Processo nº 05134536020188050001

Número do Processo: 0513453-60.2018.8.05.0001

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJBA
Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO
Grau: 1º Grau
Órgão: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Última atualização encontrada em 19 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 19/06/2025 - Intimação
    Órgão: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 0513453-60.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: FATIMA AMELIA PITA OLIVEIRA e outros (3) Advogado(s): LUCAS CESAR DE JESUS SILVA registrado(a) civilmente como LUCAS CESAR DE JESUS SILVA (OAB:BA21684)   Advogado(s):     DESPACHO   Vistos, etc. Diante da certidão de ID 466646006, verifica-se que, novamente, não houve resposta ao ofício mencionado no ID 450699163. Assim, oficie-se, presencialmente, a BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., situada na Av. República do Chile, 330 - 7º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20031-170, para que informe sobre a existência de valores em nome da falecida LAURA LOURDES PITTA OLIVEIRA, filha de LAURA ALVES PITTA e MANOEL HERMENEGILDO PITTA, CPF: 771.281.845-20. O cumprimento deste ofício deverá ser realizado por Oficial de Justiça, que deverá requisitar o auxílio da Polícia Militar para garantir a execução da diligência. O servidor encarregado deverá assinar o ofício e cumprir a ordem judicial, sob pena de incorrer em crime de desobediência, caracterizando-se o flagrante. Conceda-se força de ofício para o Comando da Polícia Militar, a fim de assegurar o cumprimento da diligência. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado e ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.     SALVADOR/BA, data da assinatura eletrônica.   (assinado digitalmente)  LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada  
  2. 19/06/2025 - Intimação
    Órgão: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 0513453-60.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: FATIMA AMELIA PITA OLIVEIRA e outros (3) Advogado(s): LUCAS CESAR DE JESUS SILVA registrado(a) civilmente como LUCAS CESAR DE JESUS SILVA (OAB:BA21684)   Advogado(s):     DESPACHO   Vistos, etc. Diante da certidão de ID 466646006, verifica-se que, novamente, não houve resposta ao ofício mencionado no ID 450699163. Assim, oficie-se, presencialmente, a BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., situada na Av. República do Chile, 330 - 7º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20031-170, para que informe sobre a existência de valores em nome da falecida LAURA LOURDES PITTA OLIVEIRA, filha de LAURA ALVES PITTA e MANOEL HERMENEGILDO PITTA, CPF: 771.281.845-20. O cumprimento deste ofício deverá ser realizado por Oficial de Justiça, que deverá requisitar o auxílio da Polícia Militar para garantir a execução da diligência. O servidor encarregado deverá assinar o ofício e cumprir a ordem judicial, sob pena de incorrer em crime de desobediência, caracterizando-se o flagrante. Conceda-se força de ofício para o Comando da Polícia Militar, a fim de assegurar o cumprimento da diligência. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado e ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.     SALVADOR/BA, data da assinatura eletrônica.   (assinado digitalmente)  LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada  
  3. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 0513453-60.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: FATIMA AMELIA PITA OLIVEIRA e outros (3) Advogado(s): LUCAS CESAR DE JESUS SILVA registrado(a) civilmente como LUCAS CESAR DE JESUS SILVA (OAB:BA21684)   Advogado(s):     DESPACHO   Vistos, etc. Diante da certidão de ID 466646006, verifica-se que, novamente, não houve resposta ao ofício mencionado no ID 450699163. Assim, oficie-se, presencialmente, a BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A., situada na Av. República do Chile, 330 - 7º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20031-170, para que informe sobre a existência de valores em nome da falecida LAURA LOURDES PITTA OLIVEIRA, filha de LAURA ALVES PITTA e MANOEL HERMENEGILDO PITTA, CPF: 771.281.845-20. O cumprimento deste ofício deverá ser realizado por Oficial de Justiça, que deverá requisitar o auxílio da Polícia Militar para garantir a execução da diligência. O servidor encarregado deverá assinar o ofício e cumprir a ordem judicial, sob pena de incorrer em crime de desobediência, caracterizando-se o flagrante. Conceda-se força de ofício para o Comando da Polícia Militar, a fim de assegurar o cumprimento da diligência. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado e ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.     SALVADOR/BA, data da assinatura eletrônica.   (assinado digitalmente)  LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada