I. A. F. D. S. x M. P. D. D. F. E. D. T.

Número do Processo: 0702080-85.2023.8.07.0011

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJDFT
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Grau: 1º Grau
Órgão: 1ª Turma Criminal
Última atualização encontrada em 04 de julho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 04/07/2025 - Edital
    Órgão: 1ª Turma Criminal | Classe: APELAçãO CRIMINAL

    26ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 23/07/2025 ATÉ 31/07/2025)  

    De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 23 de julho de 2025 (quarta-feira), tem inicio a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. 

    Em cumprimento ao Art. 4º, inciso IV, § 2º, da Portaria GPR 841, de 17 de maio de 2021, as solicitações de retirada de pauta virtual deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno do TJDFT.  

    Processo 

    0726279-07.2023.8.07.0001

    Número de ordem

    1

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

    Classe judicial

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

    Assunto

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
    Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores (3628)

    Polo Ativo

    F. R. D. O.

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES - PI3156-A

    Polo Passivo

    M. P. D. D. F. E. D. T.
    R. V. D. S.
    E. D. C.
    J. R. D. O.
    F. R. D. O.
    W. D. S. A.
    F. D. C.

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

    ADRIANO ALVES DA COSTA - DF54605-A
    ANTONIO CLEBER SANTOS SILVA - DF42234-A
    CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES - PI3156-A
    CARLOS DOUGLAS DOS SANTOS ALVES - PI3156-A
    MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA - DF73201-A
    HALRISSON BRUCE SANTOS FERREIRA - DF52363-A
    ANTONIO CLEBER SANTOS SILVA - DF42234-A

    Relator

    GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    TIAGO PINTO OLIVEIRA
     

     

    Processo 

    0700994-23.2021.8.07.0020

    Número de ordem

    2

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

    Classe judicial

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

    Assunto

    Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

    Polo Ativo

    DYEGO BRUNO MENDONCA LIBERATO

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GUSTAVO ALVES FREIRE DE CARVALHO - DF45271-A

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "ANDRE SILVA RIBEIRO
     

     

    Processo 

    0702132-43.2025.8.07.0001

    Número de ordem

    3

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Esdras Neves

    Classe judicial

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

    Assunto

    Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897)
    Restituição de Coisas Apreendidas (14957)

    Polo Ativo

    AIRTON LIMIRO PEREIRA

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    AIRTON LIMIRO PEREIRA - DF79703

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    ESDRAS NEVES ALMEIDA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
     

     

    Processo 

    0708604-36.2025.8.07.0009

    Número de ordem

    4

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)

    Assunto

    Extinção da Punibilidade (10622)

    Polo Ativo

    F. G. D. S.

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    M. P. D. D. F. E. D. T.

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
     

     

    Processo 

    0723395-37.2025.8.07.0000

    Número de ordem

    5

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

    Assunto

    Pena Privativa de Liberdade (7791)

    Polo Ativo

    DEUSDETE FERREIRA NUNES JUNIOR

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    THAIS KRISTINE OLIVEIRA MONTEIRO - DF67586-A

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

     

     

    Processo 

    0722050-36.2025.8.07.0000

    Número de ordem

    6

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Esdras Neves

    Classe judicial

    RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

    Assunto

    Decorrente de Violência Doméstica (5560)
    Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

    Polo Ativo

    L. C. D. O. B.

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    SILMARA DA SILVA FERREIRA - DF55094-A

    Polo Passivo

    V. A. L.

    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JOAO LUIS BISCALCHIM JUNIOR - SP409525
    JOAO VICTOR VIANNA GASPAR - SP510249

    Relator

    ESDRAS NEVES ALMEIDA

    Juiz sentenciante do processo de origem

     

     

    Processo 

    0724092-58.2025.8.07.0000

    Número de ordem

    7

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

    Assunto

    Pena Privativa de Liberdade (7791)

    Polo Ativo

    ROBERT DO VALE OLIVEIRA

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

     

     

    Processo 

    0701697-54.2025.8.07.0006

    Número de ordem

    8

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Esdras Neves

    Classe judicial

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

    Assunto

    Calúnia (3395)

    Polo Ativo

    ALEXANDRE GALVAO LEITE
    POLIANA LIMA DE MOURA

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    NATHANNA PRADO CARDOSO - DF53787-A

    Polo Passivo

    JOYCE ELAINE FERREIRA DE QUEIROZ DIAS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    ESDRAS NEVES ALMEIDA

    Juiz sentenciante do processo de origem

     

     

    Processo 

    0702965-04.2025.8.07.0020

    Número de ordem

    9

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

    Classe judicial

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

    Assunto

    Calúnia (3395)
    Difamação (3396)
    Injúria (3397)

    Polo Ativo

    S. B. T. N.

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    J. D. S.

    Advogado(s) - Polo Passivo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - FACITEC

     

    Relator

    GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

     

     

    Processo 

    0721195-57.2025.8.07.0000

    Número de ordem

    10

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

    Classe judicial

    AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

    Assunto

    Pena Privativa de Liberdade (7791)

    Polo Ativo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    DJALMA GERALDO RODRIGUES DOS SANTOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

     

     

    Processo 

    0723077-54.2025.8.07.0000

    Número de ordem

    11

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)

    Assunto

    Pena Privativa de Liberdade (7791)

    Polo Ativo

    IVANILDO FERREIRA GAMA

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MIGUEL SOUZA GOMES - TO3418-A

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

     

     

    Processo 

    0724596-64.2025.8.07.0000

    Número de ordem

    12

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

    Assunto

    Pena Privativa de Liberdade (7791)

    Polo Ativo

    TALITA DE ARAÚJO LEITE registrado(a) civilmente como KESLEY JUNIO DE ARAUJO LEITE

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

     

     

    Processo 

    0713411-29.2025.8.07.0000

    Número de ordem

    13

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

    Classe judicial

    AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

    Assunto

    Pena Restritiva de Direitos (7790)

    Polo Ativo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    TULIO WILSON MAGALHAES

    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    MERCIA BARROS PEREIRA LOPES
     

     

    Processo 

    0706760-97.2024.8.07.0005

    Número de ordem

    14

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

    Assunto

    Crime Tentado (5555)
    Feminicídio (12091)

    Polo Ativo

    RENATO DOS SANTOS SOARES

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
     

     

    Processo 

    0722238-29.2025.8.07.0000

    Número de ordem

    15

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

    Assunto

    Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)

    Polo Ativo

    K. V. D. P. P.

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    J. D. D. D. 2. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. B.

    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

     

     

    Processo 

    0723673-38.2025.8.07.0000

    Número de ordem

    16

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

    Assunto

    Pena Privativa de Liberdade (7791)

    Polo Ativo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    RAPHAEL MEDEIROS

    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO - DF58325-A

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

     

     

    Processo 

    0723676-90.2025.8.07.0000

    Número de ordem

    17

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

    Assunto

    Pena Privativa de Liberdade (7791)

    Polo Ativo

    RAPHAEL MEDEIROS

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO - DF58325-A

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

     

     

    Processo 

    0711817-05.2024.8.07.0003

    Número de ordem

    18

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

    Classe judicial

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

    Assunto

    Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

    Polo Ativo

    AFONSO CAIXETA ALVES

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    SANDRA DA SILVA PEREIRA SALES - DF59663-A

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    FELIPE BERKENBROCK GOULART
     

     

    Processo 

    0701809-60.2024.8.07.0005

    Número de ordem

    19

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

    Classe judicial

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

    Assunto

    Ameaça (3402)
    Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

    Polo Ativo

    MARCOS VINICIUS SANTOS DA SILVA

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "TAIS SALGADO BEDINELLI
     

     

    Processo 

    0710416-67.2021.8.07.0005

    Número de ordem

    20

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Esdras Neves

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Crimes contra a Ordem Tributária (3614)
    Parcelamento do solo urbano (3660)
    Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa (12334)

    Polo Ativo

    PAULO ROBERTO GUIMARAES LINO
    JOAO CARLOS VALADARES DE SOUZA
    E. S. D. J.

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA - GO10280-A
    FERNANDO RODRIGUES ROCHA - DF38198-A
    KLEBES REZENDE DA CUNHA - DF48396-A
    ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA - GO12805-A

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

    ALINNE DE SOUZA MARQUES - DF47910-A

    Relator

    ESDRAS NEVES ALMEIDA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    MONICA IANNINI MALGUEIRO
     

     

    Processo 

    0765218-11.2023.8.07.0016

    Número de ordem

    21

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Esdras Neves

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
    Divulgação de cena de estupro, sexo ou pornografia (12398)

    Polo Ativo

    M. P. D. D. F. E. D. T.

    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    K. D. S. T.

    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    PAUL ROBERT LOPES DOS SANTOS - DF52561-A
    EVERTON ROCHA DA COSTA - DF56823-A
    CELSO HENRIQUE BERNARDES - DF74636-A

    Relator

    ESDRAS NEVES ALMEIDA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "LORENA ALVES OCAMPOS
     

     

    Processo 

    0702516-67.2025.8.07.0013

    Número de ordem

    22

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Roubo (art. 157) (9678)
    Estelionato (9690)

    Polo Ativo

    G. B. D. S.

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    M. P. D. D. F. E. D. T.

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO
     

     

    Processo 

    0006067-67.2018.8.07.0005

    Número de ordem

    23

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Contra a Mulher (12194)

    Polo Ativo

    DANIEL SILVA DA CONCEICAO

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
     

     

    Processo 

    0701863-29.2024.8.07.0004

    Número de ordem

    24

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
    Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

    Polo Ativo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    LUCIANO ANUNCIACAO SANTOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

    TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 

    0718067-36.2024.8.07.0009

    Número de ordem

    25

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Ameaça (3402)
    Desacato (3573)

    Polo Ativo

    JEFFERSON GOMES FURTADO

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
     

     

    Processo 

    0703550-69.2023.8.07.0006

    Número de ordem

    26

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Leve (3386)
    Resistência (3566)

    Polo Ativo

    D. D. J. D. S. S.

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    M. P. D. D. F. E. D. T.

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
     

     

    Processo 

    0723486-27.2025.8.07.0001

    Número de ordem

    27

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Restituição de Coisas Apreendidas (14957)

    Polo Ativo

    ARTHUR FELLIPE LIMA SILVA

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JHIMMY WILKER TERENCIO SANTOS - GO33858

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

     

     

    Processo 

    0705989-54.2022.8.07.0017

    Número de ordem

    28

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Crimes de Trânsito (3632)

    Polo Ativo

    JHEIMISSON GABRIEL CALDAS BARROS

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "PAULO MARQUES DA SILVA
     

     

    Processo 

    0700141-64.2023.8.07.0013

    Número de ordem

    29

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Roubo Majorado (9699)

    Polo Ativo

    M. P. D. D. F. E. D. T.

    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    G. D. S. B.
    M. H. M. D. S.

    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    MARCIO DA SILVA ALEXANDRE
    "PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO
     

     

    Processo 

    0707772-68.2023.8.07.0010

    Número de ordem

    30

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Ameaça (3402)
    Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
    Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

    Polo Ativo

    A. M. S. R.

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    M. P. D. D. F. E. D. T.

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
     

     

    Processo 

    0709175-50.2024.8.07.0006

    Número de ordem

    31

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Ameaça (3402)
    Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

    Polo Ativo

    TANIA MARIA PEREIRA DE QUEIROZ

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JERONIMA DE SOUZA SANTOS - DF32534-A
    STELLA DE LIMA FELIX - DF56037-A

    Polo Passivo

    TAIRONE MORAIS DE QUEIROZ

    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JOAO PAULO GONCALVES DA SILVA FILHO - DF74756

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
     

     

    Processo 

    0715066-43.2024.8.07.0009

    Número de ordem

    32

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Estelionato Majorado (3432)
    Associação Criminosa (14685)

    Polo Ativo

    S. S. D. C.

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    CELSON DE MORAIS BRANDAO - GO29083
    WILLIAN MONTELLO DA SILVA - GO70739

    Polo Passivo

    M. P. D. D. F. E. D. T.

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
     

     

    Processo 

    0714826-55.2023.8.07.0020

    Número de ordem

    33

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Crimes de Trânsito (3632)
    Crime Culposo (5865)

    Polo Ativo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    YURI ALISSON SOUZA DE MORAIS

    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

    CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAO - DF71545-A
    ESTEFANE RODRIGUES ALVES - DF76061-A

    Polo Passivo

    YURI ALISSON SOUZA DE MORAIS
    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

    CAMILA CAROLINE DIAS FRAZAO - DF71545-A
    ESTEFANE RODRIGUES ALVES - DF76061-A

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

    GILMAR RODRIGUES DA SILVA
     

     

    Processo 

    0748621-64.2023.8.07.0016

    Número de ordem

    34

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Crimes de Trânsito (3632)

    Polo Ativo

    GILBERTO CARDOSO DA SILVA

    Advogado(s) - Polo Ativo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
    FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
     

     

    Processo 

    0716915-33.2022.8.07.0005

    Número de ordem

    35

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Ameaça (3402)
    Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

    Polo Ativo

    YRLLAN VIANA LIMA

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "TALITA DOS REIS REGO SATO
    "CLODAIR EDENILSON BORIN
     

     

    Processo 

    0709156-23.2024.8.07.0013

    Número de ordem

    36

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins (9859)
    De Trânsito (9892)

    Polo Ativo

    V. H. D. S. R.

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    M. P. D. D. F. E. D. T.

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO
     

     

    Processo 

    0701755-36.2025.8.07.0013

    Número de ordem

    37

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Esdras Neves

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins (9859)

    Polo Ativo

    M. P. D. D. F. E. D. T.

    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    Y. K. R. C.

    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    ESDRAS NEVES ALMEIDA

    Juiz sentenciante do processo de origem

     

     

    Processo 

    0701670-80.2025.8.07.0003

    Número de ordem

    38

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Esdras Neves

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Ameaça (3402)
    Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

    Polo Ativo

    ISAAC DA SILVA DOURADO

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    ESDRAS NEVES ALMEIDA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "LEONARDO MACIEL FOSTER
     

     

    Processo 

    0718426-38.2023.8.07.0003

    Número de ordem

    39

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Seguida de Morte (3387)

    Polo Ativo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    ALYSON CAIO RODRIGUES ZANDONA

    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

    PAULO SERGIO DE MELO - DF72405-A

    Polo Passivo

    ALYSON CAIO RODRIGUES ZANDONA
    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

    PAULO SERGIO DE MELO - DF72405-A

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "CAIO TODD SILVA FREIRE
     

     

    Processo 

    0725724-69.2023.8.07.0007

    Número de ordem

    40

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Homicídio Qualificado (3372)

    Polo Ativo

    MIGUEL FIRMINO DA SILVA

    Advogado(s) - Polo Ativo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UCB

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "ROBERTO DA SILVA FREITAS
     

     

    Processo 

    0706775-30.2024.8.07.0017

    Número de ordem

    41

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Ameaça (3402)
    Roubo Majorado (5566)
    Estupro (3465)

    Polo Ativo

    A. R. F.

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    EVONEY JOSE LEITE - DF59846-A
    LIVIA ALVES DE LIMA - DF37487-A

    Polo Passivo

    M. P. D. D. F. E. D. T.

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "PAULO MARQUES DA SILVA
     

     

    Processo 

    0712859-61.2025.8.07.0001

    Número de ordem

    42

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Furto Qualificado (3417)

    Polo Ativo

    ANDRE LUIZ FORTUNATO DE ANCHIETA FRENKLE

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
     

     

    Processo 

    0702739-05.2020.8.07.0010

    Número de ordem

    43

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Estupro de vulnerável (11417)
    Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável (11419)
    Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
    Violência Doméstica e Familiar Contra Criança e Adolescente (15174)

    Polo Ativo

    E. S. S.

    Advogado(s) - Polo Ativo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC

     

    Polo Passivo

    M. P. D. D. F. E. D. T.

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
     

     

    Processo 

    0705735-32.2022.8.07.0001

    Número de ordem

    44

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

    Polo Ativo

    EMIVAN ALVES LOPES SILVA

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    LEONNARDO LEMOS PRADO - GO44851-A

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
     

     

    Processo 

    0707448-72.2023.8.07.0012

    Número de ordem

    45

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Roubo Majorado (5566)

    Polo Ativo

    JULIO CESAR DE ARIMATEIA DE MELO

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "GUILHERME MARRA TOLEDO
     

     

    Processo 

    0710185-71.2020.8.07.0006

    Número de ordem

    46

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Furto (3416)

    Polo Ativo

    RAUL DE CARVALHO PINHEIRO

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
     

     

    Processo 

    0702292-78.2024.8.07.0009

    Número de ordem

    47

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Furto Qualificado (3417)
    Crime Tentado (5555)

    Polo Ativo

    JAILSON CRISTIANO DE ALMEIDA FERNANDES

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
     

     

    Processo 

    0700609-19.2023.8.07.0016

    Número de ordem

    48

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Leve (3386)
    Decorrente de Violência Doméstica (5560)
    Contra a Mulher (12194)

    Polo Ativo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    E. S. D. J.

    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

    KATIANE LINS ANDRADE - DF53942-A

    Polo Passivo

    WALLACE FREITAS DE OLIVEIRA CLEMENTE

    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    JESSICA MARQUES DE SOUZA - DF41936-A
    DANIEL ARAUJO FELIX SANTOS - DF41397-A

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 

    0728432-07.2023.8.07.0003

    Número de ordem

    49

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

    Polo Ativo

    UATILA BRAILON PEREIRA TAVARES

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ERICA PATRICIA DO AMARAL FERREIRA - DF52780

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

    TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 

    0704305-59.2024.8.07.0006

    Número de ordem

    50

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Estelionato (3431)

    Polo Ativo

    SUZI MAGALHAES PINTO

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOSE HENRIQUE MOREIRA RAMOS - GO71687

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
     

     

    Processo 

    0724450-54.2024.8.07.0001

    Número de ordem

    51

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Furto Qualificado (3417)

    Polo Ativo

    MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA QUEIROZ

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

    OSVALDO TOVANI
     

     

    Processo 

    0728739-12.2024.8.07.0007

    Número de ordem

    52

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Roubo (3419)

    Polo Ativo

    GUILHERME RAMALHO BRITTO

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    WYARA MORAIS ALVES - DF27527-A

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

    NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
     

     

    Processo 

    0009469-93.2017.8.07.0005

    Número de ordem

    53

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Coação no curso do processo (3580)

    Polo Ativo

    ANTONIO CARLOS ZICA FARIA

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

    JUNIA DE SOUZA ANTUNES
     

     

    Processo 

    0717097-03.2024.8.07.0020

    Número de ordem

    54

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Apropriação indébita (3436)

    Polo Ativo

    ANA CARLA ALMEIDA BEZERRA

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    BRUNO PEREIRA CARVALHO - DF53303-A

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
     

     

    Processo 

    0718864-30.2024.8.07.0003

    Número de ordem

    55

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Furto Qualificado (3417)
    Crime Tentado (5555)

    Polo Ativo

    MANOEL HENRIQUE DE CARVALHO

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

    MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
     

     

    Processo 

    0730462-78.2024.8.07.0003

    Número de ordem

    56

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Furto Qualificado (3417)

    Polo Ativo

    GLAUBER FERREIRA XAVIER

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "VINICIUS SANTOS SILVA
     

     

    Processo 

    0707342-97.2024.8.07.0005

    Número de ordem

    57

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Leila Arlanch

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Furto Qualificado (3417)

    Polo Ativo

    GABRIEL SILVA DOS SANTOS

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "CLODAIR EDENILSON BORIN
     

     

    Processo 

    0711618-28.2020.8.07.0001

    Número de ordem

    58

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Homicídio Qualificado (3372)

    Polo Ativo

    JAICY JOSE DO NASCIMENTO

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
    "TAIS SALGADO BEDINELLI
     

     

    Processo 

    0702080-85.2023.8.07.0011

    Número de ordem

    59

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Importunação Sexual (12397)

    Polo Ativo

    I. A. F. D. S.

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    M. P. D. D. F. E. D. T.

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY
     

     

    Processo 

    0702950-68.2025.8.07.0009

    Número de ordem

    60

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Roubo Majorado (5566)

    Polo Ativo

    WANDERSON BARAUNA DE OLIVEIRA
    ERICK HENRIQUE SANTOS DE ANDRADE

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
     

     

    Processo 

    0747512-26.2024.8.07.0001

    Número de ordem

    61

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)
    Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633)

    Polo Ativo

    VANDERSON HAUCK BARBOSA

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JANDRO BARBOZA APOLINARIO - DF68753-A

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    TIAGO PINTO OLIVEIRA
     

     

    Processo 

    0734387-88.2024.8.07.0001

    Número de ordem

    62

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Esdras Neves

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

    Polo Ativo

    RUAN DOS SANTOS LOPO
    GABRIEL RODRIGUES MARQUES DA COSTA

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    ESDRAS NEVES ALMEIDA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "JOELCI ARAUJO DINIZ
     

     

    Processo 

    0701493-25.2025.8.07.0001

    Número de ordem

    63

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Esdras Neves

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

    Polo Ativo

    JOAO MARCOS PEREIRA ALVES

    Advogado(s) - Polo Ativo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    ESDRAS NEVES ALMEIDA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
     

     

    Processo 

    0720046-33.2019.8.07.0001

    Número de ordem

    64

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Esdras Neves

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

    Polo Ativo

    FABRICIO DOS SANTOS TEIXEIRA

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    ESDRAS NEVES ALMEIDA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "JOELCI ARAUJO DINIZ
     

     

    Processo 

    0700097-13.2025.8.07.0001

    Número de ordem

    65

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Esdras Neves

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

    Polo Ativo

    RODRIGO BASTO MAGALHAES

    Advogado(s) - Polo Ativo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    ESDRAS NEVES ALMEIDA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
     

     

    Processo 

    0728587-16.2023.8.07.0001

    Número de ordem

    66

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Esdras Neves

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608)

    Polo Ativo

    GABRIEL BARROS DE DEUS

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    ESDRAS NEVES ALMEIDA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
     

     

    Processo 

    0711059-72.2024.8.07.0020

    Número de ordem

    67

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Esdras Neves

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Extorsão (3420)
    Extorsão mediante seqüestro (3421)

    Polo Ativo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    HEYTOR AUGUSTO PEREIRA DA SILVA FIRMINO
    SAMUEL DE NOVAES BRITO

    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    ESDRAS NEVES ALMEIDA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    GILMAR RODRIGUES DA SILVA
     

     

    Processo 

    0715821-60.2025.8.07.0000

    Número de ordem

    68

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

    Classe judicial

    RECLAMAÇÃO CRIMINAL (12122)

    Assunto

    Decorrente de Violência Doméstica (5560)

    Polo Ativo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA

    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator

    ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

    Juiz sentenciante do processo de origem

     

     

    Processo 

    0720153-70.2025.8.07.0000

    Número de ordem

    69

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

    Classe judicial

    AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)

    Assunto

    Abandono de função (3561)

    Polo Ativo

    E. S. D. J.
    E. S. D. J.

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO - DF57351-A

    Polo Passivo

    J. D. D. D. V. D. V. D. E. F. C. A. C. E. O. A.

    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator

    ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

    Juiz sentenciante do processo de origem

     

     

    Processo 

    0708616-77.2025.8.07.0000

    Número de ordem

    70

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

    Classe judicial

    AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

    Assunto

    Pena Privativa de Liberdade (7791)

    Polo Ativo

    ANTONIO ALVES DE MENESES JUNIOR

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

    Juiz sentenciante do processo de origem

     

     

    Processo 

    0709317-38.2025.8.07.0000

    Número de ordem

    71

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

    Classe judicial

    AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

    Assunto

    Pena Privativa de Liberdade (7791)

    Polo Ativo

    JOSE BENEDITO DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANDERSON OLIVEIRA NUNES - DF3040400-A

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

    Juiz sentenciante do processo de origem

     

     

    Processo 

    0710699-66.2025.8.07.0000

    Número de ordem

    72

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

    Classe judicial

    AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

    Assunto

    Pena Privativa de Liberdade (7791)

    Polo Ativo

    WALDIR JOSE DOS SANTOS

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    EDUARDO JOSE DE AMORIM - DF59121

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

    Juiz sentenciante do processo de origem

     

     

    Processo 

    0711169-97.2025.8.07.0000

    Número de ordem

    73

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

    Classe judicial

    AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

    Assunto

    Pena Restritiva de Direitos (7790)

    Polo Ativo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MARCIO TERSIGNI

    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

    Juiz sentenciante do processo de origem

     

     

    Processo 

    0714830-18.2024.8.07.0001

    Número de ordem

    74

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

    Assunto

    Homicídio Qualificado (3372)
    Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)

    Polo Ativo

    MARCOS CESAR PEREIRA DE SOUZA

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
     

     

    Processo 

    0709868-43.2024.8.07.0003

    Número de ordem

    75

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Leve (3386)
    Dano Qualificado (5571)

    Polo Ativo

    WINNER DE OLIVEIRA ALKIMIM

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    RICARDO ROCHA LEITE
     

     

    Processo 

    0700388-29.2020.8.07.0020

    Número de ordem

    76

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Dano (3426)

    Polo Ativo

    JEOVA TEIXEIRA PINTO

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "ANDRE SILVA RIBEIRO
     

     

    Processo 

    0700103-57.2025.8.07.0021

    Número de ordem

    77

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Receptação (11162)

    Polo Ativo

    JONATHAN DELFINO BORGES
    DARLEI DE ALVIM ALVES

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

    CHRISTIAN THEODORE SENA FLAVIO - DF75262-A
    JOAO HELENO REBOUCAS GOMES - DF75631

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "ROMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
     

     

    Processo 

    0701499-10.2022.8.07.0010

    Número de ordem

    78

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
    Contra a Mulher (12194)
    Vias de fato (12345)

    Polo Ativo

    JOAO PAULO PESSOA DA SILVA

    Advogado(s) - Polo Ativo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
     

     

    Processo 

    0750722-85.2024.8.07.0001

    Número de ordem

    79

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Receptação (3435)
    Prisão em flagrante (7929)

    Polo Ativo

    ROGERIA DE FATIMA DE SOUZA GOMES DOS SANTOS

    Advogado(s) - Polo Ativo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    LUIS CARLOS DE MIRANDA
     

     

    Processo 

    0700222-10.2023.8.07.0014

    Número de ordem

    80

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Roubo Majorado (5566)
    Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente (3637)

    Polo Ativo

    D. D. C. D. S. M.

    Advogado(s) - Polo Ativo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

     

    Polo Passivo

    M. P. D. D. F. E. D. T.

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "MARCOS FRANCISCO BATISTA
     

     

    Processo 

    0734662-65.2023.8.07.0003

    Número de ordem

    81

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Receptação (3435)

    Polo Ativo

    FRANCINALDO CARVALHO DE ARAUJO

    Advogado(s) - Polo Ativo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    RICARDO ROCHA LEITE
     

     

    Processo 

    0706010-92.2020.8.07.0019

    Número de ordem

    82

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Estelionato (3431)
    Parcelamento do solo urbano (3660)

    Polo Ativo

    FABIANA GUIMARAES DOS SANTOS

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    NORBERTO SOARES NETO - DF10737-A
    VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES - DF63336-A
    HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA - DF57027-A
    ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES - DF43536-A

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 

    0716563-53.2023.8.07.0001

    Número de ordem

    83

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Esdras Neves

    Classe judicial

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

    Assunto

    Calúnia (3395)
    Difamação (3396)
    Injúria (3397)

    Polo Ativo

    LORENA LUCAS REGATTIERI

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    GABRIELLA DE MIRANDA VENTURA - RJ200404-A

    Polo Passivo

    DAVID BAIAO NEMER

    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    ANDERSON BURKE GOMES - ES29763-A
    MAURICIO WERNERSBACH CHAVES - ES38754

    Relator

    ESDRAS NEVES ALMEIDA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    LUIS CARLOS DE MIRANDA
     

     

    Processo 

    0706520-10.2021.8.07.0007

    Número de ordem

    84

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Esdras Neves

    Classe judicial

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

    Assunto

    Estelionato (3431)

    Polo Ativo

    EDILSON BEZERRA

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    YDIANE FERREIRA DE FARIAS - DF52418-A
    EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
    YASMIN MARIA MELO CARVALHO - DF69067-A

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
    OLIVAM EVANGELISTA DE SOUSA

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

    LUCAS SANTANA SOUSA - DF57396-A

    Relator

    ESDRAS NEVES ALMEIDA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "JOAO LOURENCO DA SILVA
     

     

    Processo 

    0710176-32.2022.8.07.0009

    Número de ordem

    85

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Esdras Neves

    Classe judicial

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

    Assunto

    Estelionato Majorado (3432)

    Polo Ativo

    HEBERT SANTOS SALGADO

    Advogado(s) - Polo Ativo

    NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    ESDRAS NEVES ALMEIDA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "VINICIUS SANTOS SILVA
     

     

    Processo 

    0707789-66.2025.8.07.0000

    Número de ordem

    86

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Esdras Neves

    Classe judicial

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

    Assunto

    Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)

    Polo Ativo

    EMILIA FRANCISCA GOMES

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-A
    AMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF63942-A

    Polo Passivo

    JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA

    Advogado(s) - Polo Passivo

     

     

    Relator

    ESDRAS NEVES ALMEIDA

    Juiz sentenciante do processo de origem

     

     

    Processo 

    0003300-22.2019.8.07.0005

    Número de ordem

    87

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Esdras Neves

    Classe judicial

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

    Assunto

    Estelionato (3431)

    Polo Ativo

    ALESSANDRA PIMENTA SILVA

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    ESDRAS NEVES ALMEIDA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    LUCIANO PIFANO PONTES
     

     

    Processo 

    0708041-60.2025.8.07.0003

    Número de ordem

    88

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

    Classe judicial

    REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427)

    Assunto

    Extinção da Punibilidade (10622)

    Polo Ativo

    JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA/DF

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

     

    Polo Passivo

    CHRISTIAN ROCHA DE OLIVEIRA

    Advogado(s) - Polo Passivo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "VINICIUS SANTOS SILVA
     

     

    Processo 

    0726688-64.2025.8.07.0016

    Número de ordem

    89

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Calúnia (3395)
    Difamação (3396)
    Denunciação caluniosa (3576)

    Polo Ativo

    NEUCYARA SANCHEZ VENTURA

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JOAO PAULO RIBEIRO DORNELAS - DF49401-A

    Polo Passivo

    ANA ISABEL MENEZES DE ABREU

    Advogado(s) - Polo Passivo

     

    FERNANDO HENRIQUE DE LIMA CUNHA - PR117691

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "OMAR DANTAS LIMA
     

     

    Processo 

    0721583-54.2025.8.07.0001

    Número de ordem

    90

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Gislene Pinheiro

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Restituição de Coisas Apreendidas (14957)

    Polo Ativo

    LARISSA DE SOUZA RODRIGUES

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ANA PAULA ALVES MACHADO - DF62873-A

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

     

     

    Processo 

    0704570-22.2024.8.07.0019

    Número de ordem

    91

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Homicídio Qualificado (3372)
    Furto Qualificado (3417)
    Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver (3458)

