Processo nº 07052805020258070005

Número do Processo: 0705280-50.2025.8.07.0005

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJDFT
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Grau: 1º Grau
Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
Última atualização encontrada em 28 de maio de 2025.

Intimações e Editais

  1. 28/05/2025 - Intimação
    Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
    Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC.
  2. 28/05/2025 - Documento obtido via DJEN
    Sentença Baixar (PDF)
  3. 26/05/2025 - Intimação
    Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0705280-50.2025.8.07.0005 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o parecer do Ministério Público de ID 236618857, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, que veda decisões surpresa e garante o contraditório substancial. Após, voltem conclusos. Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.