Ministério Público x Antônio Marcos Fernandes Da Silva e outros

Intimações e Editais

1. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   so EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Adriano Celestino Santos - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Ronan Marques Viana - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 30/05/1992 Idade: 33 - Filiação: Pai - Rogério Sarmento Viana Mãe - Sueli Angélica Marques Viana - IFP/DETRAN: 26.375.519-1 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Rua Bento Barbosa de Carvalho, nº 488 Quadra 26 - CEP: 00000-000 - Vila do Tinguá - Nova Iguaçu - RJ, acusado nos autos de nº 0047922-54.2019.8.19.0038, oriundo do Inquérito, nº 861-01841/2018 de 08/01/2019, da DHBF - Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, como incurso no(a) Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP); Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31 - Cp), Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - Cp), II e IV N/F Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31 - Cp). Como não tenha sido possível intimá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, intima e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para comparecer na 4a Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu para ser julgado perante o Tribunal do Júri O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que intimado, deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Nova Iguaçu, 26 de junho de 2025. Eu, ______________ Eli Gomes Novaes - Chefe de Serventia - Matr. 01/29628, o subscrevo. Adriano Celestino Santos - Juiz Titular
2. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   Deixei de expedir mandados para as testemunhas Hélio Breno Alves da Silva e Alexandra Adriana Alves, tendo em vista o mandados negativos de fls. 344 e 342. À defesa do acusado Felipé (Dr Marcelo Tolentino Rodrigues) para fornecer endereços de suas testemunhas conforme fl. 1081.
3. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   Às partes para ciência da entenç e fl. 1106/1107, de todo o acrescido, bem como documentos juntados e mandados negativos. Respostas de ofícios juntadas fls.1191/1206. Certifico que tem mídia referente Carta Precatória 0014011 10 2020 disponível cautelada em cartório.
4. 30/06/2025 - Intimação
   Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Adriano Celestino Santos - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Antônio Marcos Fernandes da Silva - Alcunha: Zé Tonico - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Belford Roxo - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 16/01/1996 Idade: 29 - Filiação: Pai - Antônio Serafim da Silva Mãe - Aneci Fernandes da Cruz - IFP/DETRAN: 31.270.621-1 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Estrada da Serra, nº 1840 - CEP: 00000-000 - Tinguá - Nova Iguaçu - RJ, acusado nos autos de nº 0047922-54.2019.8.19.0038, oriundo do Inquérito, nº 861-01841/2018 de 08/01/2019, da DHBF - Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, como incurso no(a) Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - CP); Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31 - Cp), Homicídio Qualificado (Art. 121, § 2º - Cp), II e IV N/F Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31 - Cp). Como não tenha sido possível intima-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, intima e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para comparecer no plenário de júri dia 20/08/2025 às 09:00 h. para ser julgado na 4 Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu. O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que intimado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Nova Iguaçu, 26 de junho de 2025. Eu, ______________ Eli Gomes Novaes - Chefe de Serventia - Matr. 01/29628, o subscrevo. Adriano Celestino Santos - Juiz Titular
5. 26/06/2025 - Intimação
   Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Criminal | Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
   Às partes para ciência de todo o acrescido, bem como de todo processado, inclusive documentos juntados e mandados negativos. Juntada de documentos de fls. 1150/1155.