    Polo Ativo

    WESLEY ALVES CUNHA

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA NETO - DF31401-A

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 

    0008376-29.2016.8.07.0006

    Número de ordem

    92

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Apropriação indébita (3436)

    Polo Ativo

    JULIO CESAR MATOS DA SILVA

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARIA JAQUELINE MOREIRA DE CARVALHO - GO38070-A
    LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARAES - DF40205-S

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
     

     

    Processo 

    0719766-91.2021.8.07.0001

    Número de ordem

    93

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Falsificação do selo ou sinal público (3530)
    Falsificação de documento público (3531)
    Uso de documento falso (3539)

    Polo Ativo

    JOYCE ELAINE FERREIRA DE QUEIROZ DIAS
    ALAN DICK DE QUEIROZ DIAS

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

    PAULO DE DEUS DINI - DF59995-A
    ITAMAR GERALDO SILVEIRA FILHO - DF11839-A

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
     

     

    Processo 

    0001435-16.2019.8.07.0020

    Número de ordem

    94

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Roubo (3419)

    Polo Ativo

    LAZARO GLENIO PEREIRA ALVES

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "ANDRE SILVA RIBEIRO
     

     

    Processo 

    0736288-56.2022.8.07.0003

    Número de ordem

    95

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Estupro de vulnerável (11417)
    Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (11418)
    Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente (10950)

    Polo Ativo

    M. P. D. D. F. E. D. T.
    R. P. L.

    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

    CAROLINA ANDRADE DOS SANTOS - DF67337-A

    Polo Passivo

    R. P. L.
    M. P. D. D. F. E. D. T.

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

    CAROLINA ANDRADE DOS SANTOS - DF67337-A

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
     

     

    Processo 

    0720354-19.2022.8.07.0016

    Número de ordem

    96

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Estupro (3465)
    Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)

    Polo Ativo

    M. P. D. D. F. E. D. T.
    R. F. D. C.

    Advogado(s) - Polo Ativo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

    PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL - RJ117081

    Polo Passivo

    R. F. D. C.
    M. P. D. D. F. E. D. T.

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

    PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL - RJ117081

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
     

     

    Processo 

    0707839-69.2024.8.07.0019

    Número de ordem

    97

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Roubo Majorado (5566)

    Polo Ativo

    CARLOS GUILHERME ALCANTARA DOS SANTOS
    WELLINGTON LIMA CUNHA

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS - DF23251-A

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 

    0706090-40.2025.8.07.0000

    Número de ordem

    98

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

    Classe judicial

    AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413)

    Assunto

    Pena Privativa de Liberdade (7791)

    Polo Ativo

    RAFAEL SILVA BARROS

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

    Juiz sentenciante do processo de origem

     

     

    Processo 

    0716678-31.2024.8.07.0004

    Número de ordem

    99

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
    Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227)

    Polo Ativo

    RAFAEL LEITE SILVA

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

     

     

    Processo 

    0717124-48.2021.8.07.0001

    Número de ordem

    100

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Apropriação indébita (3436)

    Polo Ativo

    FRANCISCO PEREIRA SERPA

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    JADIR SANTOS FERREIRA - MG44160-A

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "JOAO LOURENCO DA SILVA
     

     

    Processo 

    0705513-94.2023.8.07.0012

    Número de ordem

    101

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Furto Qualificado (3417)
    Desobediência (3572)
    Desacato (3573)

    Polo Ativo

    TAYNA DE MATOS

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    "GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
     

     

    Processo 

    0707565-69.2023.8.07.0010

    Número de ordem

    102

    Órgão julgador

    Gabinete da Desa. Simone Lucindo

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Furto Qualificado (3417)
    Crime Tentado (5555)

    Polo Ativo

    KLAUBERSON HOLANDA DE SOUSA

    Advogado(s) - Polo Ativo

    DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

     

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
    TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     

    Processo 

    0715702-90.2021.8.07.0016

    Número de ordem

    103

    Órgão julgador

    Gabinete do Des. Esdras Neves

    Classe judicial

    APELAÇÃO CRIMINAL (417)

    Assunto

    Lesão leve (11238)

    Polo Ativo

    SIDNEY ROSA DE OLIVEIRA JUNIOR

    Advogado(s) - Polo Ativo

     

    MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A

    Polo Passivo

    MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

    Advogado(s) - Polo Passivo

    MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

     

    Relator

    ESDRAS NEVES ALMEIDA

    Juiz sentenciante do processo de origem

    TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
     

     Brasília - DF, 3 de julho de 2025.

    Luís Carlos da Silveira Bé

    Diretor de Secretaria 

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