Oasis U.A. Mineração T.A. Ltda x Cetesb Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo

Número do Processo: 0058772-74.2012.8.26.0053

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TJSP
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Grau: 1º Grau
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública
Última atualização encontrada em 17 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
    Processo 0058772-74.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Oasis U.A. Mineração T.A. LTDA - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Às contrarrazões, no prazo de 15 dias devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38024). - ADV: OSWALDO DAGUANO JUNIOR (OAB 296878/SP), JOSE ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE (OAB 309099/SP), DANIELA DUTRA SOARES (OAB 202531/SP), BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES (OAB 206587/SP)
  2. 17/06/2025 - Intimação
    Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
    Processo 0058772-74.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Atos Administrativos - Oasis U.A. Mineração T.A. LTDA - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Às contrarrazões, no prazo de 15 dias devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38024). - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS BEDAQUE (OAB 309099/SP), OSWALDO DAGUANO JUNIOR (OAB 296878/SP), BRUNO VASCONCELOS CARRILHO LOPES (OAB 206587/SP), DANIELA DUTRA SOARES (OAB 202531/SP)