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Alex Sandro Da Mota Dos Santos e outros x Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh

Número do Processo: 0020159-73.2024.5.04.0102

📋 Detalhes do Processo

Tribunal: TRT4
Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
Grau: 1º Grau
Órgão: 7ª Turma
Última atualização encontrada em 26 de junho de 2025.

Intimações e Editais

  1. 26/06/2025 - Intimação
    Órgão: 7ª Turma | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 7ª TURMA Relator: JOAO PEDRO SILVESTRIN ROT 0020159-73.2024.5.04.0102 RECORRENTE: ALEX SANDRO DA MOTA DOS SANTOS E OUTROS (1) RECORRIDO: ALEX SANDRO DA MOTA DOS SANTOS E OUTROS (1) Fica(m) V. Sª(s) intimada(s) do despacho exarado nos autos eletrônicos do processo em epígrafe, atrelado ao Id. c3a9841, cujo teor poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 25 de junho de 2025. DANIELLE DO VALE DANTAS Diretor de Secretaria

    Intimado(s) / Citado(s)
    - ALEX SANDRO DA MOTA DOS SANTOS
  2. 25/06/2025 - Lista de distribuição
    Órgão: Gabinete João Pedro Silvestrin | Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA
    Processo 0020159-73.2024.5.04.0102 distribuído para 7ª Turma - Gabinete João Pedro Silvestrin na data 23/06/2025
    Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25062400300594100000101280209?instancia=2
  3. 11/06/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0020159-73.2024.5.04.0102 RECLAMANTE: ALEX SANDRO DA MOTA DOS SANTOS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da3c991 proferida nos autos. CONCLUSÃO: PLS Vistos, etc. Por preenchidos os pressupostos extrínsecos, recebo o(s) recurso(s) de ID. 7879f6b.  Ciência à(s) parte(s) adversa(s) para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRT. PELOTAS/RS, 10 de junho de 2025. ANA CAROLINA SCHILD CRESPO Juíza do Trabalho Substituta

    Intimado(s) / Citado(s)
    - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
  4. 10/06/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS ATOrd 0020159-73.2024.5.04.0102 RECLAMANTE: ALEX SANDRO DA MOTA DOS SANTOS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d3f2e55 proferida nos autos. CONCLUSÃO: PLS Vistos, etc. Por preenchidos os pressupostos extrínsecos, recebo o(s) recurso(s) de ID. 2922fca.  Ciência à(s) parte(s) adversa(s) para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TRT. PELOTAS/RS, 09 de junho de 2025. ANA CAROLINA SCHILD CRESPO Juíza do Trabalho Substituta

    Intimado(s) / Citado(s)
    - ALEX SANDRO DA MOTA DOS SANTOS
  5. 29/05/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS 0020159-73.2024.5.04.0102 : ALEX SANDRO DA MOTA DOS SANTOS : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0489c67 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, preliminarmente, rejeito as prefaciais deduzidas em defesa e, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação proposta por ALEX SANDRO DA MOTA DOS SANTOS contra EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, para condenar a parte reclamada a pagar à parte autora, conforme os fundamentos e critérios supra, diferenças de adicional de insalubridade, do grau médio (20%) para o grau máximo (40%), calculado sobre o seu salário base contratual, em parcelas vencidas a partir de dezembro de 2023 e vincendas, enquanto perdurar o trabalho nas mesmas condições, com reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, com juros e correção monetária na forma da lei e conforme critérios a serem definidos na fase de liquidação. Custas de R$504,10, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação (R$25.205,24), pela parte reclamada, além de honorários periciais fixados em R$1.200,00. Arbitro os honorários advocatícios ao procurador da parte autora em 15% sobre o valor da condenação, o qual deverá ser atualizado após a liquidação de sentença. Determino os descontos previdenciários e fiscais cabíveis, devendo a parte reclamada comprovar os recolhimentos no prazo legal. Publique-se. Intimem-se as partes e o(a) perito(a). Após o trânsito em julgado, cumpra-se no prazo legal. Nada mais.  CACILDA RIBEIRO ISAACSSON Juíza do Trabalho Titular

    Intimado(s) / Citado(s)
    - ALEX SANDRO DA MOTA DOS SANTOS
  6. 29/05/2025 - Intimação
    Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS | Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS 0020159-73.2024.5.04.0102 : ALEX SANDRO DA MOTA DOS SANTOS : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0489c67 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, preliminarmente, rejeito as prefaciais deduzidas em defesa e, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação proposta por ALEX SANDRO DA MOTA DOS SANTOS contra EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, para condenar a parte reclamada a pagar à parte autora, conforme os fundamentos e critérios supra, diferenças de adicional de insalubridade, do grau médio (20%) para o grau máximo (40%), calculado sobre o seu salário base contratual, em parcelas vencidas a partir de dezembro de 2023 e vincendas, enquanto perdurar o trabalho nas mesmas condições, com reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salários e FGTS. Os valores serão apurados em liquidação de sentença, com juros e correção monetária na forma da lei e conforme critérios a serem definidos na fase de liquidação. Custas de R$504,10, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação (R$25.205,24), pela parte reclamada, além de honorários periciais fixados em R$1.200,00. Arbitro os honorários advocatícios ao procurador da parte autora em 15% sobre o valor da condenação, o qual deverá ser atualizado após a liquidação de sentença. Determino os descontos previdenciários e fiscais cabíveis, devendo a parte reclamada comprovar os recolhimentos no prazo legal. Publique-se. Intimem-se as partes e o(a) perito(a). Após o trânsito em julgado, cumpra-se no prazo legal. Nada mais.  CACILDA RIBEIRO ISAACSSON Juíza do Trabalho Titular

    Intimado(s) / Citado(s)
    - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH