505-A
    MARCOS FELLIPE ALBRECHT MACEDO - DF71066-A

    Polo Passivo CENTRO EDUCACIONAL CULTURAL E PROFISSIONAL HUMANUS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO
     

     

    Processo 0705749-15.2024.8.07.0011
    Número de ordem 172
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Polo Ativo MICHELE BOTELHO DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    KASSANDRA CORONHEIRO ARAUJO - DF80899

    Polo Passivo WPINK SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    VALKIRIA REIS NOBREGA - SP494384
    FELIPE DOS SANTOS DE PAULA - SP348415

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
     

     

    Processo 0725768-54.2024.8.07.0007
    Número de ordem 173
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
    Promessa de Compra e Venda (10496)
    Polo Ativo ROBSON PEREIRA SILVA
    THAIS SOUSA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LIANA CRISTINA DA SILVA RAMALHO - DF63711-A

    Polo Passivo HEDYUENER LEAL DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    YURI GARGARI ROCHA - DF71488-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
     

     

    Processo 0701446-33.2025.8.07.0007
    Número de ordem 174
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

    Polo Passivo VANIA LUCIA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    GABRIEL ALVES DE AGUIAR - DF70257

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
     

     

    Processo 0784963-40.2024.8.07.0016
    Número de ordem 175
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Crimes de Trânsito (3632)
    Polo Ativo MARCOS WELINGTON FERREIRA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
     

     

    Processo 0720361-50.2022.8.07.0003
    Número de ordem 176
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
    Assunto Ameaça (3402)
    Polo Ativo E. S. D. J.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
     

     

    Processo 0700260-75.2025.8.07.0006
    Número de ordem 177
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Empréstimo consignado (11806)
    Polo Ativo R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A

    Polo Passivo FFA SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.
    SAMUEL DA ROCHA MARTINS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    DANIEL SANTOS BORIN - RS62776B
    OTNIEL SILVA FONSECA - DF15095-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
     

     

    Processo 0718760-29.2024.8.07.0006
    Número de ordem 178
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Cartão de Crédito (9585)
    Polo Ativo BANCO SAFRA S A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BANCO SAFRA S/A

    SIGISFREDO HOEPERS - SC7478-S

    Polo Passivo ROBERTHSON ELMY ROSAL DE AVILA
    ROSANGELA DIAS GUIMARAES DE AVILA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LUCAS SILVESTRE RIBEIRO - DF50051-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
     

     

    Processo 0702481-31.2025.8.07.0006
    Número de ordem 179
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Atraso de vôo (4829)
    Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
    Advogado(s) - Polo Ativo

    GOL LINHAS AEREAS S.A

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

    Polo Passivo RICARDO FERNANDO LIRA CABRAL
    ELISAMA MAGALHAES TAVARES CABRAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    DIDIER MAX NOGUEIRA - DF82261
    GABRIEL VANDERLEY DA SILVA ROSA - DF67485-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
     

     

    Processo 0805137-70.2024.8.07.0016
    Número de ordem 180
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

    RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A

    Polo Passivo LIBIA PETROLA DE ARAUJO VERAS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
     

     

    Processo 0701844-78.2024.8.07.0018
    Número de ordem 181
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Multa (10595)
    Polo Ativo JECY RODRIGUES DE ALMEIDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo UBIRATAN DIAS DE LIMA
    DISTRITO FEDERAL
    DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem ROGERIO FALEIRO MACHADO
     

     

    Processo 0751077-50.2024.8.07.0016
    Número de ordem 182
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo LAISA RIBEIRO AMORIM
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo RAPHAELA OLIVEIRA RIBEIRO DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA - DF28451-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0793791-25.2024.8.07.0016
    Número de ordem 183
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Polo Ativo EBAZAR.COM.BR. LTDA - ME
    Advogado(s) - Polo Ativo

    MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

    MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A

    Polo Passivo A L INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
    JOSE ALBINO FILHO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0799580-05.2024.8.07.0016
    Número de ordem 184
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo CAROLINA SENA E SILVA
    LUCAS MATHEUS BEM DE ANDRADE
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    CAROLINA SENA E SILVA - DF59116-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
     

     

    Processo 0805692-87.2024.8.07.0016
    Número de ordem 185
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo ELISANGELA VIANA PEREIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A

    Polo Passivo LATAM AIRLINES GROUP S/A
    IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    LATAM

    FLAVIA ROCHA VITORINO - DF46488-A
    FABIO RIVELLI - DF45788-A
    FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES - RJ91377-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
     

     

    Processo 0801715-87.2024.8.07.0016
    Número de ordem 186
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Correção Monetária (7697)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo KARITA RACHEL PEDROSO BASTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "TAIS SALGADO BEDINELLI
     

     

    Processo 0718220-69.2024.8.07.0009
    Número de ordem 187
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo REBECA DOS REIS BATISTA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    CAMILA PAULINNE DE FRANCA BRITO - DF73800

    Polo Passivo JOSE ALVES DE MAGALHAES JUNIOR
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JOSE ALVES DE MAGALHAES JUNIOR - DF79110

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
     

     

    Processo 0710971-64.2024.8.07.0010
    Número de ordem 188
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Prestação de Serviços (9596)
    Contratos Bancários (9607)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Bancários (7752)
    Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    ITAÚ UNIBANCO S/A

    JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A

    Polo Passivo TATIANE DE SOUZA COSTA GUSMAO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RONALDO DOS SANTOS ARAUJO - DF69261

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
     

     

    Processo 0814597-81.2024.8.07.0016
    Número de ordem 189
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Transporte de Pessoas (9600)
    Cancelamento de vôo (4830)
    Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
    NAYLA MOTTA CAMPOS LIBOS
    DEISE BEATRIZ FARIAS
    Advogado(s) - Polo Ativo

    GOL LINHAS AEREAS S.A

    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
    LEO ROSENBAUM - SP176029-A

    Polo Passivo NAYLA MOTTA CAMPOS LIBOS
    DEISE BEATRIZ FARIAS
    GOL LINHAS AEREAS S.A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    GOL LINHAS AEREAS S.A

    LEO ROSENBAUM - SP176029-A
    LEO ROSENBAUM - SP176029-A
    LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
     

     

    Processo 0785613-87.2024.8.07.0016
    Número de ordem 190
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Gratificações de Atividade (10305)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo LOURIVALDO ALVES DE LIMA JUNIOR
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
     

     

    Processo 0701506-90.2025.8.07.9000
    Número de ordem 191
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
    Assunto Servidores Inativos (6050)
    Polo Ativo FERNANDO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RENATO PARENTE SANTOS - DF25815-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0772300-59.2024.8.07.0016
    Número de ordem 192
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Polo Ativo LILIAN DE ALMEIDA VILAS BOAS REGO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MOACYR ALVES FILARDI - DF21260

    Polo Passivo METROPOLITAN EMPREENDIMENTOS S/A
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A
    KATHRYN NOGUEIRA DIAS - MS21739

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0763125-41.2024.8.07.0016
    Número de ordem 193
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Multa (10595)
    Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MARCOS JOSE DA FONSECA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
     

     

    Processo 0711668-88.2024.8.07.0009
    Número de ordem 194
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Acidente de Trânsito (10441)
    Polo Ativo EMANUEL BATISTA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ - DF76757

    Polo Passivo MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
    JULIO CESAR BARROS PINHO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
     

     

    Processo 0775238-27.2024.8.07.0016
    Número de ordem 195
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo JOAO PAULO ALVES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GEISA GOMES CHAVES - DF62350-A
    MARCIO DO NASCIMENTO SOBRINHO - DF71413-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0746001-45.2024.8.07.0016
    Número de ordem 196
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

    Polo Passivo PAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LUIZ HENRIQUE MATIAS DA CUNHA - DF45161-A

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0767235-83.2024.8.07.0016
    Número de ordem 197
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Averbação / Contagem de Tempo Especial (10277)
    Polo Ativo ROBERTO CARLOS ALVES LOUZEIRO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem "MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
     

     

    Processo 0710384-24.2024.8.07.0016
    Número de ordem 198
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
    Assunto Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético (3618)
    Polo Ativo THOMAS JEFFERSON DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    VITOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

    LUCAS DA SILVA CHAVES AMARAL - DF63147-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
     

     

    Processo 0712374-86.2024.8.07.0004
    Número de ordem 199
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Bancários (7752)
    Polo Ativo PAULO HENRIQUE RODRIGUES MAGALHAES
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    VINICIUS SOUZA LIMA - DF33196-A

    Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

    ALCELENI FOIZER DE LIZA - RJ113961-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
     

     

    Processo 0718609-21.2024.8.07.0020
    Número de ordem 200
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo ZULEA DA SILVA NOGUEIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
    SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A

    Polo Passivo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

    LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem ANDREZA ALVES DE SOUZA
     

     

    Processo 0711019-35.2024.8.07.0006
    Número de ordem 201
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Compra e Venda (9587)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Polo Ativo OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    VITOR CARVALHO PORTO - DF27291-A
    CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S

    Polo Passivo MICAELLE SILVA DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
    ERIKA SOUTO CAMARGO
     

     

    Processo 0767575-27.2024.8.07.0016
    Número de ordem 202
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
    Abatimento proporcional do preço (7769)
    Polo Ativo LEONARDO GUIMARAES MOREIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A

    Polo Passivo CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
    MARILZA NEVES GEBRIM
     

     

    Processo 0762249-86.2024.8.07.0016
    Número de ordem 203
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Cartão de Crédito (7772)
    Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    ITAÚ UNIBANCO S/A

    ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A

    Polo Passivo MARCELO GOMES DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ANDREA DE PAULA PINTO - DF53399-A

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
    "BRUNA OTA MUSSOLINI
     

     

    Processo 0700102-04.2025.8.07.9000
    Número de ordem 204
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Rescisão / Resolução (10582)
    Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
    Polo Ativo RTSC ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO - SP254069

    Polo Passivo JULIANA LEAL DE OLIVEIRA SURIANO
    IGOR FERNANDO SURIANO
    SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA
    TONY INVESTIMENTOS LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    IGOR FERNANDO SURIANO - DF29681-A
    MATEUS FERNANDES SOARES - GO53915-A
    PRISCILA ALVES LUSTOSA - GO49068-A
    YASMIN CONDE ARRIGHI - RJ2117260-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem   

     

    Processo 0703943-69.2024.8.07.0002
    Número de ordem 205
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Acessão (10456)
    Polo Ativo VANESSA SILVA NETO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCIANO RIBEIRO DE MACEDO ARAUJO - DF62911-A

    Polo Passivo FABIOLA DE LIMA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA MOURA - DF34507-A

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
     

     

    Processo 0709206-28.2024.8.07.0020
    Número de ordem 206
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
    Polo Ativo ERIKA DE SOUZA TIMOTE
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ELIANE CRISTINA PESTANA - DF14743-A

    Polo Passivo DEBORA CONCEICAO LOPES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ELZA NUNES DE OLIVEIRA DA SILVA - DF73149-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem ANDREZA ALVES DE SOUZA
     

     

    Processo 0713901-31.2024.8.07.0018
    Número de ordem 207
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Correção Monetária (7697)
    Polo Ativo FABIO PEREIRA DE CASTRO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    CRISTIANO ROCHA CAMPOS PEREIRA - DF54372-A

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
     

     

    Processo 0706632-44.2024.8.07.0016
    Número de ordem 208
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
    Assunto Resistência (3566)
    Desobediência (3572)
    Polo Ativo MARCOS WILLIAN DE SANTANA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
     

     

    Processo 0739384-51.2023.8.07.0001
    Número de ordem 209
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Pagamento Indevido (7714)
    Polo Ativo REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    MARIA REUZA DE ARAUJO
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

    KEILA REJANE FURTADO DE ARAUJO - DF60581-A

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
    "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
     

     

    Processo 0727954-57.2023.8.07.0016
    Número de ordem 210
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo JOAO SERAFIM DA CRUZ NETO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUAN CARVALHO DOS SANTOS - DF81150
    MATHEUS HENRIQUE DOMINGUES LIMA - DF70190-A
    FELIPE ELIAS MENEZES - DF68469-A
    LUANA LIMA FREITAS - DF28708-A

    Polo Passivo TAURUS COMERCIO DE COUROS E ARTEFATOS LTDA
    MARIA CECILIA PINTO MORGADO ABREU PORTO
    OSMAN PORTO JUNIOR
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem VIVIANE KAZMIERCZAK
    "LUCIANA GOMES TRINDADE
     

     

    Processo 0785605-13.2024.8.07.0016
    Número de ordem 211
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
    Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
    Advogado(s) - Polo Ativo

    ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

    SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A

    Polo Passivo ANA LUIZA GOMES VICTORIO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA - DF29410-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
    "ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0810265-71.2024.8.07.0016
    Número de ordem 212
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Pagamento (7703)
    Polo Ativo EDNALVA DA SILVA QUEIROZ
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
    GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
     

     

    Processo 0767065-14.2024.8.07.0016
    Número de ordem 213
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Prescrição e Decadência (5632)
    Descontos Indevidos (10296)
    Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Ativo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo CASSIO DE SOUSA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A
    MARCUS VINICIUS SILVA PEREIRA - DF61846-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
     

     

    Processo 0700026-07.2022.8.07.0004
    Número de ordem 214
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
    Assunto Competência dos Juizados Especiais (10897)
    Polo Ativo LUIZ ALBERTO RODRIGUES DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
     

     

    Processo 0705377-36.2024.8.07.0021
    Número de ordem 215
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Material (10439)
    Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
    IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A

    Polo Passivo DEBORA MARIA CARVALHO TAVARES
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    EBER FILIPE RAMOS MARTINS - DF60123

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
     

     

    Processo 0715345-29.2024.8.07.0009
    Número de ordem 216
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Compra e Venda (9587)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Polo Ativo PLENA ALIMENTOS S/A
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    VINICIUS LAGE BISTENE - MG128487

    Polo Passivo RAYANE DE SOUZA LIMA ARCASSA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    LORRANY CRISTINA GOMES SOUZA - DF70898-A

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
     

     

    Processo 0726728-51.2022.8.07.0016
    Número de ordem 217
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Liberação de Veículo Apreendido (10419)
    Polo Ativo MATHEUS LOPES DOS SANTOS
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA - DF40818-A
    THATIANNA CELESTINO DE SOUZA - DF65399

    Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
    JOAO PAULO FLEURY TEIXEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

    RODRIGO CESAR DE ARRUDA FERNANDES - DF1454-A

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO SMIDT VERONA
    TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0732004-68.2023.8.07.0003
    Número de ordem 218
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Prestação de Serviços (9596)
    Polo Ativo ANTONIO JOSE MAGALHAES
    Advogado(s) - Polo Ativo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIPLAN

     

    Polo Passivo JOAO MARCELO ARAUJO QUIRINO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    NELSON BUGANZA JUNIOR - DF1973-A

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
     

     

    Processo 0711977-80.2022.8.07.0009
    Número de ordem 219
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Alienação Fiduciária (9582)
    Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

    NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A

    Polo Passivo SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL
    BRUNO VIEIRA RODRIGUES
    WILZA DE JESUS OLIVEIRA
    Advogado(s) - Polo Passivo

    BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

    ANA CLAUDIA APARECIDA LUCAS DE BARROS - DF55997-A
    MARIA IVONE DO NASCIMENTO RAMOS - DF67578-A
    ANA CLAUDIA APARECIDA LUCAS DE BARROS - DF55997-A
    MARIA IVONE DO NASCIMENTO RAMOS - DF67578-A
    DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
     

     

    Processo 0807460-48.2024.8.07.0016
    Número de ordem 220
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Irregularidade no atendimento (11864)
    Polo Ativo ISIS RODRIGUES ALECRIM AUSTIN
    CARL ALECRIM AUSTIN
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    CARL ALECRIM AUSTIN - DF70017-A

    Polo Passivo 99 TECNOLOGIA LTDA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
    FABIO RIVELLI - DF45788-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
     

     

    Processo 0767574-42.2024.8.07.0016
    Número de ordem 221
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
    Bancários (7752)
    Polo Ativo LEONARDO GUIMARAES MOREIRA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A

    Polo Passivo CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
     

     

    Processo 0728102-73.2024.8.07.0003
    Número de ordem 222
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Acidente de Trânsito (10441)
    Polo Ativo LUIZ DAVI MESQUITA DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FRANCISCO DANIEL PEREIRA DE MESQUITA - DF75567-A

    Polo Passivo CHARLES ALVES DA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    FELIPE DE JESUS AVELINO - PI16261-A

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
     

     

