Sul America Companhia De Seguro Saude x Lcn Construcao E Projetos Ltda

Intimações e Editais

1. 01/07/2025 - Intimação
   Órgão: Vara Cível do Recanto das Emas | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0705909-50.2023.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: LCN CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA SENTENÇA 1. Cuida-se de execução de título extrajudicial movido por SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em face de LCN CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA. 2. O acórdão de ID 229430209 negou provimento ao recurso de apelação interposto e manteve a decisão que declarou nula a execução (ID 199927943). 3. Diante disso, a parte ora exequente depositou em Juízo a quantia que entendeu devida a título de honorários de sucumbência (ID 233419001). 4. A parte adversa foi intimada, por duas vezes (ID´s 235807340 e 238349208), para informar se houve satisfação plena do débito, todavia, deixou transcorrer in albis o prazo. 5. Sendo assim, considero que houve aceitação tácita da satisfação da obrigação de pagar os honorários sucumbenciais e, portanto, extingo o processo, com fulcro nos artigos 924, inc. II do CPC. 5. Sem honorários. Custas processuais finais, se houver, pelo ora exequente. 6. Expeça-se, independentemente do trânsito em julgado, alvará de levantamento para saque em agência do valor depositado (ID 233104469) em favor de LCN CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA. 7. Considerando que não há interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado e, após as providências de praxe, dê-se baixa e arquive-se. 8. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
2. 06/06/2025 - Intimação
   Órgão: Vara Cível do Recanto das Emas | Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
   Vara Cível do Recanto das Emas/DF Endereço: Quadra 02, Conjunto 01, 2º andar, Recanto das Emas, Brasília - DF - CEP: 72610-670 Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por Vara Cível do Recanto das Emas Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0705909-50.2023.8.07.0019 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EXECUTADO: LCN CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Concedo a derradeira oportunidade, à parte LNC Construção e Projetos Ltda, para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca do id. 235807340. 2. Transcorrendo o prazo in albis, anote-se a conclusão dos autos para sentença. 3. Intime-se. Pedro Oliveira de Vasconcelos Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente