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Processo nº 00594504420074013400

Número do Processo: 0059450-44.2007.4.01.3400

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRF1
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Grau: 1º Grau
Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
Última atualização encontrada em 27 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0059450-44.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TARGINO RODRIGUES RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) SANDRA MARIA DOS SANTOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA DE NAZARE PORTILHO DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) TARGINO RODRIGUES RAMOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ADELAIDE MARIA DE OLIVEIRA MARTINS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) V. A. S. M. D. C. LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ROSA RAMOS DE ALMEIDA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO VIEIRA MACHADO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA SANTOS SILVA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANACLETO MOREIRA DA CUNHA LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO - (OAB: SE7212) V. A. S. M. D. C. JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO MENDES FERREIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOSE BATISTA NETO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
  2. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0059450-44.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TARGINO RODRIGUES RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) SANDRA MARIA DOS SANTOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA DE NAZARE PORTILHO DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) TARGINO RODRIGUES RAMOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ADELAIDE MARIA DE OLIVEIRA MARTINS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) V. A. S. M. D. C. LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ROSA RAMOS DE ALMEIDA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO VIEIRA MACHADO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA SANTOS SILVA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANACLETO MOREIRA DA CUNHA LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO - (OAB: SE7212) V. A. S. M. D. C. JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO MENDES FERREIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOSE BATISTA NETO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
  3. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0059450-44.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TARGINO RODRIGUES RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) SANDRA MARIA DOS SANTOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA DE NAZARE PORTILHO DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) TARGINO RODRIGUES RAMOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ADELAIDE MARIA DE OLIVEIRA MARTINS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) V. A. S. M. D. C. LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ROSA RAMOS DE ALMEIDA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO VIEIRA MACHADO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA SANTOS SILVA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANACLETO MOREIRA DA CUNHA LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO - (OAB: SE7212) V. A. S. M. D. C. JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO MENDES FERREIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOSE BATISTA NETO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
  4. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0059450-44.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TARGINO RODRIGUES RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) SANDRA MARIA DOS SANTOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA DE NAZARE PORTILHO DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) TARGINO RODRIGUES RAMOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ADELAIDE MARIA DE OLIVEIRA MARTINS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) V. A. S. M. D. C. LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ROSA RAMOS DE ALMEIDA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO VIEIRA MACHADO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA SANTOS SILVA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANACLETO MOREIRA DA CUNHA LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO - (OAB: SE7212) V. A. S. M. D. C. JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO MENDES FERREIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOSE BATISTA NETO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
  5. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0059450-44.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TARGINO RODRIGUES RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) SANDRA MARIA DOS SANTOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA DE NAZARE PORTILHO DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) TARGINO RODRIGUES RAMOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ADELAIDE MARIA DE OLIVEIRA MARTINS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) V. A. S. M. D. C. LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ROSA RAMOS DE ALMEIDA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO VIEIRA MACHADO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA SANTOS SILVA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANACLETO MOREIRA DA CUNHA LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO - (OAB: SE7212) V. A. S. M. D. C. JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO MENDES FERREIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOSE BATISTA NETO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
  6. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0059450-44.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TARGINO RODRIGUES RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) SANDRA MARIA DOS SANTOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA DE NAZARE PORTILHO DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) TARGINO RODRIGUES RAMOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ADELAIDE MARIA DE OLIVEIRA MARTINS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) V. A. S. M. D. C. LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ROSA RAMOS DE ALMEIDA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO VIEIRA MACHADO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA SANTOS SILVA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANACLETO MOREIRA DA CUNHA LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO - (OAB: SE7212) V. A. S. M. D. C. JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO MENDES FERREIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOSE BATISTA NETO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
  7. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0059450-44.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TARGINO RODRIGUES RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) SANDRA MARIA DOS SANTOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA DE NAZARE PORTILHO DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) TARGINO RODRIGUES RAMOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ADELAIDE MARIA DE OLIVEIRA MARTINS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) V. A. S. M. D. C. LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ROSA RAMOS DE ALMEIDA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO VIEIRA MACHADO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA SANTOS SILVA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANACLETO MOREIRA DA CUNHA LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO - (OAB: SE7212) V. A. S. M. D. C. JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO MENDES FERREIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOSE BATISTA NETO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
  8. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0059450-44.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TARGINO RODRIGUES RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) SANDRA MARIA DOS SANTOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA DE NAZARE PORTILHO DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) TARGINO RODRIGUES RAMOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ADELAIDE MARIA DE OLIVEIRA MARTINS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) V. A. S. M. D. C. LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ROSA RAMOS DE ALMEIDA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO VIEIRA MACHADO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA SANTOS SILVA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANACLETO MOREIRA DA CUNHA LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO - (OAB: SE7212) V. A. S. M. D. C. JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO MENDES FERREIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOSE BATISTA NETO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
  9. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0059450-44.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TARGINO RODRIGUES RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) SANDRA MARIA DOS SANTOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA DE NAZARE PORTILHO DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) TARGINO RODRIGUES RAMOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ADELAIDE MARIA DE OLIVEIRA MARTINS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) V. A. S. M. D. C. LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ROSA RAMOS DE ALMEIDA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO VIEIRA MACHADO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA SANTOS SILVA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANACLETO MOREIRA DA CUNHA LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO - (OAB: SE7212) V. A. S. M. D. C. JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO MENDES FERREIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOSE BATISTA NETO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
  10. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0059450-44.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TARGINO RODRIGUES RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) SANDRA MARIA DOS SANTOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA DE NAZARE PORTILHO DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) TARGINO RODRIGUES RAMOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ADELAIDE MARIA DE OLIVEIRA MARTINS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) V. A. S. M. D. C. LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ROSA RAMOS DE ALMEIDA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO VIEIRA MACHADO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA SANTOS SILVA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANACLETO MOREIRA DA CUNHA LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO - (OAB: SE7212) V. A. S. M. D. C. JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO MENDES FERREIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOSE BATISTA NETO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
  11. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0059450-44.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TARGINO RODRIGUES RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) SANDRA MARIA DOS SANTOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA DE NAZARE PORTILHO DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) TARGINO RODRIGUES RAMOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ADELAIDE MARIA DE OLIVEIRA MARTINS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) V. A. S. M. D. C. LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ROSA RAMOS DE ALMEIDA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO VIEIRA MACHADO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA SANTOS SILVA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANACLETO MOREIRA DA CUNHA LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO - (OAB: SE7212) V. A. S. M. D. C. JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO MENDES FERREIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOSE BATISTA NETO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
  12. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0059450-44.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TARGINO RODRIGUES RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) SANDRA MARIA DOS SANTOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA DE NAZARE PORTILHO DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) TARGINO RODRIGUES RAMOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ADELAIDE MARIA DE OLIVEIRA MARTINS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) V. A. S. M. D. C. LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ROSA RAMOS DE ALMEIDA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO VIEIRA MACHADO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA SANTOS SILVA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANACLETO MOREIRA DA CUNHA LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO - (OAB: SE7212) V. A. S. M. D. C. JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO MENDES FERREIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOSE BATISTA NETO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
  13. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0059450-44.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TARGINO RODRIGUES RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) SANDRA MARIA DOS SANTOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA DE NAZARE PORTILHO DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) TARGINO RODRIGUES RAMOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ADELAIDE MARIA DE OLIVEIRA MARTINS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) V. A. S. M. D. C. LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ROSA RAMOS DE ALMEIDA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO VIEIRA MACHADO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA SANTOS SILVA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANACLETO MOREIRA DA CUNHA LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO - (OAB: SE7212) V. A. S. M. D. C. JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO MENDES FERREIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOSE BATISTA NETO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
  14. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0059450-44.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TARGINO RODRIGUES RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) SANDRA MARIA DOS SANTOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA DE NAZARE PORTILHO DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) TARGINO RODRIGUES RAMOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ADELAIDE MARIA DE OLIVEIRA MARTINS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) V. A. S. M. D. C. LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ROSA RAMOS DE ALMEIDA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO VIEIRA MACHADO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA SANTOS SILVA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANACLETO MOREIRA DA CUNHA LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO - (OAB: SE7212) V. A. S. M. D. C. JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO MENDES FERREIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOSE BATISTA NETO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
  15. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0059450-44.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TARGINO RODRIGUES RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) SANDRA MARIA DOS SANTOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA DE NAZARE PORTILHO DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) TARGINO RODRIGUES RAMOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ADELAIDE MARIA DE OLIVEIRA MARTINS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) V. A. S. M. D. C. LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ROSA RAMOS DE ALMEIDA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO VIEIRA MACHADO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA SANTOS SILVA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANACLETO MOREIRA DA CUNHA LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO - (OAB: SE7212) V. A. S. M. D. C. JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO MENDES FERREIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOSE BATISTA NETO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
  16. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0059450-44.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TARGINO RODRIGUES RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) SANDRA MARIA DOS SANTOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA DE NAZARE PORTILHO DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) TARGINO RODRIGUES RAMOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ADELAIDE MARIA DE OLIVEIRA MARTINS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) V. A. S. M. D. C. LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ROSA RAMOS DE ALMEIDA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO VIEIRA MACHADO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA SANTOS SILVA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANACLETO MOREIRA DA CUNHA LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO - (OAB: SE7212) V. A. S. M. D. C. JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO MENDES FERREIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOSE BATISTA NETO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
  17. 27/06/2025 - Intimação
    Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
    Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0059450-44.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TARGINO RODRIGUES RAMOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - DF18841 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) SANDRA MARIA DOS SANTOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA DE NAZARE PORTILHO DE OLIVEIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) TARGINO RODRIGUES RAMOS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ADELAIDE MARIA DE OLIVEIRA MARTINS LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) V. A. S. M. D. C. LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ROSA RAMOS DE ALMEIDA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO VIEIRA MACHADO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) MARIA SANTOS SILVA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) ANACLETO MOREIRA DA CUNHA LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA MARIANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA ALFREDO MOREIRA DA CUNHA JUNIOR BARBARA CUNHA SA DE ARAUJO - (OAB: SE7212) V. A. S. M. D. C. JOANNA ARRUDA MOREIRA DA CUNHA REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOAO MENDES FERREIRA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) REGINA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) LUIZ ALFREDO SA MOREIRA DA CUNHA LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) JOSE BATISTA NETO LINO DE CARVALHO CAVALCANTE - (OAB: DF18841) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
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