    Processo 0779929-84.2024.8.07.0016
    Número de ordem 223
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Práticas Abusivas (11811)
    Polo Ativo LAURA MEIRELES QUINET DE ANDRADE
    OTAVIO LACERDA DE PAULA SILVA
    BRILHO DAS NOIVAS & IMPERIUM LOCACAO E CONFECCAO LTDA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    OTAVIO LACERDA DE PAULA SILVA - MG198076
    THAMIRES ARTHUR ASSUNCAO - MG184235
    MARCELO PEREIRA ASSUNCAO - MG62188

    Polo Passivo BRILHO DAS NOIVAS & IMPERIUM LOCACAO E CONFECCAO LTDA
    OTAVIO LACERDA DE PAULA SILVA
    LAURA MEIRELES QUINET DE ANDRADE
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    THAMIRES ARTHUR ASSUNCAO - MG184235
    MARCELO PEREIRA ASSUNCAO - MG62188
    OTAVIO LACERDA DE PAULA SILVA - MG198076
    OTAVIO LACERDA DE PAULA SILVA - MG198076

    Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
    Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 0702761-09.2024.8.07.0015
    Número de ordem 224
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Acidente de Trânsito (10441)
    Polo Ativo RICARDO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA FILHO
    CAROLINE JESUS DO NASCIMENTO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RICARDO OLIVEIRA DE CASTRO VIEIRA - DF22707-S

    Polo Passivo FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS
    AGUIDA MARIA VALE
    UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
    Advogado(s) - Polo Passivo

    UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

    LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
     

     

    Processo 0722149-89.2024.8.07.0016
    Número de ordem 225
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Compra e Venda (9587)
    Transação (9598)
    Polo Ativo ALEXANDRE RIBEIRO SARMENTO
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    FERNANDA DE MORAIS OLIVEIRA - DF76063
    BIANCA REIS BORGES DE SA - DF64990-A

    Polo Passivo ANDRE LUIS SOUSA SILVA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    MATHEUS BORGES SOUSA - DF76272-A

    Relator MARIA ISABEL DA SILVA
    Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR RAMIRO CORREIA
     

     

    Processo 0716034-46.2024.8.07.0018
    Número de ordem 226
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Sustação de Protesto (9575)
    Polo Ativo ROGERIO JOSE DE FARIA
    JADDER MAURICIO AIRES BARBOSA
    RONAN FIGUEIREDO DE FARIA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A
    ELLEN MARIA DE SENA ALVES - DF51098-A

    Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
    Advogado(s) - Polo Passivo

    PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 0728215-27.2024.8.07.0003
    Número de ordem 227
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
    Cartão de Crédito (7772)
    Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
    Polo Ativo JAIR QUINTINO DE SOUSA
    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RANYELE GOMES PONTES - DF73509-A
    ALEX DA SILVA PONTES - DF35910-A
    MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA - DF38234-A

    Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
    RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A
    Advogado(s) - Polo Passivo

    ITAÚ UNIBANCO S/ARECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

    RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
    DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
     

     

    Processo 0708057-15.2024.8.07.0014
    Número de ordem 228
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
    Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
    BANCO ITAUCARD S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A

    JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
    JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A

    Polo Passivo SONIA MARIA MUNIZ MOURO
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JENNIFER DO NASCIMENTO SOARES - DF67029-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
     

     

    Processo 0714387-49.2024.8.07.0007
    Número de ordem 229
    Órgão julgador Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo
    Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
    Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
    Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    BRB - BANCO DE BRASILIA

    MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B
    ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
    FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397

    Polo Passivo SILVIO DELGADO CASANAS
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ANDERSON MOURA BARBOSA - DF59516-A

    Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
    Juiz sentenciante do processo de origem GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
     

     

    Processo 0722609-06.2024.8.07.0007
    Número de ordem 230
    Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves
    Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
    Assunto Inadimplemento (7691)
    Perdas e Danos (7698)
    Transporte de Pessoas (9600)
    Indenização por Dano Moral (7779)
    Indenização por Dano Material (7780)
    Atraso de vôo (4829)
    Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
    Advogado(s) - Polo Ativo

    AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

    FLAVIO IGEL - SP306018-A

    Polo Passivo MONICA ALVES CORREA
    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO - DF38158-A

    Relator SILVANA DA SILVA CHAVES
    Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
     

     

     

    Brasília - DF, 20 de maio de 2025.

    Patrícia Torres Santos Magalhães

    Diretora de Secretaria

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