Sociedade Visconde De São Leopoldo x Carmen Veronica Do Carmo e outros

Intimações e Editais

1. 25/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0020096-96.2023.8.26.0562 (processo principal 1008782-15.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Murilo Cesar do Carmo Matheus - - Carmen Veronica do Carmo - 1. Ciência ao interessado do resultado da pesquisa de bens junto ao sistema Infojud: foi obtida cópia da declaração da parte executada, relativa ao exercício de 2025 , que foi juntada aos autos nos termos do Provimento nº 21/18 de 18.06.2018, ficando à disposição das partes ou de seus procuradores constituídos nos autos para consulta, sendo vedada a extração de cópia. 2.As partes serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo, nos termos do parágrafo único do artigo 1.263 da NSCGJESP. - ADV: NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB 496692/SP), NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB 496692/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)
2. 17/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0020096-96.2023.8.26.0562 (processo principal 1008782-15.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Murilo Cesar do Carmo Matheus - - Carmen Veronica do Carmo - Tendo em vista que o valor bloqueado já foi transferido para conta judicial ( fls. 208/209 ), apresente a co-executada Carmen o formulário nos termos do Comunicado CG nº 12/2024, disponibilizado no DJE de 16/01/2024 (link de acesso abaixo), Caderno Administrativo, pg. 155, devendo observar o preenchimento correto de todos os campos. Após, expeça-se MLE conforme determinado na decisão de fls. 203. - ADV: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP), NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB 496692/SP), NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB 496692/SP)
3. 13/06/2025 - Intimação
   Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível | Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
   Processo 0020096-96.2023.8.26.0562 (processo principal 1008782-15.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Murilo Cesar do Carmo Matheus - - Carmen Veronica do Carmo - Fls. 187/198: Cumpra-se o v. Acórdão da eminente Relatora Des.ª Ana Lúcia Romanhole Martucci nos autos do AI n.º 2032154-66.2025.8.26.0000 que deu provimento ao recurso. Anote-se o resultado. Por conseguinte, providencie-se o desbloqueio de R$ 300,00 da conta bancária da parte executada pelo sistema SISBAJUD, ou, se o caso, expeça-se mandado de levantamento. Fls. 185/186: Manifeste-se a parte devedora sobre a proposta de acordo ofertada pela parte credora Fls. 199: Defiro. Providencie-se perante o sistema INFOJUD a minuta requisitando as declarações de rendimentos (DRF)/escrituração contábil fiscal (ECF) da parte devedora, acima qualificada, restringindo a última declaração. Com o entranhamento do detalhamento da presente ordem, submeta-se os documentos como sigilosos, nos termos do art. 1.263, parágrafo único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, procedendo-se às anotações necessárias, e intime-se a parte credora para que se manifeste sobre o resultado no prazo de 05 dias, pela publicação desta decisão na imprensa oficial ou caso seja processo eletrônico, oportunamente, por ato ordinatório. Intime-se. Santos, 11 de junho de 2025. - ADV: NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB 496692/SP), NICOLLAS DO CARMO RODRIGUES (OAB 496692/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP)